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Meio Ambiente

Postado em 12/09/2017 5:03

Artistas e ativistas entregam petição em favor da Renca e da Amazônia

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© Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma petição com mais de 1,5 milhão de assinaturas em favor da Amazônia foi entregue nesta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou com a participação de entidades de proteção ao meio ambiente, artistas e indígenas.

A mobilização foi capitaneada pelo Greenpeace e integra a campanha Todos Pela Amazônia, que defende a revogação definitiva do decreto que tentou pôr fim à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e Amapá, e que foi suspensa pelo presidente Michel Temer (PMDB).

“Representamos milhares de brasileiros que uniram suas vozes e que disseram: ‘não aceitaremos a destruição da floresta'”, diz um trecho da carta, lido pelo ator Luiz Fernando Guimarães. “Pedimos respeito e, mais do que tudo, afeto e ação para que isso não passe”, afirmou a atriz Christiane Torloni.

Após a manifestação de artistas na entrega da petição, Maia reconheceu o movimento e deixou claro que a discussão será feita e “o plenário é soberano”. “Não há uma agenda antipreservação na Casa”, defendeu-se o presidente da Câmara.

Parlamentares da oposição prometeram buscar a análise e votação de projetos, tanto na Câmara quanto no Senado, em favor da proteção ambiental. A meta é evitar o avanço de “um pacote completo de maldades”, como definiu Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, no início do mês.

“Não é apenas uma Medida Provisória ou um decreto. É um pacote completo de maldades. Um ataque orquestrado entre governo e Congresso, que usa nossas riquezas naturais como moeda barata de troca. Precisamos resistir a isto tudo e nos unir para salvar a floresta”, comentou.

A Renca é uma área rica em ouro e outros minérios de 4,7 milhões de hectares na divisa do Amapá com o Pará. Sete unidades de conservação e duas terras indígenas estão sobrepostas à Renca e podem ser seriamente afetadas pela exploração mineral na região.

Segundo o Greenpeace, o governo federal também apresentou medidas para enfraquecer outras áreas de proteção ambiental da Amazônia além da Renca, a fim de legalizar e beneficiar a grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental, impedir novas demarcações de terras indígenas, promover o uso e registro de mais agrotóxicos e acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos.

Ainda de acordo com a entidade, tais medidas “abrem caminho para a especulação fundiária da floresta e a venda de terra para estrangeiros”. Assim, é preciso que o Brasil cumpra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário e aborda o “respeito ao direito à consulta livre” junto à sociedade.

“A fim de garantir a proteção da Amazônia e de seus povos, o governo precisa assegurar a gestão integrada e participativa das áreas protegidas existentes na região da Renca, de forma a conservar a rica biodiversidade e valorizar a sociodiversidade representada pelos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas que ali habitam”, concluiu a entidade.

 Sputnik

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