A determinação da presidenta Dilma Rousseff de realizar um governo eminentemente técnico, colocando para escanteio o governo político, que reflete as correlações de forças político-partidárias, capazes de sustentar a governabilidade sob presidencialismo de coalizão, em nome da prevalência de uma gestão profissional empresarial-neoliberal, pode abrir crise política monumental.

Trata-se de proposta politicamente explosiva que irá, nos próximos meses, merecer grandes discussões no Congresso Nacional, em ano eleitoral, agitando geral a base multipartidária dilmista. Disposta a caminhar ancorada no pensamento técnico, oposto ao pensamento político, que domina a cena governamental, a fim de priorizar gestão de qualidade capaz de combater desperdícios no custeio da máquina estatal, a titular do Planalto conta, para essa tarefa, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, em processo de se transformar no alterego dela. Gerdau se propõe a uma ação que o colocaria teorica e praticamente como superministro, distribuindo recomendações e articulando coordenadas, baseadas no princípio da eficiência privada, determinada a minimizar custos e maximizar lucros. Caminhana linha oposta que caracteriza o perfil de governo, historicamente, comprometido em maximizar custos e minimizar lucros.

A perseguição dessa meta ousada e políticamente conflitiva Dilma delegou, também, à ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffmam, já trabalhando, sintonizadamente, com Gerdau. Tremendo desafio histórico que contradiz as bases do próprio capitalismo estatal, incompatível, conforme demonstra a história contemporânea, com a eficiênca como processo de promoção da reprodução capitalista. Dilma mexe com fogo, no contexto do presidencialismo de coalizão. 2012 promete.

A presidenta Dilma Rousseff, reconhecidamente, preocupada com a determinação que se impôs de dar um jeito na administração corrupta e perdulária do estado nacional, pode estar mirando no acessório e esquecendo do principal, no esforço de levar adiante essa tarefa que seria, claro, bem vista, aparentemente, pela população, contribuindo para melhorar a imagem e a popularidade dela. Mas, seria, verdadeiramente, eficaz colocar em prática o que está pretendendo, ou seja, virar o mundo de cabeça para baixo, dotando o serviço público de administração, essencialmente, empresarial, enquanto vai abraçando a prática e a ideologia do capitalismo estatal, à moda chinesa, que, parece, está seduzindo-a? Como se sabe, a filosofia empresarial, desde sempre, com muita racionalidade, é a de maximizar lucros e minimizar custos.

Ao contrário, historicamente, os governos, nas economias monetárias, têm exercitado papel inverso, isto é, o de maximizar gastos e minimizar lucros. Essa postura, evidentemente, se explica pela história do próprio desenvolvimento dialético do capitalismo, especialmente, no sécul0 20, depois da crise de 1929. Enquanto perdurou a supremacia da economia de mercado livre, puro, o que acontecia?

O sistema capitalista caminhava inexoravelmente para as crises de sobreacumulação de capital cujas consequências desembocavam em pressões deflacionárias inevitáveis, decorrentes da característica essencial do capitalismo de padecer de crônica insuficiência de demanda global, como demonstrou à larga Marx, em O Capital. Tal insuficiência decorre, basicamente, do excesso de eficiência do setor privado, no compasso do desenvolvimento científico e tecnológico colocado a serviço da produção e da produtividade. Se aumenta, por um lado, a oferta, impulsionada pelo aumento da produtividade, que reduz custos e aumenta os lucros, por outro, diminui a demanda, na medida em que, no regime que prioriza o lucro, sobra cada vez menos renda disponível para o consumo.

Não foi à toa que Malthus destacou ser a economia capitalista uma ciência triste, porque joga, permanentemente, o ser humano na desgraça social, visto que o salário zero ou negativo, na expressão matemática do termo, como destacou Marx, é a condição ideal, sob a economia do lassair faire, para sustentar a reprodução ampliada de capital. Que fazer diante do excesso de eficiência do setor privado que leva o sistema capitalista às recorrentes crises deflacionárias, destruidoras não apenas dos salários, mas, igualmente, do capital? Teria, como pregou Malthus, apoiado, posteriormente, com entusiasmo por Keynes, que desenvolver o contrapolo dialético compensário traduzido em dissipação-destruição de capital, para salvar o próprio capitalismo da deflação-destruição.

