Depois de adotar política de comunicação popular, detonando o oligopólio midiático, e reformar a política eleitoral, ampliando a democratização argentina, Cristina Kirchner detona o neoliberalismo monetário do Banco Central, colocando as reservas cambiais a serviço de fundo de investimento para promover o desenvolvimento interno e pagar dívidas, fortalecendo os recursos orçamentários. Ao mesmo tempo, determina principio de que a segurança nacional não se apoia nos dólares acumulados que se desvalorizam, mas no mercado interno que gera poupança interna e arrecadação para o dinamismo econômico nacional sustentável. Efeito tango pode esprairar nos arrais lulistas onde o BC acumula 250 bilhões que dão prejuízo ao país, quando poderiam estar sendo jogados na produção, no emprego, no consumo e nos investimentos públicos.

A sorte dos presidentes dos bancos centrais na América do Sul – inclusive a do ministro Henrique Meirelles, presidente do BC brasileiro – ficou abalada, nessa quinta feira, 07, com a decisão da presidente Cristina Kirchner de demitir Martin Redrado, presidente do BC da Argentina, resistente à utilização das reservas cambiais do país para compor fundo financeiro oficial destinado a pagar dívida pública, em vez de lançar mão de recursos orçamentários para esse fim, de modo a sobrar mais dinheiro para os investimentos públicos para dinamizar o consumo interno, a produção e, igualmente, a arrecadação. A decisão da titular da Casa Rosada coloca ponto final no princípio da independência dos bancos centrais, em vigor a partir dos anos de 1990, por imposição dos credores internacionais, como arma para garantir autonomia frente aos governos, que tiveram que se subordinarem às políticas de arrocho fiscal e monetário, para atender prioridades ditadas pelos banqueiros. Tal desfecho político, na Argentina, decorre, em última instância, de mudanças impostas pela grande crise financeira internacional, detonada em 2008, que obrigou os bancos centrais a abandonarem a austeridade monetária para permitir aos governos ampliarem a política fiscal, elevando os gastos governamentais para salvar o capitalismo, afetado pela implosão especulativa desregulamentada como alternativa capaz de dar sustentação à reprodução capitalista. Tanto nos Estados Unidos como na Europa, os centros dinâmicos do capitalismo, os bancos centrais relaxaram a política monetária, permitindo aos governos ampliarem emissões de dinheiro, para ativar a circulação capitalista. A tarefa passou a ser impedir a paralisação completa das atividades produtivas, cujos resultados representariam ampliação descontrolada da taxa de desemprego e conseqüente destruição das arrecadações tributárias. Ou seja, os governos, sem dinheiro, perderiam sua própria utilidade aos olhos da sociedade. As providências monetárias, que eliminaram, na prática, a autonomia dos bancos centrais frente às necessidades dos governos criaram situações críticas e contraditórias. De um lado, a política monetária mais flexível, ao permitir, igualmente, ampliação dos gastos governamentais, evitou o que poderia ser pior, ou seja, o colapso do capitalismo. Mas, por outro lado, ampliou, consideravelmente, as dívidas dos governos. Estes, para enfrentarem o grande impasse foram obrigados a reduzirem, drasticamente, as taxas de juros. Caso contrário, com o aumento das dívidas, se os juros mantivessem positivos, haveria colapso dos governos super-endividados, algo que ameaça o governo Lula e que se transforma em mote de campanha eleitoral, com o governador de São Paulo, José Serra, já detonando a política monetária praticada por Henrique Meirelles. Ou seja, como o que restou para salvar o sistema capitalista foram os governos, autorizados pelos bancos centrais, mediante políticas monetárias laxistas, a elevarem os gastos inflacionários disfarçados de dívida pública interna, a fim de garantirem a produção, o consumo e o emprego, se, em tal conjuntura, os juros subissem, haveria colapso do endividamento governamental .Configurar-se-ia, em tal ambiente de desastre, corrida contra as moedas, pois o sistema financeiro daria o alarme contra a saúde das finanças governamentais em geral. Na prática, o capitalismo global ficou em sinuca de bico: se correr, aumentando o endividamento, o bicho pega; se ficar, elevando os juros, para enxugar a liquidez inflacionária crescente, o bicho come.

Reservas para investimento
O provável candidato do PSDB, governador José Serra, já ataca fortemente a política monetária do governo, que sustenta juros absurdos, que atraem dólares em processo de desvalorização, acumulando reservas que não rendem nada , ao mesmo tempo em que prejudicam a indústria nacional, sucateando emprego, renda, consumo e arrecadação. A campanha eleitoral tem o BC como alvo preferencial de ataque.

