O esgotamento de um modelo estatista na esquerda, junto à hegemonia neoliberal relegaram o Estado a um lugar marginal nas interpretações teóricas e nas concepções políticas predominantes durante algum tempo. A “sociedade civil” no marco dos movimentos populares, o mercado, na direita, passaram a ocupar seu lugar, como se o Estado tivesse se tornado intranscendente.

Para a direita, o Estado atrapalharia a livre circulação de capital e, segundo ela, com isso, a expansão da economia. O Estado frearia a livre circulação de capitais com suas regulações, seus impostos, a proteção aos mercados internos, a propriedade estatal de empresas estratégicas.

Para alguns movimentos sociais e para s ONGS, o Estado expropriaria a possibilidade das pessoas de fazerem politica, estatizando-a. Ele teria um potencial inerentemente antidemocrático.

Embora situados em lugares distintos do campo político, ambos queriam menos Estado. Mais mercado, para a direita. Mais “sociedade civil” para alguns movimentos sociais e para as ONGs.

A direita quer financiamentos, subsídios, perdão de dívidas, isenção de impostos e repressão do Estado contra mobilizações popuares. Quer concessão de meios de comunicação e de exploração de recursos naturais. A direita é coerente, quer Estado mínimo para os pobres e o mesmo Estado patrimonialista de sempre para eles.

Os setores de esquerda que não querem Estado são incoerentes. Ou não querem construir o “o outro mundo possível” e ficar sempre na resistência, ou não dizem como se garantiriam direitos, sem o Estado, como se regulamentaria a circulação do capital financeiro, sem o Estado, como se resistiria às privatizações, sem o Estado, como se democratizaria a formação da opinião pública, sem o Estado.

Ao se opor a qualquer tipo de Estado, alguns movimentos sociais e as ONGs se somam às forças neoliberais. Do que se trata é de fazer o que países latino-americanos estão fazendo: se valer do Estado para promover processos de integração regional, para desenvolver políticas de distribuição de renda, para promover o desenvolvimento entre tantas outras políticas antineoliberais. E refundar o Estado, como fazem alguns desses países.

Alguns governos consideram que podem levar a cabo políticas de superação do neoliberalismo com o Estado existente, fazendo pequenas adequações ao aparato herdado, para fazê-lo funcionar de maneira mais eficiente. Assumem um critério de eficiência, como se o Estado fosse simplesmente uma máquina para colocar em pratica a projetos. Não se dão conta da natureza de Estados constituídos e reproduzidos para representar interesses das elites minoritárias que tradicionalmente se valeram dele. Não se dão conta do caráter burocrático do Estado, de sua impermeabilidade ao controle social, ao controle democrático externo.

O Estado é a representação política da sociedade, é através dele que as pessoas se assumem como cidadãos. É através dele que a sociedade se constitui como sociedade política, que os cidadãos se relacionam entre si. Suas políticas são as formas pelas quais se constitui o poder e a relação entre a cidadania.

Sua política tributária, por exemplo, expressa quem financia quem na sociedade: quem paga os impostos e a quem o Estado transfere esses recursos. Por tanto suas ações sempre tem um caráter de classe, promovendo os interesses de setores sociais contra os de outros, distribuindo ou concentrando renda. Seu agir é sempre político, expressa e fomenta relações de poder entre as classes sociais. A leitura da sua natureza e do seu agir permite entender o tipo de sociedade sobre a qual ele se assenta.

Postado em 23/01/2012 ás 10:23