Há vinte anos, o mundo iniciou um processo de transformações talvez sem precedentes na História Humana. Digo sem precedentes devido à amplitude, à extensão, à profundidade e à dimensão das mudanças. Começamos a deixar de lado a dicotomia belicosa entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética, quando, de cada lado, foi propagada a idéia de que haveria apenas um caminho a ser seguido por todos os países e todas as pessoas. Abandonamos a “guerra sempre iminente”, fruto de uma organização planetária sedimentada sobre a tensão bipolar, para ingressarmos no primado de um só receituário, de uma só potência. Em singela alusão (e elogio) ao mestre Eric Hobsbawm, começamos a sair de uma “Era de Extremos” para adentrarmos em um mundo completamente novo e desconhecido. O período foi marcado também por um avanço tecnológico ímpar, alcançado com o advento da Internet, que possibilitou à raça humana implodir, de modo incomparável, as distâncias físicas e temporais que a separou durante toda a sua História. Passamos a ser capazes de ter contato com mundos antes inteiramente desconhecidos, ou pouco conhecidos. A um só tempo, ruíram tanto o muro que simbolizava a separação entre duas formas de organização das sociedades, como as barreiras que freavam a livre circulação de idéias e a comunicação constante entre os povos. Após duas décadas, ainda experimentamos esse processo transformador.

Encontramo-nos no período de transição entre dois momentos. Hoje, sabemos que a supremacia de um único mundo que se desenhou com a Queda do Muro de Berlim não galgou êxito, nem galgará. Dentre inúmeras razões, não foi suficiente para dirimir conflitos armados, senão exacerbar e expor as contradições internas dos dois mundos antes erigidos. Por isso, não raro presenciamos, com pesar, as ruínas da velha configuração levarem povos e Estados à guerra. Bósnia, Kosovo, Chechênia, Ossétia do Sul, Golfo Pérsico, Afeganistão, Iraque, sem esquecer do conflito Israel-Palestina. A face da solução de conflitos por meio das armas ainda é recorrente, embora resquício nefasto de uma ordem mundial decadente.

Mas se os momentos de transição revestem-se de incertezas, também podem, de maneira singular, configurar-se auspiciosos, porque abertos a possibilidades inovadoras, que nos levem a transpor a unipolaridade global que quiseram nos impor. Nossa preocupação deve ser norteada pelo que queremos construir para os próximos vinte anos. Se presenciamos a derrocada de um sistema com a “Queda do Muro”, as idéias que o insuflaram permanecem latentes em cada um de nós. Igualdade de oportunidades, justiça social, condições de vida dignas, solidariedade, fim da exploração. Se há uma batalha sem armas que devemos levar adiante é a de concretizar esse ideário unificador do ser humano e das sociedades. Não podemos abrir mão dessas idéias, sob o risco de aprofundarmos o fosso que separa dois mundos há milênios conhecidos: o dos poucos que muito têm e o dos muitos que quase nada possuem.

Há cerca de um ano, assistimos a uma das maiores crises do capitalismo, sinal adicional de que estamos adentrando em uma nova Era. O quadro agudo revelou a importância do papel do Estado, reduzido ao mínimo no receituário neoliberal pós-Guerra Fria. Indubitavelmente, haverá forte disputa política para a reorganização da economia e do poder mundial, processo que, espero, não adentre o campo militar. A crise impôs um novo olhar, que, aliado aos valores socialistas, impele-nos a alcançar um patamar superior de convivência entre as nações. Não podemos fugir da responsabilidade de construir essa nova configuração planetária pautada na descontração do poder, atualmente ainda nas mãos dos Estados Unidos, na recuperação e preservação das riquezas naturais e na apropriação da renda que delas advirá pelas nações emergentes, que buscam se modernizar, combatendo a pobreza e a miséria e ocupando espaço no cenário internacional que ora se redesenha.

