Brasil: a política genocida de Bolsonaro contra os índios

Brasília,  (Prensa Latina) Sete frentes parlamentares no Brasil descreveram nestra quinta (09) o veto do governo Jair Bolsonaro a partes de uma lei para proporcionar acesso a serviços básicos, médicos e econômicos às comunidades indígenas como uma política genocida antes do Covid-19.

Aprovado pelo Congresso, o texto estabelece que os grupos tradicionais, indígenas e quilombolas (comunidades afro-brasileiras) devem ser considerados ‘grupos em situação de extrema vulnerabilidade’.

Entretanto, Bolsonaro, defendendo a assinatura de seus 16 vetos, argumentou no dia anterior que os benefícios incluídos pelos legisladores geravam despesas adicionais e eram ‘contrários ao interesse público’.

Diante deste cenário, as frentes parlamentares, relacionadas à defesa das comunidades nativas e à educação, denunciaram em uma nota que os impedimentos do antigo governante militar constituem uma ‘nova demonstração de desrespeito e irresponsabilidade para com o povo brasileiro’.

Para os congressistas, os ‘vetos negam direitos e garantias fundamentais para a vida dos povos tradicionais, como o acesso à água potável, às camas da UTI (Unidade de Cuidados Intensivos), aos produtos de higiene e à distribuição de alimentos’.

A este respeito, o Instituto Socioambiental também descreveu os vetos presidenciais como criminosos.

‘Os vetos revelam que o plano do presidente é não ter nenhum plano. Neste ponto, sua omissão repetida caracteriza uma postura genocida’, disse a organização não-governamental.

Depois que a lei foi publicada no Diário Oficial, um juiz do Supremo Tribunal Federal pediu ao governo um plano para proteger as comunidades indígenas.

Entre as medidas identificadas pelo Juiz Luis Alberto Barroso está a instalação de uma câmara interdisciplinar para administrar as medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia e para garantir que essas comunidades tenham acesso ao sistema de saúde original.

Até agora, a Articulação dos Povos Indígenas registrou 12.048 infecções e 445 mortes por Covid-19 em cidades e regiões não urbanas do gigante sul-americano.

De acordo com o último censo nacional, cerca de 900.000 brasileiros se reconhecem como indígenas. No entanto, nas últimas décadas, os especialistas dizem que este número aumentou. São famílias mistas que foram expulsas de seus territórios ao longo do tempo e agora estão buscando recuperar sua identidade coletiva.