Nova dama de ferro

A ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffman, passa a ser, depois da titular do Planalto, a toda poderosa da Esplanada dos Ministérios. Dilma não quer saber de receber nenhuma proposição de governo que não pasee antes pelo critério de Gleisy, convocada para trabalhar, em sintnia com Gerdau, cujo grau de influência determina a opção presidencial de implementar o capitalismo estatal com gestão empresarial-neoliberal. O que dirão os líderes politicos dos partidos aliados de Dilma no Congresso cuja ação essencial se volta para a tarefa de obter recursos governamentais para distribuirem às suas bases eleitorais, especialmente, em ano de eleição municipal?

O aumento dos gastos do governo, totalmente, dissipadores, como chegou a defender, abertamente, o autor de “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, seria a melhor solução para o sistema capitalista na economia de guerra. Como o desenvolvimento exponencial, dado pela ciência e tecnologia conjugadas, das forças produtivas em confronto com as relações sociais da produção leva o sistema à destruição, seria preciso, então, queimar capital para salvar capital. Certo, portanto, estava Getúlio Vargas, que, diante da crise de 1929, mandou queimar café para combater o excesso de estoque deflacionário que destruia o preço do produto. Valorizou, consequentemente, o preço da principal fonte de riqueza nacional naquela ocasião, ameaçada de colapso. Os gastos dissipadores do governo têm portanto a função econômica de salvar o capital privado da deflação por intermédio da inflação, disfarçada no aumento da dívida pública.

Foi por isso que se tornou necessário ao governo dispor da sua própria moeda, emitida sem lastro, rompendo com o padrão ouro, que limitava a ação governamental à pregação neoliberal, favorável ao equilibrismo orçamentário, quando a natureza do capitalismo é essencialmente desequilibradora. Ele só se equilibra no plano abstrato, nas mentes forjadas nos laboratórios de macroeconomia neoliberalizante. Do ponto de vista da racionalidade, portanto, a pregação da presidenta Dilma Rousseff de conferir eficiência ao sistema capitalista brasileiro, enquadrando o governo, para que ele atue eficientemente, como o setor privado, porporcionando a este poupança interna para investir, é pura irracionalidade. A cabeça da titular do Planalto passou a ser consumida pela ideologia neoliberal que, aparentemene, ela abomina, como integrante histórica da esquerda que lutou contra a concentração de renda patrocinada pela direita.

No poder, Dilma vira um elemento inconsciente da direita, que nem Malthus, nem Keynes – os papas do capitalismo estatal - e muito menos Marx – o anti-capitalista – aprovaria. Ela, talvez, fosse entusiasticamente, defendida pelo papa do neoliberalismo americano, Milton Friedman, da Escola de Chicago, que orientou os brucutus da economia no tempo do ditador chileno que derrubou Allende, o general Pinochet. O problema é que a dialética é o azimute da burguesia, como dizia Marx. Ela tende a ser uma pedra no sapato da titular do Planalto, quanto mais tentar pelo caminho que sugere Gerdau Johannpeter.
A política em segundo plano

A gestão empresarial neoliberal em curso para dar um novo perfil econômico financeiro ao estado nacional, tornando sua gestão, eminentemente, técnica, a exemplo do que o Banco Central Europeu recomenda aos governos em crise financeira, na Europa, deixando a política em segundo plano, suscitando, inclusive, temores quanto ao futuro da democracia, subordinada à visão tecnocrática, deverá ser amplamente analisada e meditada com sentimentos agudos tanto pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, como pelo vice-presidente da República, Michel Temer, os comandantes efetivos do PMDB, cuja ação entra em choque com o tecnicismo governamental em marcha. Esses dois homens fortes da política nacional engolirão as recomendações aos seus comandados no governo pela visão técnica de Gerdau, que não tem voto popular para decidir, politicamente, nada? Que dirão aos governadores e prefeitos do PMDB,o maior partido do Congresso, no momento em que sob impacto do juro mais alto do mundo as dívidas dos estados e municipios sufocam as administrações estaduais e municipais, exigindo maior flexibilidade fiscal por parte do governo?