No mundo que está nascendo, a ascensão da China ao status de potência mundial e o ressurgimento da Rússia como centro de poder militar nos fazem perguntar quais serão as conseqüências, nos próximos 20 anos, dos desafios que enfrentam os Estados Unidos e a Europa? Como o mundo receberá o novo poder geopolítico, militar e econômico? O bloco de países denominado BRIC,formado por Brasil, Rússia, Índia e China, embora misture nações com situações e peculiaridades muito diversas, surge no cenário com grande potencial de participação nesse redesenhar da geopolítica regional e internacional. Mais do que isso: é preciso reconhecer que já se tornaram imprescindíveis à organização nascente, por conta de algumas características expressivas que guardam em comum: nível de desenvolvimento econômico e social que os retira da periferia do mundo; populações numerosas; grandes territórios; muitos recursos naturais; e, à exceção do Brasil, o fato de serem potências militares e políticas regionais e possuírem poder atômico. Nos últimos vinte anos, saíram da pré-história do desenvolvimento tecnológico e hoje são sociedades em crescimento, plurais e complexas. Todos detêm, alguns inclusive para exportação, os requisitos básicos do ciclo de energia (água, carvão, petróleo, gás, urânio e biocombustíveis), além de terras férteis. E, diante da grave crise internacional, mostraram-se exemplos de enfrentamento das dificuldades que enevoaram o panorama político-econômico. Destaque para o Brasil e suas respostas à conjuntura aguda.

E como irão reagir as nações desenvolvidas frente ao advento desses ascendentes atores globais? O paradigma anterior aponta para a criação de novos inimigos, novas fronteiras e novos muros. Possivelmente, a maior tragédia que poderia acontecer seria a perda do impulso de reformulação da geopolítica mundial e a retomada dessas antigas saídas de maior poder ao capital financeiro e aos grandes cartéis que dominam o mundo. Já existem sinais de que medidas de intensificação do protecionismo e de incremento dos subsídios estão em gestação em alguns países desenvolvidos, historicamente protecionistas. Urge, contudo, a adoção de uma agenda de reformas do comércio mundial e do financiamento do desenvolvimento, de garantia ao cumprimento das metas do milênio das Nações Unidas e da criação de fundos que apóiem os países pobres.

O papel de países emergentes como o Brasil é o de fortalecer os fóruns internacionais, como já vem sendo feito, para uma maior democratização dos organismos mundiais de poder e decisão. Vivemos um momento em que é mais do que evidente o ocaso da política intervencionista e unilateral dos Estados Unidos. Configura-se, definitivamente, o fim dos impérios. É chegada a hora de divisão das responsabilidades e a conformação de blocos regionais fortes. O presidente norte-americano, Barack Obama, tem adiante a inevitável tarefa de romper com todo o comportamento da Era Bush, adequando seu país a um mundo no qual não terão mais a hegemonia econômica e financeira, e na qual seu papel militar e comercial será menor. O mundo espera que Obama mude os EUA. Pois não é possível mais pensar as relações entre países sem que organismos como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial tenham de fato um papel mediador e moderador. Esse caminho só poderá ser trilhado com a ampliação do G-7 ou G-8 para G-20, caminho que já se configura inexorável. Não por outra razão, a política externa brasileira dos últimos sete anos pautou-se (e pauta-se) na profunda convicção multilateral e na crítica à hegemonia norte-americana e ao conservadorismo do governo Bush. Um conservadorismo que desprezava a cooperação e coordenação, enfraquecendo os organismos e mesmo os acordos internacionais. O caminho é o da congregação, através da formação de blocos sólidos de nações, comerciais e políticos, que exerçam poderes reais nas esferas decisórias. Nesse diapasão, é o caso de fortalecer o MERCOSUL e a UNASUL, para que seja institucionalizado o diálogo com a união européia, o NAFTA e o conjunto de países emergentes da Ásia.

A construção dessa nova configuração econômica e política passa, necessariamente, pelo entendimento de que o comércio multilateral e em blocos é complexo, porém vital. A China, por exemplo, tem um superávit comercial de mais de 250 bilhões de dólares e reservas em moeda estrangeira equivalentes a mais de 1 trilhão de dólares. Os Estados Unidos têm déficit comercial cerca de três vezes maior do que o superávit chinês. Mas tem o dólar, a moeda global. Devido ao seu extraordinário poder econômico e militar, os americanos acabam não cumprindo até decisões que eles mesmos assinam e muitas vezes patrocinam. Só o Brasil tem 80 demandas contra violações de acordos da OMC por parte dos Estados Unidos. Em breve, estaremos diante da etapa final da Rodada Doha, quando haverá a chance única de União Européia e Estados Unidos baixarem suas barreiras comerciais. Mas o comportamento das nações desenvolvidas tem sido quase que inalterado ao longo dos últimos vinte anos, um comportamento que leva a um resultado já conhecido e amargo ao planeta, condizente com uma ordem ultrapassada. Para reduzir o protecionismo e os subsídios bilionários, querem dos países em desenvolvimento mais abertura industrial e de serviços e mais compras governamentais, não bastasse a devastadora abertura imposta nos anos do neoliberalismo.

