Conselho Editorial Sul-Americano

Que tristeza! Foi-se mais um grande. Médico que amou a profissão, dedicando-se a ela de corpo e alma, no desdobrar dos seus caminhos, acompanhou-a da literatura, contando para nós os dramas humanos, a partir da vivência diária da sua relação com seus pacientes, dos quais extraia não apenas os depoimentos sobre suas desventuras físicas, mas, sobretudo, espirituais, tornando-as lições de vida transmutadas em escrita da mais alta competência e sensibilidade, responsável por nos embalar na meteórica capacidade de alcançar o infinito pelo pensamento volátil, substancial e efêmero, porém, eterno. Que mistério leva essa luz que nos iluminou no abstrato da beleza eterna dos momentos fugazes e translúcidos!? Pensou, falou, agiu. Valeu, Scliar!

Vamos supor que ocorresse rebelião popular contra o salário mínimo de R$ 545 no Brasil por ele não atender – o que é justamente o caso prático e real - as condições básicas de consumo médio das famílias brasileiras conforme determina a Constituição. As massas avançariam sobre as ruas, lotando as praças, levantando barricadas, botando fogo nos paiois, nos centros urbanos como São Paulo, Rio , Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador etc, dando brado de alerta contra a excessiva concentração da renda nacional, tudo concatenado e organizado pelas redes sociais, numa jogada armada para acontecer sincronizadamente, de acordo com as modernas mobilizações que assombram os poderes constituidos. O negócio visaria, naturalmente, balançar seriamente o governo. Certamente, poderia levar a um racha nas forças armadas, a exemplo do que ocorre , nesse momento, no Oriente Médio e norte da África, agitando os povos árabes, sedentos de justiça social e democracia autêntica. Nesse contexto de horror político para as elites conservadoras, que pregam , pelos editoriais do poder midiático rendido ao capital financeiro, sempre mais e mais juros altos para combater a inflação, por meio de arrocho salarial, elas fariam o que? Continuariam insistindo que a inflação decorre do excesso de demanda do povo pobre que está consumindo demais e produzindo tensões inflacionárias, que, por isso, fazem-se necessários superavits primários sempre mais altos, de modo a conter a onda consumista, via juros altos, responsáveis por garantir lucros exorbitantes, na casa dos 30% para a bancocracia, ou partiriam para repetir o que passa a fazer o rei Abdullah, da Arábia Saudita, jogar dinheiro nos contracheques dos trabalhadores, para se previnerem contra os golpes políticos fatais? A jogada tende a generalizar-se entre os governantes da região rica em petróleo, onde a acumulação de riqueza se transformou em escândalo total.

Dinheiro tem, faltava pressão

Rei Abdullah, da Arábia Saudita, de repente, descobriu que tem muito dinheiro que pode ser distribuido para os assalariados , cuja renda, até agora, era considerada produtora de tensão inflacionária, em obediência às regras neoliberais. Como teme que seja ultrapassado pela ira santa dos oprimidos que promovem a primavera árabe, responsável por estar ameaçando e derrubando ditadores eternos, o todo poderoso das arábias , correndo e apavorado, enfiou a mão no cofre e deixou a ideologia de lado, pois , do contrário, pode, também, dançar , engolfado pela onda revolucionária. Melhor soltar os anéis para não perder os dedos. E, no Brasil, até quando salário será considerado custo e não renda que joga a inflação para o alto, embora o prejuízo maior causado na economia sejam os desembolsos trilhonários na conta dos juros pagos aos bancos? Quando chegará a primavera tupiniquim para levar o governo a mudar de opinião, contrariando os economistas neoliberais de sempre?
Para conter os povos miseráveis, essa gente articulou fantasmas segundo os quais os espíritos terroristas precisam ser combatidos, razão pelas quais os governos títeres existem para protegê-los. Evidencia-se, no entanto, pelo andar da carruagem revolucionária na primavera árabe em curso, justamente, o contrário. A revolução estourou na Tunísia e no Egito, alastrando-se na Líbia, Jordânia, Iemen etc, e as motivações demonstram ser essencialmente políticas e econômicas, decorrentes do péssimo padrão de vida das populações que tiveram suas paciências estouradas por não aguentarem mais 30 anos de poder dos Mubarak, 40 anos de poder dos Kadafi etc. Não se trata, evidentemente, de motivações religiosas. Esses argumentos foram utilizados, até agora, como subterfúgios dos ditadores, manipulados por articulações concatenadas entre interesses internos e externos, apoiados na grande riqueza da região, o petróleo, do qual dependem as economias ricas, principalmente, dos Estados Unidos e da Europa. O que se trata de conseguir por parte dos que se revoltam contra o status quo é de acelerar, o mais rapidamente, possível , a distribuição da renda nacional, concentrada em excesso em mãos de uns poucos, em desfavor de milhões de excluídos. Claro, numa mudança de regime iminente, os poderosos sacam suas reservas financeiras acumuladas, a fim de distribuirem parte delas, em forma de melhores salários, o que não faziam antes em nome do controle da inflação, pois, do contrário, poderão ser ejetados e demolidos pelas massas em fúria.