Em ocasiões anteriores, os governos, como foi o caso do dos Estados Unidos, na crise monetária dos anos de 1980, elevavam a taxa de juros para evitar excesso de moeda na praça e conseqüente desvalorização do dinheiro. Transferiam, sempre, o pepino para o lombo da periferia capitalista, estabelecendo regras como as constantes do Consenso de Washington, que norteou os governos da Nova República no Brasil, arrochando os salários, em nome do combate à inflação. Tudo para sobrar mais dinheiro para o pagamento dos juros das dívidas externas e internas que se transformaram em dívidas externas internalizadas. Na crise atual, como destacou o mega-especulador George Soros, em artigo pessimista, a possibilidade de elevação dos juros tornou-se mais perigosa, porque o excesso de dívidas transformou-se no empecilho real a tal alternativa. Os governos capitalistas periféricos emergentes, como os do Brasil e da Argentina, obrigados, pelo Consenso de Washington, a alinharem seus bancos centrais às determinações dos credores, partiram para a acumulação de reservas, como forma de segurarem as crises monetárias recorrentes, ao mesmo tempo em que fixaram câmbio flutuante, metas inflacionárias e superávits elevados. A sustentação dessa política se fez à custa dos baixos crescimentos das economias. Contudo, com a explosão da grande bancarrota financeira dos Estados Unidos, em 2008, tudo virou de pernas para o ar. Para buscar alternativa ao conceito da formação de reservas, que, essencialmente, significaria segurança contra marés financeiras e monetárias negativas, os governos emergentes, no compasso da desaceleração das economias, buscaram a segurança não mais na formação das reservas, mas no incremento do mercado interno, para sobreviveram às incertezas externas. Estas se ampliaram, especialmente, no compasso da desvalorização do dólar, acelerada pela ação, principalmente, da China, que, cheia de moeda americana em seus cofres, passou a inundar o mercado global de mercadorias baratas, colocando em risco as exportações dos países emergentes em geral. Nesse contexto, o conceito de reservas cambiais começou a mudar. Os governos utilizavam as reservas cambiais para comprar títulos da dívida pública dos países ricos, ou seja, financiavam a dívida deles e não o desenvolvimento interno. Como os juros, na Europa e nos Estados Unidos, estão negativos, configurando a eutanásia do rentista, e os investidores internacionais passaram a fugir do ativo dólar em desvalorização para comprar ativos mais seguros, principalmente, nos países emergentes, como Brasil e Argentina, para não perderem dinheiro, tornou-se, evidentemente, mau negócio manter elevadas reservas em dólar. Estas não rendem mais nada se aplicadas no exterior, sob juro negativo, enquanto, internamente, exigem remuneração sob juros altamente positivos, como no caso brasileiro, para serem guardadas como garantia soberana. Que soberania?

Monetarismo dança
Dilma Rousseff, se presidente eleita, com a força de Lula, sustentará a política monetária do ministro Meirelles, do BC, de manter juro alto que atrai dólar que forma reserva sem rendimento, ou colocará essa montanha de dinheiro sem utilidade para ser útil no desenvolvimento no fundo financeiro criado pelo ministro da Fazenda , Guido Mantega, como fez, na Argentina, Cristina Kirchner?

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula a sua sucessão, terá, nos próximos dias, de responder ao ataque de José Serra à estratégia do ministro Meirelles, no comando do BC, sob pena de perder a batalha política em torno da questão financeira nacional, abalada pelos juros altos. Tanto na Argentina como no Brasil, aumentou o questionamento quanto à utilização dos dólares guardados sem serventia. Eles deixam de se constituírem garantias reais, em face da desvalorização, enquanto a verdadeira segurança passa a ser o fortalecimento do mercado interno, por meio do incentivo ao consumo, em face da produção afetada pela crise, cujo resultado benéfico, para os governos, é o aumento da arrecadação, com a qual garante novos investimentos públicos. Mas, como sustentar essa lógica, indaga Serra, com os juros altos meirellianos? A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nesse novo ambiente, em que as reservas em dólares se tornam candidatas à desvalorização, criou fundo de investimento, tanto para pagar as dívidas como para alavancar o desenvolvimento interno, sob argumento de que virou melhor negócio apostar nos gastos do governo, para aquecer a economia, do que manter dólares em escala incontrolável de desvalorização, elevando os custos de manutenção deles em face dos juros positivos internos como resultado das pressões inflacionárias. Melhor pagar a dívida com moeda que se desvaloriza do que mantê-la guardada pagando juro alto por tal falsa segurança. O presidente do Banco Central argentino, Martin Redrado, resistiu à transferência de 6,5 bilhões de dólares de um total de 45 bilhões de dólares das reservas cambiais argentinas, para formação desse fundo financeiro, por meio do qual a titular da Casa Rosada negociaria escalonamento do pagamento de dívidas externas no valor de 20 bilhões de dólares. Pretendia, dessa forma, flexibilizar as resistências dos credores a reabrirem negociações com o governo, complicadas, desde 2002, quando os pagamentos foram suspensos. O pau quebrou entre a Casa Rosada e o BC. Redrado dançou. Cristina Kirchner, em golpe de mão, via decreto legislativo, mandou bala, abrindo crise institucional, em ambiente congressual, no qual perdeu maioria, nas últimas eleições legislativas, em junho de 2009. A tensão, portanto, vai continuar, mas a autonomia do BC, tanto na Argentina, como no resto da América do Sul, inclusive, no Brasil, passa a ser, amplamente, contestada, no que diz respeito à utilização das reservas cambiais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, como ocorre na Argentina, criou, aqui, fundo semelhante ao que a presidente Cristina Kirchner montou, para pagar tanto as dívidas como para ampliar investimentos públicos. A verdadeira segurança deixa de ser os dólares, para dar espaço ao conceito de que a poupança interna real se adquire por meio do bombeamento do mercado interno. Em ano eleitoral esse argumento teria força para emplacar ou não?

Postado em 13/01/2010 ás 22:33