Ou seja, não abrem seus mercados, protegem a ferro e fogo suas economias, financiam suas empresas exportadoras, dão subsídios e créditos fartos e baratos, financiam as exportações com juros subsidiados e ainda querem mais acesso aos mercados industriais de países em desenvolvimento, que competem com todas essas vantagens que eles dão a suas indústrias. A solução às dificuldades vislumbradas na Rodada Doha não será fácil. Todos querem, com salvaguardas, uma garantia de que poderão aumentar tarifas para proteger sua segurança alimentar e sua agricultura. A Índia, apoiada pela maioria dos países em desenvolvimento, não quer aceitar a redução das tarifas de importação de alimentos. O mesmo acontece com os Estados Unidos, aferrados à proteção do seu etanol, e com a França, empenhada na defesa de sua cara e subsidiada agricultura —no que é seguida pela Irlanda, Portugal e Itália. A China também colocou obstáculos à abertura na área industrial e de têxteis, além da agrícola. Enquanto ameaçam montar barreiras protecionistas para seus produtos, os países desenvolvidos também movem uma guerra de acusações e retaliações contra os demais. Foi o que se viu na ofensiva articulada pela União Européia contra um suposto protecionismo brasileiro no setor de carnes bovinas, um protecionismo disfarçado de preocupações sanitárias. Em alguns casos, as guerras comerciais são motivadas por questões particulares e obsoletas. É o caso da renovação, pelos norte-americanos, do bloqueio econômico a Cuba, evidente descompasso com a nova era que se avizinha.

Mas voltemos às guerras comerciais. A equação Doha mostra-se de grande complexidade. Contudo, o avanço estará, doravante, no caminho do fortalecimento dos blocos regionais de comércio e na redução das barreiras alfandegárias, pois toda experiência recente em sentido contrário mostrou-se nociva. É justamente nesse sentido que o Brasil tem atuado nas negociações, com a convicção correta de que um acordo representará um maior crescimento do comércio internacional e a possibilidade de, no futuro, colocar um ponto final em todos os protecionismos. Porque quando um Estado assume posições que privilegiam apenas os interesses nacionais, em detrimento do comércio mundial, o resultado é inevitavelmente ruim.

Uma variável adicional deve ser introduzida nessa transição para um novo mundo. Certamente, a necessidade de uso dos recursos naturais de maneira sustentável e de redução das emissões de carbono são ingredientes inerentes à nova configuração política, econômica e comercial que desejamos construir. Trata-se de abandonar a guerra contra a natureza para trilhar o caminho de uma guerra pela natureza. Novamente, o papel brasileiro revela-se crucial. Sabemos que a defesa da Amazônia não é apenas uma prioridade de soberania territorial ou de proteção e preservação ambiental, mas se refere também à nova fronteira tecnológica, da biotecnologia e da biodiversidade.

Nós, brasileiros, estamos cientes desse importante desafio. É lógico que o Brasil ainda tem muito para avançar nas questões ambientais, mas saímos da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas de Poznan, no fim de 2008, junto com Índia, China e países como o México e a África do Sul, com medidas concretas e metas ambientais definidas. Os emergentes tomaram atitudes práticas para reduzir o desmatamento e a emissão de poluentes e pararam de responsabilizar as nações ricas pelo problema. A China, por exemplo, reduziu sua emissão de gás carbônico em 335 milhões de toneladas desde 2006. Ao passo que os países ricos deram mostras de que a preocupação ambiental pode ser alvo de barganha comercial. Mais uma vez o mau exemplo vem dos Estados Unidos da América, que rasgaram o Protocolo de Kyoto, e sinalizam com a criação de novas barreiras comerciais ou estabelecimento de subsídios indiretos sob o argumento da necessidade de redução de poluentes. É o caso do projeto Waxman-Markey, em tramitação no Congresso norte-americano. Não podemos aceitar que as preocupações ambientais sirvam de argumento para a perpetuação das velhas formas de dominação e exploração. O mundo que queremos e precisamos construir é outro.