Renan contraria Dilma

O senador Renan Calheiros(PMDB-AL) deu uma grande lição aos petistas, na discussão do salário mínimo. Defendeu que mesmo com o PIB negativo seja garantido aumento digno para o salário mínimo. Rompeu positiva e não negativamente com a regra de que o SM deve ser reajustado pela inflação mais a média dos dois PIBs anteriores, conforme herança deixada pelo presidente Lula.

Entra em cena o senador alagoano destacando posição avançada. Se tem dinheiro subsidiado do tesouro nacional para repassar ao BNDES via medida provisória que sanciona emissões de títulos públicos a juros de 11,25%, a fim de capitalizar a Petrobrás para investir no Nordeste, por que o mesmo não pode ser feito relativamente ao salário mínimo? Afinal, se o governo diz que tal subsídio não é custo pois investimento da estatal terá retorno sobre o capital investido, por que não ter o mesmo argumento em relação ao SM sabendo que ele também é renda que será gasta que se transformará em consumo que elevará a arrecadação tributária, responsável por alavancar investimentos? Renan, parabéns.

No Brasil, a concentração da riqueza é, reconhecidamente, absurda. As elites nacionais cuidaram de produzir tal status quo, ao longo do processo histórico, articulando sistemas políticos dos quais ficavam – e ainda ficam – excluídos os interesses populares, proibidos, institucionalmente, de se manifestarem, enquanto o processo econômico, entremeado pela conjugação dos interesses de uma elite interna aliada aos interesses externos imperialistas precisam ser atendidos a ferro e fogo. As conquistas sociais foram lentas e enervantes e até alcançarem seus objetivos relativos muitas ditaduras existiram, manipuladas, essencialmente, pelo capital externo, sabendo que o país sempre foi e ainda continua sendo um elo fraco na cadeia capitalista articulada pela sobreacumulação intensa de capital. Ou seria outra coisa a existência e prática de uma taxa de juro considerada a mais alta do mundo em terra brasilis? O que a dívida pública rende para os credores, algo da ordem de 200 bilhões de dólares, anualmente, enquanto o governo se arma de argumentos neoliberais para afirmar que não pode conceder reajuste do salário mínimo que alcance desembolsos orçamentários da ordem de R$ 1, 5 bilhão, por ano, sob pena de produzir inflação, não passa de crime econômico-financeiro hediondo. A falta de infra-estrutura adequada para gerar o equilíbrio macroeconômico necessário decorre desse excesso de riqueza acumulada. O primeiro presidente operário brasileiro tornou-se motivo de ódio pelas elites, justamente, porque salvou elas numa hora dramática da crise mundial, elevando o poder de compra dos miseráveis. Antes, o que acontecia? Acumulavam-se os excedentes internos decorrentes da insuficiência crônica de demanda global, produzida pelas contradições internas do próprio capital sobreacumulado. Os empresários pressionavam o governo para desovar os estoques. Sem outra alternativa, os governantes desvalorizavam as moedas. Importavam inflação para promover exportações. Tensões cambiais emergiam. Fugas de capitais se precipitavam. Tornava-se necessário pedir socorro ao FMI e banqueiros. Novos empréstimos em condições sempre mais escorchantes produziam novas situações de dependência, aprofundando a dependência geral e histórica. Um repeteco cujas consequências reproduziam as misérias econômicas internas e mais acumulação de riquezas para as elites aliadas ao capital internacional. O aumento do poder de compra dos mais pobres patrocinado pelo governo Lula iniciou lentamente reversão do processo. Como tal estratégia intensificou-se no momento em que o país estava ameaçado pela grande crise, o poder aquisitivo interno mais alto consumiu os excedentes, evitou a disparada da inflação, valorizou a moeda e consequentemente transformou a economia em atrativo internacional em um mundo que passou a viver a eutanásia do rentista para não estourar as dívidas públicas dos ricos especuladores. Revelou-se verdade anteriormente escondida: a poupança interna é produzida pelo salário interno com maior poder de compra que gera arrecadação que produz investimentos. Como, no entanto, tal processo avançou em meio a uma estrutura produtiva e ocupacional cronicamente deficitária em matéria de investimentos capaz de equilibrar oferta e demanda, o maior poder aquisitivo das massas pressionou tal conjuntura, marcada pela alta concentração da renda.
MP pode inverter realidade

