Brasil, último a abolir a escravidão na América, depois de Cuba

Em 13 de maio de 1888, há 130 anos, a princesa regente do Brasil Isabel assinou a denominada Lei Áurea que pôs fim ao escravismo, embora as massas de negros e mestiços libertos continuassem em péssimas condições para o acesso ao trabalho e discriminados, como em solo cubano.

À altura desta data, a emergente burguesia cafeeira brasileira e setores monárquicos consideravam o trabalho escravo um entrave para a modernização, unido às rebeliões ocorridas em 1886 e 1887.

Minadas as bases do sistema durante a primeira Guerra independentista (1868-1878), começou o processo de abolição em Cuba quando o trabalho escravo representava um freio ao desenvolvimento da indústria açucareira.

Em 13 de fevereiro de 1880, Espanha decretou a chamada lei sobre a abolição da escravidão, a qual declarou que os servos deviam continuar submetidos ao Patronato de seus proprietários até os oito anos de formulada a mesma. Uma nova Ordem Real, em 7 de outubro de 1886, lhe pôs fim.

Nos dois países, desde o início da colonização europeia, em princípios do século XVI, a escravidão marcou os rumos de quatro séculos de sua história.

Diversos pesquisadores, entre os primeiros o historiador e ensaísta cubano José Antonio Saco (1797-1879), estudaram e compararam a economia de ambos países nesse período.

Em ‘Análise de uma obra sobre o Brasil (1828 e 1829)’, Saco passa da crítica à escravidão a uma proposta capitalista e sugere a substituição do trabalho escravo pelo assalariado, entre outras questões que considera essenciais.

Baseado na história desse país, em especial os problemas do tráfico e da escravatura, ataca os traficantes de negros e seus cúmplices componentes poderosos também da sociedade escravista cubana.

GRANDES ESCRAVISTAS

Colonizado por Portugal, o extenso território do Brasil registra cifras recorde neste continente na introdução de escravizados africanos depois de utilizar os ameríndios.

A mais famosa das rebeliões recolhe a história do Quilombo dos Palmares (República dos Palmares), formado de 1580 a 1710, por escravizados fugitivos e seus descendentes, miscigenação que compreendeu aos anteriores com indígenas e minorias brancas.

Os escravistas empregaram mão de obra forçada nas produções de açúcar, café, algodão, fumo e em outros setores, assim como na escravidão doméstica e no artesanato (carpinteiros, pintores, pedreiros, marceneiros, sapateiros, ferreiros).

A produção açucareira atraiu a introdução de escravos desde a primeira metade do século XVI, os que eram desembarcados no Rio de Janeiro, Salvador da Bahia, Recife e São Luís.

Na agricultura eram preferidos, apesar dos altos preços de cada peça, os procedentes do sul da África (Angola, Moçambique e Congo) e na mineração, os da África Ocidental.

Os traficantes negreiros transportavam os escravizados nas adegas dos barcos, acorrentando homens e mulheres, inclusive crianças.

De 1492-1600 introduziram 50 mil escravos; de 1601-1700, 560 mil; 1700-1810, 1.891.400 milhão; e de 1810-1870, 3.646.800 milhões. Parte deles entraram clandestinos, pois o último barco de escravos, documentado, chegou em 1856.

Existiu na prática uma concorrência entre Brasil e Cuba, apesar da grande diferença territorial, quanto a determinados segmentos, todos sustentados na escravidão, à queda da produção açucareira haitiana, que chegou a ser a primeira do planeta.

Segundo estimativas, pois nunca se chegará a conhecer a cifra exata, pode passar de um milhão o número de escravizados africanos introduzidos em Cuba desde o século XVI até o último carregamento clandestino no ano 1873; cerca de 64 mil correspondem ao período de 1510 a 1762.

No fim do século XVIII (1792), Cuba colonial havia situado sua produção açucareira no terceiro lugar mundial, após Jamaica e Brasil, do décimo primeiro posto onde se encontrava em 1760, mas suas instalações ainda eram atrasadas e insuficientes.

Já em 1849 produziu 220 mil toneladas, 23,5 por cento da produção mundial de açúcar de cana (923.789 mil toneladas), seguida pelas Antilhas Britânicas (142.200 mil toneladas) e Brasil (121.509 mil toneladas).

Segundo dados de 1856, Cuba produzia 359.397 mil toneladas (30 por cento da produção mundial), seguida pelas Índias Ocidentais Britânicas com 147.911 mil toneladas (12 por cento) e Brasil com 105.603 mil toneladas (9 por cento).

Em 1860, Brasil ocupava o primeiro lugar na produção de café (320 milhões de libras), acima de Java (110), Haiti e Ceilão (35), Guiana (30) e Cuba e Porto Rico (somente 25 milhões de libras cada uma).

*A autora é Historiadora, jornalista e colaboradora da Prensa Latina.