Ou os líderes partidários chegarão à conclusão que as prioridades governamentais terão que ser menos técnicas e mais políticas, indo na contramão da titular do Planalto?

Dialeticamente, a eficiência governamental , para gerenciar recursos públicos, é um contrasenso econômico, na medida em que a função dos gastos do governo é a de freiar o desenvolvimento das forças produtivas para evitar confronto com as relações sociais da produção, impulsionando radicalismos políticos, que alimentam a pregação socialista. Se se soma a natural eficiência privada, em busca de minimização de custos e maximização de lucro, com a conquista de provável eficiência estatal, também, voltada à minimização de custos, a fim de alcançar, da mesma forma, eventual lucratividade crescente do capitalismo estatal, tese abraçada pela presidenta, pode ocorrer o inusitado, isto é, a adição virar subtração.

Afinal, se o governo deixa de combater a deflação, por meio de aumento de gastos, necessariamente, dissipadores, de modo a frear as forças produtivas que levam ao processo deflacionário, evidentemente, o que ocorreria, teórica e praticamente, seria aceleração hiperdeflacionária. Aumentariam os excedentes de produção, produzindo quedas de preços. Achar que a deflação é solução, como disse Keynes, é um erro eterno.

O resultado imporia necessidade de desvalorização mais acelerada da moeda, para desovar estoques via exportações, como alternativa à inevitável redução potencial do mercado consumidor interno. Ocorreria uma inversão histórica em relação ao atual combate à inflação pela via da melhor distribuição da renda, trazendo em cena de novo pressões inflacionárias, dessa vez, por conta do retorno de maior concentração da renda. Hoje o governo combate à inflação distribuindo melhor a riqueza nacional.

Se ele parte, como os empresários, para a maximização de lucro e minimização de custos, que levam à deflação, em nome da eficiência administrativa, corre o risco de aprofundar, claro, a deflação, da qual os governos dos países ricos tentam fugir. Acelerará tal procedimento as tensões e radicalizações políticas que arrebentariam, evidentemente, com a coalizão governamental.

Acabaria o sonho de eventual segundo mandato dilmista. A inflação, patrocinada pelo governo, que esconde ela na expansão da dívida pública interna, afasta a possibilidade de afirmação da deflação, sinônimo de destruição do capitalismo. Dessa forma, pelo jogo dialético, o controle fiscal efetivo não ocorreria, evidentemente, com sucesso.

O ajuste fiscal draconiano que se esboça no Planalto é arma deflacionária, com o fito de atender os credores. Opostamente, tal estratégia eleva o risco do sistema, impulsionando a taxa de juro, em vez de diminui-la. Trata-se de perseguir, justamente, o inverso do que está sendo implementado, de acordo com a crítica do economita Amir Khair, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, cuja proposta é a de ser perseguida, pelo governo, meta de crescimento e não de inflação, à custa de corte de gastos, para garantir desenvolvimento sustentável.
Inversão de prioridades

Consagrado especialista em contas públicas, o economista Amir Khair demonstra, cabalmente, que as economias que o governo Dilma pretende realizar em nome de uma gestão mais eficiente, de modo a desperdiçar menos recursos, que poderiam ser canalizados, compensatoriamente, para políticas sociais, teriam melhores resultados, para a estabilidade econômica geral, se os juros incidentes sobre a dívida pública interna caíssem à metade. O que se gasta com os políticos e com a gestão não-financeira do governo, em termos proporcionais, é pinto perto do que se desembolsa em pagamento de juros, comprometendo a saúde geral do sistema econômico.

Os gastos com juros produzem muito mais ineficiência em termos de gestão governamental do que as economias que a presidenta pretende realizar cortando o custeio da máquina administrativa, cujos efeitos serão os de colocarem em preoceso de rebelião o presidencialismo de coalizão.

A economia de gastos públicos que a presidenta pretende obter por meio de ajuste fiscal neoliberal, diminuindo o custeio da máquina administrativa, com o objetivo de alcançar a meta cheia de superavit primário de 3,1% do PIB, algo perto de R$ 140 bilhões, seria mais facilmente alcançável, diz o economista, se se partisse para a redução mais drásticas dos juros incidentes sobre a dívida pública.

