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Postado em 09/03/2018 2:25

2ª instância ferra o Lula, mas afaga o tucano Azeredo

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Bye, bye, Justissa! (Reprodução)

TJMG só dá sentença a meses da prescrição. Escárnio!

De Patricia Faermann, no GGN:

Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu por aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prendê-lo assim que terminados os recursos na Corte, para o ex-governador tucano Eduardo Azeredo, a segunda instância de Minas Gerais diminuiu o tempo de prisão e permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade até a última instância.

A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (07), quando a condenação de Azeredo por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dois dos três desembargadores entenderam que poderia ser tirados nove meses da condenação do tucano.

Também em realidade distinta foi a velocidade tomada no julgamento do processo do triplex contra o ex-presidente Lula, desde a Vara Federal de Curitiba até chegar ao TRF-4, que levou seis meses para a segunda instância não somente aumentar em três anos o tempo de encarceramento, como também determinar a prisão o antes possível.

Já no caso de Azeredo, o processo começou a ser julgado em 2009, tramitando em várias instâncias após a renúncia do tucano do então cargo de deputado federal, em 2014. Em dezembro de 2015, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão por envolvimento no chamado mensalão mineiro.

Se para Lula foram necessários seis meses para o caso ser analisado por turma colegiada de segundo grau, mais de dois anos se passaram para o Tribunal de Justiça mineiro dar a sua sentença: que além de diminuir em nove meses o tempo de prisão de Azeredo, autorizou o político tucano a esperar o fim do seu julgamento até o Supremo Tribunal Federal (STF) em liberdade.

“Deve ser mantida a condenação imposta ao apelante pelos delitos de peculato e lavagem de dinheiro”, determinou o desembargador Adilson Lamounier. E o desembargador Alexandre Victor de Carvalho lembrou, ainda, que o ex-governador do PSDB tem ainda na mesma instância outras chances, uma vez que ele mesmo foi contrário a manter a pena ao político:

“Podem ser interpostos nesta instância ainda embargos declaratórios e embargos infringentes em razão da divergência havida entre meu voto e dos dois desembargadores que condenaram o acusado”, afirmou.

Enquanto o TRF-4 tenta fazer tramitar os processos do juiz Sergio Moro, de Curitiba, que chegam ao segundo grau o mais rápido possível, o TJ-MG não tem prazo para julgar os recursos do tucano, como os embargos. Ainda, o julgamente precisaria ser concluído até setembro deste ano: caso contrário, a defesa de Azeredo já pode entrar com pedido por extinção da pena porque o político completa 70 anos de idade.

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