Pretória, (Prensa Latina) Consultas públicas sobre a proposta reforma agrária na África do Sul, que propõe confiscar terras sem compensação, começaram hoje na província de Limpopo para oferecer à população um espaço onde expressar suas avaliações sobre o tema.
Fontes oficiais anunciaram que os debates prosseguirão nas províncias de Cabo Setentrional e Cabo Ocidental no início de agosto.
Estes encontros estão promovidos pelo comitê parlamentar que desenvolve o processo de revisão da Constituição para oferecer um marco legal às medidas que se tomem em relação à distribuição de terras na África do Sul.
Este grupo de deputados foi encarregado pelo Conselho Nacional de Províncias do Parlamento de avaliar se é necessário mudar o Capítulo 25 da constituição e outras cláusulas vinculadas para permitir legalmente as expropriações de terras de acordo com o interesse público sem pagamento algum e, em caso positivo, propor as respectivas emendas.
Dirigentes do governante Congresso Nacional Africano (ANC) enfatizam que, apesar dos obstáculos para a expropriação de terras, esta será implementada, e repudiaram que o anunciado programa de reforma agrária esteja destinado a conseguir votos para o partido nas próximas eleições de 2019.
A Constituição será alterada e o ANC fará tudo o que for necessário para assegurar que a terra seja expropriada sem compensação, expressaram dirigentes citados pela imprensa nacional.
Este tema tem provocado um intenso debate público a favor e contra, inclusive dentro do próprio partido dirigente, já que não se conhecem todos os detalhes desta proposta que recebeu aprovação na Conferência Nacional do ANC realizada em dezembro passado em Johannesburgo e na qual Cyril Ramaphosa foi eleito seu máximo líder.