O Brasil está chegando ao fim de sua mais longa campanha eleitoral para presidência da República.

Uma campanha desgastante.

Que deixa como herança a insegurança jurídica, fruto da insistência do senhor presidente do TSE Ricardo Lewandowski em validar a Lei Ficha Limpa.

Aliás, outra inovação do referido senhor pode proporcionar a maior abstenção de todos os tempos em um segundo turno.

É que o douto senhor marcou a votação em segundo turno para quatro domingos depois do domingo de votação do primeiro turno, o que coincide justo com um feriado prolongado.

Aliás, além de tudo o que se viu nesta eleição presidencial, para encerrar a dita cuja com mais emoção, Sua Santidade, o Papa decidiu direto do Vaticano meter seu bedelho na campanha.

É dose para Leão. Essa eleição teve de tudo.

Até desculpa esfarrapada.
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, por exemplo, para não dar o voto de qualidade, previsto no Artigo 13 do Regimento Interno, para desempatar a votação do recurso de Joaquim Roriz contra a Lei Ficha Limpa, alegou não ter vocação para déspota.

Quem definiu bem a atitude de Peluso foi o jornalista Merval Pereira, em sua coluna em O Globo.

“Ora, se existe no regimento interno do Supremo essa definição para o desempate, usar o voto qualificado não torna ninguém déspota. É estranho também que caiba a cada presidente do STF decidir se usa ou não o critério de desempate, seria melhor que este fosse retirado do regimento interno ou que fosse tornado compulsório.”

A situação anda tão louca, que o STF para saciar o desejo da opinião publicada, usou dois pesos e duas medidas no caso de um deputado que renunciou ao mandato para não ser julgado pelo tribunal.

O referido réu usou um artifício usado com sucesso pelo deputado Cunha Lima há pouco tempo atrás.

Como o momento é diferente daquele, o que valeu para Cunha Lima, não valeu para Natan Donadon. Que acabou julgado e condenado pelo STF.

No caso de Cunha Lima, com a sua renúncia, o processo retornou a 1ª instância, pois ele sem mandato perdeu o foro privilegiado.

E assim, jogando com a fraca memória da imprensa, o Judiciário vai aprontando as suas.

Aliás, o TSE já aprontou uma na Lei Ficha Limpa.

A referida lei valeu para Jader Barbalho, mas não valeu para Waldemar Costa Neto, apesar dos delitos cometidos serem iguais.

Jader teve o registro cassado e o de Costa Neto foi deferido.

Quando as urnas decidirem, valerá a pena dissecar em minúcias as eleições de 2010.

Com certeza, nunca antes na história das eleições brasileiras houve outra ao menos parecida com essas.

Postado em 29/10/2010 ás 15:00