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Venezuela

Postado em 25/08/2017 11:09

ANC aprova realização de referendo aprovatório de nova Constituição

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Caracas, AVN.- A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aprovou por unanimidade a realização de um referendo de aprovação da nova Constituição da República.
A medida está estabelecida no artigo 10 do Estatuto de Funcionamento da ANC, aprovado nesta quinta-feira em sessão ordinária.
“É muito importante este artigo: Aqui está assinalado o referendo aprovatório que será submetido nossa nova Constituição, renovadora de nossa Constituição pioneira e mãe. Um claro sinal para o povo da Venezuela”, afirmou a presidenta do Poder Originário, Delcy Rodríguez.
Os estatutos contemplam a formação de 21 comissões, das quais 10 serão centradas no mesmo número de temas propostos pelo presidente Nicolás Maduro.
A normativa, composta por 85 artigos, se baseia no Estatuto de Funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte de 1999, “que foi adequado à realidade ” ao incluir “uma série de comissões que estão em sintonia com as aspirações do poder constituinte originário”, disse o primeiro vice-presidente da ANC, Elvis Amoroso.
“Vamos ter as comissões de trabalho para que nenhum constituinte fique sem participar e expressem seu pensamento, exista um debate de ideias à altura para a Venezuela, a serviço do povo. Não descansaremos nem um minuto”, enfatizou Rodríguez.
A presidenta da ANC explicou que a partir da próxima semana a Constituinte terá mecanismos para interagir com a população e receber suas ideias e propostas.
Os constituintes terão um limite de tempo e utilizarão uma plataforma tecnológica para solicitar a palavra e expressar deu direito ao voto.
Segundo o artigo 6, a junta Diretiva da ANC, por razões de Estado, poderá designar constituintes para ocupar cargos nos órgãos que exercem o Poder Público, e a designação será submetida a votação da sessão plenária e deverá ser aprovada pela maioria absoluta desta instância plenipotenciária.
“A partir da semana que vem os constituintes vão redigir os capítulos da nova Constituição da República para os objetivos programáticos que fomos convocados”, afirmou.

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