Por isso, a Conferência Mundial de Clima da ONU de Copenhague terá como protagonistas os países em desenvolvimento. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, identificou no Brasil um exemplo de “economia verde” a ser seguido por outras nações. Soma-se a isso a apresentação pelo Brasil, em Poznan, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, pelo qual assume o compromisso de reduzir em mais de 70% o desmatamento até 2017, com 40% a menos de desmatamento na Amazônia já em 2010. Também decidimos proibir o plantio da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, outra importante reserva ambiental brasileira. Vamos cuidar da Amazônia, mas podemos e devemos avançar consideravelmente em outras frentes nas quais apenas iniciamos progresso. Como a do tratamento de resíduos sólidos, hoje 60% jogados a céu aberto e somente 30% tratados em aterros sanitários ainda sem destino para o chorume. Na guerra pela natureza, o Brasil tem plenas condições de financiar e estimular a produção de energia com o lixo urbano, montar usinas verdes e implantar imediatamente em todo país a revisão veicular. Faz-se necessário, igualmente, redefinir os prazos de diminuição das partes do enxofre contido em nosso diesel. No capítulo combustíveis, o Brasil tem tomado a dianteira, seja na vanguarda da tecnologia de produção de biocombustíveis, seja na preocupação com a maneira de explorar a predominante fonte de energia fóssil. Com a descoberta de grandes reservas de petróleo abaixo da camada de sal do fundo do mar, o Brasil encontrou também mais uma fonte de financiamento de seu desenvolvimento sustentável. O marco regulatório do setor já está em análise no Congresso Nacional e tem como princípios fundamentais destinar parte significativa das divisas oriundas da exploração do petróleo para o investimento em políticas sociais e de compensação ambiental.

Trata-se de uma política exploratória condizente com o novo mundo que queremos construir, no caminho de redução das desigualdades sociais históricas, mas de preservação do inestimável patrimônio natural que o Brasil dispõe. O governo do presidente Lula tem demonstrado a autoridade necessária para conduzir o processo de desenvolvimento de energias alternativas, como as fontes eólica e solar, além das Pequenas Centrais Hidrelétricas, do etanol e da produção de energia com o bagaço da cana-de-açúcar. Tais preocupações configuram-se medidas anticíclicas, capazes de, com o auxílio de investimentos públicos, criar empregos e uma nova economia, a ecológica, de inegáveis efeitos benéficos ao meio ambiente e à vida no planeta. Nossa fronteira marítima, além de energética, será, sem dúvida, a base da mudança tecnológica mais importante na nova fase de desenvolvimento do Brasil nas próximas décadas, incluindo, a energia fóssil e a energia verde combinadas com as novas tecnologias, além da biomassa, etanol de celulose e hidrogênio.

Estamos cada vez mais próximos do momento de inflexão definitiva. A cada decisão que tomamos escolheremos entre pavimentar a estrada do novo mundo ou seguir na contramão da História. Muitas vezes temos de enfrentar até a nós mesmos, à nossa mídia, que se comporta como representante dos interesses de enormes grupos econômicos, em detrimento da nação, de sua soberania e de sua diversidade ecológica.

A ameaça das políticas protecionistas e de subsídios dos países ricos barra o desenvolvimento de países da Ásia, África, América Latina e mesmo da Europa do Leste. A investida militar americana em solo colombiano é mais um elemento de preocupação, pois se a opção for pela repetição de políticas imperialistas, estaremos, de fato, diante de um grande risco. Quem irá olhar pelos pobres do mundo? Terão eles que se rebelar? Terão que enfrentar a fome e a miséria acompanhadas da maldição das guerras civis e locais? Vinte anos depois da “Queda do Muro”, temos uma outra agenda a construir, a do desenvolvimento sustentável. Não podemos assistir a uma outra corrida aos recursos naturais dos países em desenvolvimento, nos mesmos moldes do passado e com o agravante da degradação ambiental.

Reafirmo: é preciso mudar não só a atual ordem internacional e suas instituições, mas impreterivelmente a apropriação e a distribuição da renda mundial, para que o destino dos recursos a custos baixos seja os países pobres; para que o comércio internacional torne-se equitativo e justo; e para que haja o resgate do papel das Nações Unidas como mantenedora da paz e impeditiva de guerras e conflitos regionais.

Postado em 11/10/2009 ás 11:17