Caso Berta: Missão conclui que governo hondurenho favorece projetos extrativistas

Honduras é um dos países mais perigosos do mundo para os defensores de direitos humanos, sobretudo, os que atuam em defesa do meio ambiente e da terra. Isto é o que conclui a Missão Internacional “Justiça para Berta Cáceres”, ao apresentar as primeiras conclusões do levantamento feito desde o último dia 17 de março, em virtude do assassinato da ativista indígena e ambientalista, Berta Cáceres Flores, no dia 03 de março deste ano.

A Missão é integrada por deputados do partido europeu PODEMOS e um representante do Parlamento mexicano, ativistas de direitos humanos e sindicalistas latino-americanos e estadunidenses, além de advogados do México e de El Salvador. Foi convocada por solicitação da Rede Nacional de Defensoras de Honduras, juntamente com o Conselho de Organizações Populares e Indígenas (COPINH).

Integrantes da Missão Internacional.

Segundo o documento, apresentado em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 21, o país centro-americano não está respeitando os princípios democráticos nem garantindo as liberdades e direitos fundamentais estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos conhecida como Pacto de San José. E vem transgredindo o direito dos povos indígenas para favorecer projetos hidrelétricos, mineradores, agroindustriais e florestais, principalmente o projeto Água Zarca, desenvolvidos em territórios indígenas por grandes empresas nacionais e transnacionais.

“Não se detecta a vontade necessária, por parte do Governo de Honduras, para acabar com a impunidade em relação à violência contra a defesa dos direitos humanos, particularmente para os povos indígenas”, denunciam.

Diante de um cenário de constantes violações e perseguições, a Missão recomenda a adoção e o cumprimento da Lei de Proteção para as Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Jornalistas, Comunicadores Sociais e Operadores de Justiça, que já foi aprovada, por unanimidade, no Congresso Nacional, em abril de 2015.

Além disso, pede o cancelamento das concessões relacionadas aos projetos hidrelétricos, exploração mineradora industrial e florestal, a fim de revisá-las para garantir o princípio de sustentabilidade ambiental, a desmilitarização dos territórios do povo lenca. E apela aos Estados Unidos para que suspendam o Plano para a Prosperidade, enquanto a situação de proteção e garantia dos direitos humanos não melhorarem, em Honduras.

A Missão Internacional “Justiça para Berta Cáceres” questiona a utilização do nome do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos por parte do governo hondurenho, em relação à investigação da morte da líder indígena. Pois o escritório não teria capacidades técnicas nem operacionais para acompanhar as investigações. A participação do FBI [agência de investigação dos EUA], devido à pressão nacional e internacional, também não estaria posicionada claramente nos trabalhos de investigação do assassinato da ativista.

A Rede Jubileu Sul Brasil também expressa, em nota, toda a sua “revolta e consternação diante da impunidade que envolve o caso Berta Cáceres”, e pede a liberdade “imediata e com segurança” do ativista mexicano Gustavo Castro, que se encontra retido na Embaixada do México, em Honduras, desde o assassinato da colega hondurenha, presenciado por ele.

“Exigimos que os organismos internacionais de direitos humanos façam uma intervenção mais direta e incisiva nesse caso, levando em conta todos os descasos sofridos por representantes de movimentos sociais hondurenhos já citados em distintos informes”, manifesta a Rede.

Em memória a Berta Cáceres Flores, a Rede Jubileu Sul Brasil também publica o vídeo “Justiça para Berta”, com a participação de diversos ativistas, entre eles, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivez.

Assista ao vídeo:

<iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/y0T0mq0p6o4″ frameborder=”0” allowfullscreen></iframe>