As repúblicas de bananas voltam à América Latina

O ciclo de golpes iniciado em 2009 inclui Honduras, Paraguai e Brasil e é tão nocivo quanto o anterior

A América Latina voltou a ser a terra dos golpes de Estado, é preciso concluir.  Tanques rolando suas esteiras sobre as avenidas principais não fazem mais parte do figurino, mas em suas novas roupagens midiáticas, legislativas e jurídicas se tornaram tão comuns quanto nos anos 1960 e 1970.

Embora ainda não haja corrido sangue na mesma proporção, seus efeitos sobre o progresso social, o desenvolvimento econômico e a credibilidade das instituições e na democracia são igualmente nocivos.

O ciclo de golpes da segunda metade do século XX, claramente associado à Guerra Fria, começou com a intervenção da CIA na Guatemala de 1954, sob as ordens de Dwight Eisenhower, contra o presidente Jacobo Arbenz.

O ciclo atual também começou na América Central, com o golpe de 2009 contra Manuel Zelaya em Honduras, com apoio do Pentágono e do Departamento de Estado, então liderado por Hillary Clinton. Mesmo na ausência de uma disputa pela hegemonia mundial, o mero desvio do modelo neoliberal foi considerado motivo suficiente para intervir no continente.

Em 1954, a CIA e latifundiários iniciaram na Guatemala o clico de golpes da Guerra Fria (Foto: Ullstein Bild/Getty Images)

Uma ordem secreta de prisão preventiva contra o presidente partiu da Suprema Corte com a alegação de “traição à pátria” ao insistir em uma consulta popular (não vinculativa) sobre a possibilidade de reeleição.

Na madrugada, o presidente foi não detido, mas sequestrado pelo Exército e forçado a embarcar em um avião para a Costa Rica, com escala na base estadunidense de Soto Cano para reabastecimento, enquanto muitos de seus partidários eram espancados, torturados, desaparecidos ou encarcerados ilegalmente.

Oito anos depois, Honduras é uma demonstração de autoritarismo, crime organizado e retrocesso democrático. Os golpistas de 2009, dos partidos Liberal e Nacional (conservador), garantiram-se com intimidação, manipulação dos resultados eleitorais, compra de votos, cooptação de deputados eleitos pela oposição de esquerda, controle do judiciário e aliança com o crime organizado.

Porfirio Lobo, o conservador eleito após o golpe e a interinidade do liberal Roberto Micheletti, recebeu doações de narcotraficantes, recebeu-os na sua festa privada da vitória e teve um dos filhos preso em 2015 pela agência antidrogas dos Estados Unidos.

A taxa de homicídios saltou de 60,8 por 100 mil em 2008 para 81,8 em 2010 e 91,4 em 2011, e dezenas de jornalistas e ativistas de oposição tornaram-se vítimas. O caso mais rumoroso foi o assassinato em março de 2016 da ambientalista Berta Cáceres, planejado por especialistas da inteligência militar do governo, treinados nos EUA.

O terceiro presidente do golpe, o também conservador Juan Orlando Hernández, prepara sua reeleição. A mesma Corte Suprema que em 2009 julgou a tentativa de permitir a reeleição uma “traição” declarou “inaplicável” em 2015 o artigo que a proibia, sem emenda constitucional ou consulta popular alguma.

Honduras, desde o estabelecimento em suas terras das plantações da infame United Fruit (atual Chiquita Brands) em 1924, é a origem da expressão “república das bananas”, mas o que tem acontecido em outros países latino-americanos desde então não é muito diferente.

O Paraguai, alvo seguinte da nova geração de golpes, presenciou em 2012 o mesmo tipo de manobra da noite para o dia contra o então presidente Fernando Lugo, dessa vez com o pretexto de uma desocupação violenta na qual morreram 6 policiais e 11 camponeses sem-terra. Em 24 horas, sem respeito aos trâmites legais, a Câmara abriu um processo de impeachment por incitação à violência e o Senado o destituiu.

A maioria dos votos foi do Partido Colorado (conservador), herdeiro da ditadura de Alfredo Stroessner, com apoio de seu inimigo histórico, o Partido Liberal, aliado de Lugo na eleição presidencial, mas insatisfeito com seu papel reduzido no governo.

Cinco anos depois, foi a vez de Lugo juntar-se aos colorados para um golpe contra os liberais (Foto: Ubaldo Gonzalez/Fotoarena)

Assim como seu congênere hondurenho, forneceu o interino Federico Franco, mas no ano seguinte a eleição entregou o poder a Horacio Cartes e aos conservadores, aos quais pertencia, salvo por esse breve interregno, desde 1946. Os EUA apressaram-se a reconhecer o golpe, embora a OEA o condenasse e vários países sul-americanos rompessem relações até o fim do mandato de Franco.

À parte os retrocessos sociais imediatos, a herança do golpe de 2012 é o cinismo político e a desmoralização das instituições democráticas e republicanas, como mostraram os eventos da sexta-feira 31. No Paraguai, a reeleição, consecutiva ou não, foi proibida pela Constituição de 1992, resultado do trauma dos 35 anos de Stroessner, mas os partidários de Lugo e de Cartes – ambos impossibilitados de disputar a eleição de abril de 2018 – se uniram para autorizá-la.

