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Assunção, (Prensa Latina) Os três propostos para exercer a chefatura do Ministério Público (MP) do Paraguai obtiveram qualificações inferiores a outros em um concurso de méritos e aptidões, revelou nesta segunda (27) o diário ABC Cor.
Assegura o reporte como ainda que os oculta o Conselho da Magistratura (CM), encarregado do processo, se filtraram as pontuações obtidas pelos candidatos.
Na ordem do dito concurso o atuante promotor geral, Javier Díaz Verón, ocupou o quinto lugar, e as magistradas Lidia Victoria Acuña e Sandra Quiñónez ficaram nos postos 51 e 60, respectivamente.
No entanto, esses foram os nomes definidos pelo CM para a terna apresentada ao presidente Horacio Cartes, que deve ser decidido por um e fazer a proposta ao Senado para sua aprovação ou rejeição.
As pontuações guardam relação com os méritos acadêmicos dos postulantes em formação, exercício da docência universitária, publicações de livros jurídicos, experiência trabalhista e ter cursado a Escola Judicial, segundo o jornal.
Esse trio de aspirantes formou o Conselho por unanimidade de seus oito membros e menciona-se um acordo político entre eles.
Assinala o diário que a Coordenadora de Advogados do Paraguai solicitou ao CM cópia da ata da sessão extraordinária do 24 de agosto passado, onde se integrou a terna.
Esse pedido fazer sobre a base da lei de transparência e acesso à informação pública, a que está obrigado a cumprir o órgão.
Também deseja conhecer as ponderações aos candidatos nas audiências públicas, anônima de melhores candidatos que entregou o Tribunal de Honra e o resultado do teste efetuados.
Afirma a informação que os membros do CM têm a obrigação de explicar à cidadania que parâmetros, valores, perfis ou qualquer outro argumento utilizaram para se decidir por esses três candidatos como os mais aptos.
Existem fundadas suspeitas -acrescenta- de que somente primou o critério político para satisfazer o pedido de Cartes.
Os atos administrativos, por mais que sejam conceituados imparciais, não exonera a esses magistrados da obrigação de fundar suas decisões, e assim o exige o Estado de direito, assegura o jornal.
Há dias que ronda esse receio entre a sociedade paraguaia, pois aos três escolhidos lhes assinalam vínculos, de maneira direta ou indireta, com a fração chamada oficialista na dirigente Associação Nacional Republicana-Partido Colorado regida por Cartes.
O processo começou quando a princípios de 2017 o Conselho convocou às postulacionais e ao concluir essa etapa se informou de uma cifra sem precedente de 103 solicitantes.
O seguinte passo começou a partir da publicação pelo CM em sua página site dos currículos dos aspirantes para ser visualizados pela cidadania, que teve 10 dias para realizar suas denúncias e questionamentos de maneira anônima.
Posteriormente celebraram-se audiências públicas onde a cada um dos inscritos deveu responder aos critérios desfavoráveis recebidos.
Vencido esse ciclo a fins de maio, os membros do CM avaliaram em cada postulado de maneira quantitativa os méritos de adequação e qualitativa se contava ou não com a honorabilidade para o cargo.
