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quinta-feira, 28 março, 2024

Burundi: Presidente promulga lei prevendo uma retirada do país do TPI

Tomado de posse do presidente Pierre Nkurunziza (Foto: Grife Tapper)
Nairobi (Quénia) – O presidente burundês, Pierre Nkurunziza, promulgou nesta terça-feira, em Bujumbura, a lei que prevê a retirada do seu país do Tribunal Penal Internacional (TPI), restando ao Burundi notificar a ONU para iniciar formalmente o processo, noticiou a AFP.
O presidente burundês assinou nesta terça-feira, a lei de 18 de Outubro “relacionada com a tirada da República do Burundi do Estatuto de Roma”, tratado fundador do TPI, segundo uma cópia do documento que a AFP teve acesso.
O Parlamento burundês tinha votado massivamente a 12 de Outubro a favor do projecto de lei. O Burundi, que tinha assinado o Estatuto de Roma em Janeiro de 1999 e o ratificou em Setembro de 2004, poderá tornar-se assim, no primeiro país a retirar-se do TPI.
O governo burundês deve agora notificar o secretário-geral das Nações Unidas dessa sua decisão. A retirada produzirá efeitos um ano após a data da da recepção da notificação.
O poder burundês vê no TPI um “meio político” utilizado pela comunidade internacional para “oprimir os países africanos”, tornando-se objecto de críticas recorrentes de alguns países contra o mesmo.
País da região dos Grandes Lagos, o Burundi mergulhou-se numa grave crise desde que Pierre Nkurunziza anunciou em Abril de 2015, a sua candidatura à um terceiro mandato, antes de ser reeleito três meses mais tarde. A violência causou mais de 500 mortos e forçou mais de 270 mil pessoas ao exilio.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/9/42/Burundi-Presidente-promulga-lei-prevendo-uma-retirada-pais-TPI,cced7ab2-5325-43a3-af06-ebfa3bc40d19.html

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