Previsivelmente, o Partido Liberal é contrário e tinha a seu lado as normas – emenda similar fora rejeitada em agosto de 2016 e não poderia ser reapresentada antes de um ano – e o presidente liberal da casa, Robert Acevedo, que não admitia violá-las.

Os senadores da esquerda e dos conservadores fizeram uma reunião fechada ao público não no recinto do Senado, mas nas dependências da Frente Guasú de Lugo, elegeram para o cargo de Acevedo o vice-presidente do Senado, colorado Julio César Velázquez, alteraram o regulamento e aprovaram a emenda na ausência de Acevedo e da oposição. Na Câmara, onde os conservadores controlam a mesa e a maioria, a ratificação estaria assegurada.

Dizer que foi irregular é um eufemismo: foi um golpe descarado, no qual a esquerda embarcou na esperança de reverter o igualmente flagrante golpe de 2012. Provavelmente ingênua, pois não há mais garantias para Lugo em um segundo mandato do que houve no primeiro.

Os liberais, centro político, ficaram enfurecidos e incitaram protestos violentos, com cerca de mil pessoas, que culminaram com o incêndio do prédio do Congresso. A repressão não só os atingiu na rua e fez 30 presos e 211 feridos, como os perseguiu até dentro da sede do Partido Liberal, onde balas de borracha vitimaram uma liderança da Juventude Liberal, Rodrigo Quintana.

O presidente Cartes reagiu inicialmente culpando os “bárbaros”, mas a força da reação acabou por obrigá-lo a demitir o ministro do Interior e o chefe da polícia e a Câmara a adiar a votação, à espera de uma mesa de diálogo para o qual o Vaticano ofereceu mediação.

A desintegração das normas em uma sucessão de golpes e contragolpes também descreve o quadro da Venezuela. Desde o fracasso do golpe de 2002, a direita venezuelana mostrou pouca disposição de acatar normas, à espera da oportunidade de impor sua vontade unilateralmente.

Enquanto contou com o apoio popular e a maioria da Assembleia Nacional, o governo chavista lhe fez frente com relativa facilidade, mas a crise econômica e de liderança após a morte de Hugo Chávez levou à eleição de uma Assembleia de maioria absoluta direitista, que nem por um momento cogitou negociar.

Os liberais reagem com violência e certa razão, mas são incapazes de ser ver no espelho (Foto: Cesar Olmedo/AFP)

Seu primeiro movimento foi golpista, uma tentativa ilegal de destituir Nicolás Maduro com uma absurda alegação de “abandono do cargo”, seguida pela paralisação da atividade legislativa. Ao mesmo tempo, a oposição tentou reunir assinaturas para um referendo para revogar o mandato do presidente. Seria o caminho constitucional apropriado, mas o Conselho Eleitoral, de maioria chavista, o inviabilizou.

Ante o bloqueio legislativo, a Suprema Corte, também chavista, declarou suspensos os poderes da Assembleia por desacatar suas decisões, a começar por aquela que impugnara três dos deputados antichavistas. Seria mais um golpe, mas Maduro e a Corte voltaram atrás, ainda que deixando nas mãos do governo a aprovação de leis petrolíferas consideradas urgentes. A oposição insiste, porém, em que o “estado de golpe” não pode ser anulado.

O secretário-geral uruguaio da OEA, Luis Almagro, já trabalhava para suspender e sancionar a Venezuela com apoio da Assembleia e ganhou mais um argumento. A Bolívia, na presidência do Conselho Permanente ao qual caberia abrir o processo, o suspendeu. Mais um golpe: os demais se reuniram à sua revelia e o aprovaram.

Se a Venezuela será condenada é outra questão: é necessária uma maioria de dois terços e apenas 20 dos 34 membros são favoráveis. Além dos bolivarianos, também as pequenas ilhas do Caribe que receberam ajuda petrolífera da Venezuela estão dispostas a apoiá-la – a menos, talvez, que o outro lado lhes ofereça mais.

O Equador, no qual também houve uma tentativa fracassada de golpe em 2010, durante o qual o Congresso foi ocupado e Rafael Correa teve de ser resgatado por militares fiéis, parecia estar em melhor caminho. Ao contrário de outros bolivarianos, Correa não insistiu em mais um mandato e abriu caminho a seu ex-vice Lenín Moreno.

A campanha foi renhida, com acusações ao governo de ter recebido propinas da Odebrecht e ao oposicionista Guillermo Lasso de ter fraudado correntistas de seus bancos e desviado dinheiro para uma rede de empresas em paraísos fiscais.

Como indicava a maioria das pesquisas, o governo venceu por margem reduzida, 51,2% a 48,8%, uma polarização semelhante à vista na maioria das eleições latino-americanas recentes. Como igualmente se tornou costume, a oposição neoliberal derrotada não se conforma com o resultado, exige recontagem e ameaça iniciar uma insurreição. É mais um passo no desgaste das próprias normas civilizatórias e a se continuar nessa direção, a violência aberta e os regimes de força declarados acabarão por retornar sem disfarces