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Coluna de Cesar Fonseca
Consumo reduz inflação e eleva poupança
A política macroeconômica adotada, em 2009, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com pleno apoio do presidente Lula, para enfrentar a grande crise global que paralisou o capitalismo abre novo horizonte para o desenvolvimento nacional e estimula controvérsias sem fim quanto à condução da economia em 2010.
Ficou comprovado, na prática, que o aumento do consumo gera dois fatores positivos indispensáveis para o processo econômico: de um lado, combate a inflação; de outro, aumenta a arrecadação.

Com mais arrecadação, o governo dispõe de poupança interna para elevar os investimentos, sem precisar lançar mão da poupança externa, ou seja, da dívida externa, que, quando cresce diminui em vez de aumentar o consumo e, consequentemente, deprime a arrecadação, bloqueando os investimentos públicos.

Consumo interno significou, portanto, poupança interna e combate à alta dos preços. A força do mercado interno evitou, por sua vez, a desvalorização da moeda nacional. Tal ocorreu porque não foi necessário, como antes, desvalorizar o real para jogar o excedente interno no exterior. Brasileiros e brasileiras, com maior poder de compra, comeram a produção que antes ficava estocada, esperando desvalorizações cambiais para serem exportadas.

Resultado: sem precisar exportar os excedentes, mesmo porque passou a ser mau negócio as exportações a qualquer custo, diante do dólar desvalorizado, na grande crise, que detonou os países ricos, diminuindo o consumo interno deles elevando a competição internacional, o consumo interno, destruindo o estoque existente, evitou as pressões inflacionárias advindas das desvalorizações cambiais, recorrentemente, reclamadas pelos empresários diante do histórico subconsumismo nacional.

Diante do dólar em escalada depreciativa, por conta da crise americana, os empresários se voltaram para o mercado interno, onde a política econômica lulista atuou, bombando o consumo, via programas sociais - bolsa família; aumento real do salário mínimo, embora , ainda, seja um salário miserável; recuperação dos rendimentos dos aposentados, de forma diferenciada - para os que ganham o mínimo e acima dele - e, principalmente, desoneração dos impostos, para sustentar a capacidade instalada das empresas, que, sem a política governamental, ficaria, na crise, totalmente, ociosa. Não foram as opções governamentais voltadas ao incremento da produção, mas do consumo, a salvação do capitalismo nacional.

De que adiantaria, sem garantir o consumo interno, estimular os empresários a investirem em capacidade instalada, em novas máquinas, para colocar no lugar das que estavam paradas? Optando pelo oposto, isto é, pelo consumo, Lula-Mantega deram a volta por cima.

Enquanto os países desenvolvidos não conseguiram, durante 2009, sair do atoleiro financeiro global, pois, caíram na armadilha da liquidez, com as famílias renunciando ao consumo, para evitar explosão das dívidas, o Brasil caminhou em outra direção, do ponto de vista capitalista.

Lula, na prática, seguiu o conselho ditado por Marx de que consumo é produção e produção é consumo, invertendo a equação econômica. Seguiu, nesse sentido, também, os conselhos constantes no livro do marxista Lauro Campos, "A crise completa - economia política do NÃO"(Boitemp0, 2002). Disse NÃO para o superavit primário elevado; NÃO para o arrocho salarial; NÃO para o enxugamento dos gastos públicos, recompondo as rendas dos servidores, deprimidas na fase neoliberal da Nova República, sob pressão do FMI; NÃO para a prioridade total aos investimentos privados à custa do consumo etc. Enfim, adotou uma política econômica de esquerda, para vencer o colapso macroeconomia de direta.

Presente de grego
Segundo a macroeconomia de direita, a inflação decorre do excesso de consumo. Lula bombou o consumo e controlou a inflação, ao mesmo tempo em que recuperou a arrecadação, depois de uma queda inicial, abrindo espaço para que em 2010 o PIB possa sair do negativo para o positivo. Historicamente, os governos brasileiros caíram na conversa da Lei de Say de que toda oferta-investimento, gera demanda-consumo correspondente.

Desse modo, haveria eterno equilíbrio entre oferta e demanda, produção e consumo, sob capitalismo. A histórica comprovou o contrário, como destacou Marx. Mais investimento não gera consumo correspondente, pois o sistema busca o lucro, que, ao ser realizado, produz o oposto, isto é, insuficiência crônica de consumo, graças ao arrocho salarial.

O valor produzido pelo trabalhador em forma de mercadoria é superior ao valor que recebe em forma de salário pela produção delas, criando, consequentemente, uma defasagem crônica que impede a realização da produção no consumo.
Somente políticas redistributivas de renda dariam conta do recado e não apenas o mercado livre, sem freio, que assegura o consumo, mas o subconsumismo. A política macroeconômica colocada em prática pelo ministro Mantega, marca uma inflexão histórica.

Se o presidente Lula bancasse não o consumo, mas o investimento na produção, não apenas não haveria consumo correspondente, mas, também, colheria arrecadação cronicamente insuficiente. Não conseguiria, por isso, abrir espaços aos investimentos públicos no próximo ano.

Os críticos da macroeconomia lulista-mateguiana, como o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, prevêem dificuldades fiscais que exigirão aumento das taxas de juros ao longo de 2010, como arma para minimizar o aumento do déficit em contas correntes e recuperar a poupança interna.

Não considera o conhecido consultor dos banqueiros que o consumo - que exige distribuição de renda - é arma contra a inflação e contra a queda da arrecadação.

Raciocina com argumentos velhos, ditados pelo FMI, de que a inflação brasileira decorre de excesso de demanda-consumo.

A crise global desmentiu essa assertiva. Sendo o consumo arma antiinflacionária e promotora da arrecadação tributária, que assegura investimentos públicos, a queda de braço do presidente Lula e do ministro Guido Mantega, depende, a partir de agora, não do aumento do juro, mas , ao contrário, da redução dele, para garantir aumento da arrecadação via consumo mediante crédito barato, algo que coloca o presidente do Banco Central, ministro Henrique Meirelles, em sinuca de bico.

Mantidas as taxas elevadas, que atrairiam dólares desvalorizados do mundo para o Brasil, sobrevalorizando o real, Meirelles desarmaria a estratégia apoiada no consumo interno, elevaria a dívida governamental e bombaria a inflação, que o consumo interno está combatendo ao mesmo tempo em que promove a poupança interna, aliviando o país da dependência da poupança e dívida externas-eternas.

A candidata do presidente, a ministra Dilma Rousseff, do PT, sob pressão dos banqueiros, para colocar Meirelles, do PMDB, como vice em sua chapa presidencial, para compor coligação PT-PMDB, representaria presente de grego, se os juros, inviabilizando o consumo, vingarem.

Postado em 02/01/2010 ás 12:53

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