As promessas unânimes dos candidatos e das candidatas à sucessão presidencial de que farão mais do que fez o presidente Lula, padrinho da candidata Dilma Rousseff, na dianteira folgada das pesquisas, apuradas nas últimas semanas, todas convergindo para um mesmo ponto, representam aposta na estratégia lulista que elevou, extraordinariamente, a popularidade presidencial, por ter representado resultado política, econômica e socialmente positivo, como fator relativamente seguro de autosustentação do desenvolvimento com controle da inflação. Qual a mágica lulista que assegurou a estabilidade da moeda? A aposta decisiva no consumo por meio do aumento da oferta de programas sociais e valorização dos salários que se traduziram em aumento da arrecadação, dos investimentos, responsáveis por puxar a demanda global. Ele redobrou essa aposta no auge da crise. Deu certo. Bombou a economia e a eficácia do governo aos olhos populares. Se deu certo para conter a crise, na medida em que foram utilizados os bancos estatais - já que os bancos privados fugiram - para irrigar a circulação capitalista com o crédito estatal, por que não daria certo para vencer a crise? O bombeamento econômico lulista tensionou, sim, a inflação, mas é, justamente, a inflação que todo mundo, agora, na violenta ressaca da crise, persegue, para fugir do perigo muito maior , que é o da deflação. A inflação quebra a perna do trabalhador, enquanto garante rentabilidade elevada dos empresários, desbalanceando, estruturalmente, o sistema, na relação capital-trabalho. Mas, a deflação mata. Não, apenas, destroi os salários, mas, igualmente, os lucros. Na crise, entre inflação e deflação, trata-se de escolha de sofia. Ou seja, é optar entre o ruim e o péssimo. Por isso, a melhor distribuição da renda, como comprovaram os próprios países desenvolvidos, sob social-democracia, com ativa participação dos sindicatos, representou melhor remédio para combater a inflação, tornando-a suportável, já que o seu oposto, a deflação, é insuportável. A aposta no social se transformou, portanto, na maior garantia para a estabilidade da moeda, para a saúde do plano real.

Crise cambiais

Com maior consumo interno, os empresários não tiveram mais que enfrentar o perigo deflacionário decorrente da acumulação de excedentes. Diante do aumento dos estoques, prejudicados pela insuficiência crônica de consumo, o governo, sob pressão violenta dos setores produtivos, tinha que desvalorizar a moeda, a fim de aumentar as exportações como forma compensatória, de modo a assegurar taxa de lucro ascendente do capital investidor. Por um lado, o resultado da desvalorização impunha redução de arrecadação, dada a necessidade de subsidiar as exportações, com recursos do tesouro, em forma de renúnica de ingressos tributários; por outro lado, a desvalorização cambial encarecia os juros, as importações e aumentava a dívida pública interna. Para cobrir o deficit comercial e o deficit em contas correntes, era obrigado a emitir moeda, com uma mão, e lançar títulos oficiais, com a outra, para, simultaneamente, irrigar e enxugar a base monetária, a fim de evitar enchente inflacionária. Nesse contexto, em que a insuficiência de consumo decorria, historicamente, da não prioridade ao social, o resultado, ao final, era sempre inflação e dívidas ascendentes, cujas consequências, decorrentes da instabilidades emergentes e crescentes, eram sempre taxas de juros elevadas em nome do risco Brasil, permanentemente, sob insustentabilidade macroeconômica. Ao lado disso, aumentaram pressões dos credores para o governo desfazer de patrimônio público e aumentar arrecadação, a fim de pagar dívidas, como aconteceu, largamente, na Era FHC. O plano real, por isso, desde a sua criação, em 1993, teve que enfrentar dificuldades recorrentes, porque a sua âncora não era o consumo interno, mas os empréstimos externos. Como, no ambiente de insuficiência de consumo, o custo dos empréstimos sobre a dívida, naturalmente, ascendente, em escala preocupante, enfraquece a moeda, esta, invariavelmente, teve que enfrentar recorrentes crise cambiais. No Governo FHC, em que o real, criado no governo anterior de Itamar Franco, viveu seu maior auge, foram necessários empréstimos de 135 bilhões de dólares, para bancar a inflação zerada que fez a popularidade do real eleger e reeleger FHC. Para atrair esse dinheirão todo, a taxa de juro básica, selic, chegou a alcançar 49% ao ano. O lado positivo da queda dos preços veio acompanhado do lado negativo do aumento da dívida pública interna e externa. O mercado financeiro, logo depois do lançamento do real, viria abaixo. Tornou-se necessário baixar o PROER para salvar os bancos da bancarrota. Os preços ao consumidor cairam, mas, também, caiu, como um todo, o mercado, pois com os juros altos, o consumo despencou e a dívida, que se transformou em efeito reflexo da inflação, tensionou-se, extraordinariamente, tornando ameça permanente à estabilidade da moeda. A contradição mudara de forma, mas não de conteúdo. A dívida passou a crescer, dialeticamente, no lugar da inflação.

