A gênese de uma espiral insurrecional contra Venezuela

Caracas, AVN

Depois de um ano e dois meses de estimular atos de não reconhecimento e tentativas ilegítimas de assaltar o poder político, setores da oposição venezuelana apostaram em uma agenda violenta e insurrecional com o objetivo de acelerar a saída do presidente da República, Nicolás Maduro.

Utilizando parte da estratégia utilizada no plano denominado “A Saída”, orquestrado por Leopoldo López, María Corina Machado e Henrique Capriles Radonski em 2014, esta nova escalada de violência encontrou justificação na suposta “ruptura da ordem constitucional”, denunciada pela então procuradora-geral da República e, agora, fugitiva da justiça venezuelana, Luisa Ortega Díaz, com motivo das sentenças 155 e 156, de 28 de março de 2017, emitidas pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ante a situação da Assembleia Nacional (AN), que havia desacatado a ordem jurídica vigente.

As sentenças em questão definiam os limites da imunidade parlamentar devido à situação de desacato, o exercício direto pela Sala Constitucional de 24 competências legislativas e a concessão de faculdades ao presidente da República para exercer medidas internacionais que protegessem a ordem constitucional do país.

A decisão, cujo propósito era preservar o Estado de Direito contra setores que pretendiam desconhecer o ordenamento jurídico e violar a soberania nacional, gerou uma controvérsia que foi resolvida através de um Conselho de Segurança da Nação, convocado pelo chefe de Estado, e a publicação de sentenças que esclareciam o conteúdo das sentenças 155 e 156.

A situação, somada a uma férrea campanha midiática centrada na construção de falsos positivos e a divulgação de matrizes de opinião negativas contra o governo bolivariano, pretenderam justificar uma série de ações, internas e externas, com a intenção de criar um clima de ingovernabilidade, e promover uma intervenção política.

Diante deste cenário, a espiral de violência começou com a primeira convocação nas ruas realizada no dia 30 de março pelo então presidente do Parlamento, Julio Borges, que catalogou como “autogolpe de Estado” as resoluções do TSJ e chamou ao não reconhecimento do máximo órgão do judiciário.

A tese de “autogolpe de Estado” contou com o apoio de um velho aliado da direita: o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. O ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai desde sua chegada ao organismo, em 2015, promoveu uma campanha de agressão, acosso e hostilidade contra o governo bolivariano que, em 2016, se traduziu em uma solicitação da aplicação da Carta Democrática Interamericana do organismo regional sem que se cumprissem as condições contempladas no documento.

Tais ações, acompanhadas de uma forte pressão internacional exigindo a realização de eleições presidenciais antecipadas, visavam justificar a agenda violenta promovida pela oposição. Nesta ocasião, se apostou na desestabilização, guerra psicológica e na execução de crimes de lesa humanidade.

O objetivo era “dar energia às ruas”, como disse o próprio Borges, através de uma agenda que se traduziu na destruição da infraestrutura pública e privada, o ataque às forças de segurança do Estado, o financiamento de grupos de choque e, finalmente, a construção de uma matriz de opinião negativa que refletisse a suposta “matança” de jovens e “repressão” de manifestantes pacíficos para justificar uma intervenção estrangeira.

O cenário de violência que, segundo o presidente Maduro, respondeu a uma “ordem ditada pelo Departamento de Estado” dos Estados Unidos, aumentou a partir de 1° de abril de 2017 e continuou nos três meses seguintes, deixando um total de 121 falecidos e milhonárias perdas materiais.