Até hoje, as medidas provisórias apressaram decisões que interessam às elites que faturam no Brasil os tubos com os juros altos. Mas com a mudança nas correlações de forças políticas que exigem melhor distribuição da renda nacional, elas poderão ser utilizadas contra os interesses das elites. Tirariam de quem tem para dar aos que não tem. Mudariam os conceitos sobre quem faz a inflação, demonstrando que é o excesso de riqueza e não o de pobreza que fabrica as tensões inflacionárias. Em tempo de revolução tudo muda, minha gente.

Está chegando a hora de ajustes na renda nacional. A elite financeira que desconta os títulos da dívida pública, em meio a tal situação, exige que o governo tire dos trabalhadores para dar para ela em forma de superavit primário, a fim de pagar o serviço da dívida. A batalha pelo salário mínimo maior do que R$ 545 está no centro dessa problemática que tende a acirrar, de agora em diante, no ambiente de crise internacional, onde a disputa pela renda nacional torna-se cada vez mais intensa. Em meio a um orçamento da União na casa dos R$ 2 trilhões, dos quais R$ 700 bilhões, aproximadamente, destinam-se ao pagamento dos juros, haverá por parte dos que percebem, apenas, R$ 170 bilhões, em forma de salários, pensões e previdência, o debate destinado a equacionar esse desbalanceamento historicamente perverso em favor dos mais fortes financeiramente. A inflação estaria sendo gerada pelo esforço de pagar aos assalariados R$ 170 bilhões por ano ou R$ 700 bilhões aos banqueiros? Por enquanto, a discussão sobre o assunto, no Congresso, onde as correlações de forças estão mudando, com o avanço dos movimentos sociais, está prejudicada , porque as matérias financeiras encaminhadas pelo governo o são não por meio de projeto de lei, para ampliar o debate e a consciencientização popular consequente, mas por medidas provisórias, que tentam resolver tudo sem debate, a toque de caixa. O ritmo de emissão das MPs, até agora, favoreceu as elites conservadoras financeiras que resistem a mudanças no status quo. Porém, com alterações crescentes nas correlações de forças, o conteúdo das MPs poderão bater de frente com os interesses dominantes. O feitiço viraria contra o feiticeiro. A marcha da história está em curso. O Governo Dilma vai demonstrando que será tocado, como os governos anteriores, por meio de medidas provisórias, transformando o instituto do projeto de lei algo descartável. O salário mínimo passa a ser reajustado por decreto, negando a Constituição, nos próximos quatro anos, na tarefa de ir recuperando, mais rapidamente, o poder de compra popular. Os conservadores neoliberais já reclamam que tal regra é potencialmente inflacionária. Viriam por aí novas conquistas sociais por meio de MPs, que levantariam a ira das elites, que sempre usaram as medidas provisórias ao seu favor? No compasso das mudanças das correlações de forças, as medidas provisórias tenderiam a configurar governabilidade em meio a democracia direta, jogando para escanteio a democracia tradicional representativa? Na próxima semana, por exemplo, o reajuste na tabela do imposto de renda, para elevar em cerca de 5% o poder de compra dos assalariados, virá por meio de MPs. Antigamente, vinha por proposta de projeto de lei. Vai se configurando novo tempo histórico, que se traduziria em nova forma de acelerar resoluções econômicas, de modo a atender as pressões sociais? Ao que tudo indica é o que vai acontecendo. Do contrário, se não houver mudanças e continuar predominando o ponto de vista do capital segundo o qual salário é custo e não renda que deve ser cortado em nome do combate à inflação, mais cedo ou mais tarde, as massas se rebelam, obrigando os reis Abudllah a apresssarem a distribuição da riqueza. A realidade, impulsionada pelas pressões político populares, podem virar a mesa e demonstrar que as tensões inflacionárias não são produzidas pelos salários mas pela excessivamente concentração. Os processos revolucionários criam novas consciências, novos conteúdos, novas justificativas e novas ideologias.
Categoria: (Cultura, Economia, Política)

Postado em 01/03/2011 ás 05:33