Reinado do FMI

Os credores, a partir de determinado momento, começaram a temer os juros tão altos. Desconfiaram do milagre. O governo, de repente, mesmo justificando que mantinha juro alto , para evitar corrida cambial, viu suas reservas cairem violentamente. Teve que correr para os braços do FMI. Nesse contexto, não prosperou política social, mas, apenas, de arrocho fiscal e monetário. Por isso, FHC não alcançou sucesso espetacular com a massa, já que, para ela, não sobrava renda para engordar a bolsa escola nem o reajuste real do salário mínimo, acrescido do percentual correspondente aos PIBs dos anos anteriores, como estabeleceu o governo Lula, motivo do seu sucesso popular e empresarial. Mais dinheiro, mais consumo, mais produção, mais arrecadação, mais investimento público - eis a receita que Hjalmar Schacht, mago das finanças de Hitler, aplicou, nos anos de 1930, para recuperar o prestígio do marco alemão, destruido pela hiperinflação. Com essa estratégia, Lula conseguiu manter estável a inflação, graças ao combate à insuficiência subconsumista nacional por meio da melhor distribuição da renda via programas sociais e melhor recuperação dos salários. Foi possível evitar as desvalorizações cambiais e as consequentes pressões inflacionárias. O maior adversário do Plano Real, portanto, revelou-se ser o desbalanceamento entre o excesso de lucro do sistema financeiro, de um lado, favorecido pelos crescentes superavits primários, mantidos, para pagar os serviços da dívida interna, e o empobrecimento dos trabalhadores, cujo poder de compra dos salários não suportavam os desgastes decorrentes das tensões inflacionárias, responsáveis por sustentar reajustes salariais abaixo da inflação, raízes básicas do subconsumismo brasileiro hiperinflacionário. A inflação crônica, gerada pelo subconsumismo crônico, conduziu a macroeconomia tocada por estimativas estabelecidas pelos credores, expressas na criação de um fictício conceito de crescimento potencial da economia que o limitava em um PIB nunca superior a 3,5%. Esse percentual cabalístico, na avaliação do pensamento bancário, nacional e internacional, não poderia ser ultrapassado, porque comprometia a indispensável relação dívida/PIB em torno de 35%. Se a dívida ultrapasse os 35% do PIB, a inflação, baleada pelo subconsumismo da população, explodiria. No entanto, o diagnóstico do FMI, seguido pelos governos neorepublicanos, era o de que a inflação brasileira decorria de excesso de consumo, quando, na verdade, a população padecia de insuficiência de consumo.

Virada de jogo

No primeiro mandato da Era Lula(2003-2006), esse diagnóstico maluco do FMI, praticamente, se manteve, porque a instabilidade econômico-financeira herdada pelo lulismo fortaleceu os interesses dos credores para torná-lo imexível. Já no segundo governo lulista(2007-2010), a estratégia mudou. A renda disponível para o consumo, gerada pelos programas sociais e valorização dos salários, começou a fazer efeito em termos de arrecadação. Lula descobrira que dar dinheiro para o pobre consumir é bom negócio para o governo arrecadar. O avanço do consumo interno evitou formação de estoques, desvalorização cambial e, consequentemente, diminuiu a necessidade de tomar dinheiro emprestado para pagar dívida externa, que virou dívida interna, rolada, também, com maior facilidade, embora seu custo se mantivesse alto, dado seu crescimento vegetativo elevado, sob juro , igualmente, alto, apesar de cadente na Era Lula em comparação com a Era FHC. A história econômica brasileira na Era Lula demonstrou, de forma convincente, que a opção pelo mercado interno criou condições para melhor enfrentar os impasses macroeconômicos, afetados, no entanto, por elevado endividamento, ascendente num contexto de juro escorchante, que compromete, com a ampliação das dívidas - tanto do governo como das famílias - , a estabilidade da moeda. O quadro ficou ainda mais dramático depois da explosão da crise global que colocou o capitalismo mundial de joelhos. Nesse momento em que os países ricos jogam na retranca, diante da bancarrota financeira, sinalizadora de deflação, Lula dobrou suas apostas no aumento do consumo interno e convocou o povo a continuar se apoiando no crediário. Conseguiu sustentar a arrecadação, que está crescendo surpreendentemente, e a manutenção dos investimentos que levam os empresários a construirem expectativas positivas para os seus negócios.

Desafio maior

O calcanhar de Aquiles do modelo lulista é saber, até quando, o endividamento governamental e das famílias, aguentará debaixo dos juros mais altos do mundo, como são os praticados no Brasil. Se a taxa de juro que banca o consumo interno popular não cair, mesmo com renegociação de dívidas, patrocinados pelos credores, o risco de instabilidade, para a moeda, cresce. O governo ficaria diante do seguinte desafio: esfriar o consumo, que diminuiria arrecadação, investimento, produção, consumo e emprego, ou manter o consumo, desde que os bancos diminuam os juros, sob pena de quebrarem, também, como aconteceu, no início do Plano Real, quando os juros subiram demais, para sustentar inflação baixa. Naquele momento, para evitar quebradeira bancária e salvar o real, o governo criou o PROER. Teria, agora, se houver novo perigo de bancarrota financeira nacional, gás para lançar outro PROER bem maior? O desafio do próximo governo, nesse sentido, é o de continuar as apostas no consumo ou na queda da sua arrecadação. Como todos e todas candidatas dizem que garantirão a continuidade lulista, expressa em sustentação de políticas sociais e reajustes reais dos salários, é de se esperar que a opção deles será a de insistir no desenvolvimento interno como arma de valorização da moeda. O real estaria, no futuro governo, ancorado no mercado interno, para não depender da instabilidade da poupança externa, sujeito às oscilações instáveis e violentas produzidas pela crise cuja duração é uma incognita total.

Postado em 25/08/2010 ás 09:37