“Nos últimos doze meses encerrados em novembro(último dado disponível), só de juros, o setor público gastou R$ 236 bilhões(5,7% do PIB) e o governo federal, R$ 175 bilhões(4,3% do PIB). Enquanto as despesas totais do governo central(Tesouro, Previdência Social e BC) evoluiram 2%, abaixo, portanto, da inflação de 6,5%, a despesa com juros evoluiu 44,4%! Apesar disso, as críticas ao governo se concentram na queda dos investimentos de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior, mas o mais importante, que passou despercebido, foi o aumento de R$ 51 bilhões nas despesas com juros”.

Ou seja, trata-se de quantia maior do que o total dos investimentos públicos previstos para esse ano, em torno de R$ 48 bilhões. E o brilhante economista segue adiante com sua lógica cristalina: “Se o Brasil adotasse uma política de taxa básica de juros equivalente à praticada nos países emergentes(média de 5% ao ano), seria possível, com base em novembro, economizar R$ 205 bilhões(!) por ano, considerando a dívida mobiliária do governo federal de R$ 1,7 trilhão. Esses recursos dariam com folga para atender o deficit social e de infraestrutura do País. Portanto, não faltam recursos; trata-se de não desperdiçá-los”.

Predomina, desse forma, falso moralismo e alienação no discurso presidencial quando diz que se busca uma gestão mais eficiente, se a ineficiência se expressa claramente na política de juros. Enquanto o orçamento da educação – a maior carência nacional – foi de R$ 67 bilhões, em 2011, tendo sido aplicado sobre esse total um corte de mais de R$ 500 milhões, como economia forçada(superavit primário) para pagar juros, a banca levou para seus cofres, a titulo de serviço da dívida, até agosto, R$ 120 bilhões! Se os juros selic, como sugere Khair, caissem para 5% ao ano, seriam economizados, ao longo de 12 meses, R$ 118 bilhões, ou seja, quase duas vezes o orçamento do Ministério da Educação.
Privilégio garantido

O poderoso banqueiro Roberto Setúbal, do banco Itaú, considera altamente produtivo que a presidenta Dilma esteja realizando um governo essencialmente técnico, colocando em segundo plano a política, como orientadora das decisões governamentais. A prioridade total à formação de um superavit primário cheio capaz de produzir economia de gastos forçada na casa dos R$ 140 bilhões( duas vezes o orçamento da educação) garantirá a lucratividade excepcional dos bancos, enquanto colocará em risco a ofertas de serviços públicos para a sociedade na escala satisfatória capaz de estabilizar as relações sociais com o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal.

A gestão competente dos gastos públicos teria que ser feita no orçamento financeiro, que diz respeito ao pagamento dos serviços da dívida às taxas de juros escorchantes, e não no orçamento não-financeiro, que diz respeito à vida dos cidadãos, consumidores de ofertas precárias de serviços públicos, saúde, educação, segurança, infaestrutura etc.

Assim, as recomendações do empresário Gerdau, que está tentando se despontar como superministro, dando conselhos gerais, na República, para cortar gastos da máquina administrativa, estão mal colocadas. Ele visa a aparência e não a essência do problema. Bastaria a presidenta chamar a Brasília, como fazia Delfim Netto, no tempo da ditadura militar, os banqueiros, e dar um arrocho neles, em vez de arrochar os trabalhadores, os usuários dos serviços públicos, sucateados. Os privilégios dos banqueiros estão escritos na Constituição, por meio de cláusula pétrea, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b. Nele fixa-se que podem ser contingenciados os recursos do orçamento não-financeiro, mas jamais os recursos do orçamento financeiro. Ou seja, a prioridade absoluta da política econômica é pagar juros.

República jurista! Os políticos, sob a orientação dada por Gerdau, são os bodes expiatórios. Os recursos que são destinados a eles não fazem sequer cosquinha, se comparados aos que se destinam ao cofres da banca, graças aos juros mais altos do mundo, causadores, claro, do deficit e da inflação, sem falar no assalto ao crédito direto ao consumidor, que leva este ao permanente perigo de inadimplência.

Se os congressistas não discutirem, para valer, a cláusula pétrea constitucional que garante a prioridade dos recursos do tesouro nacional ao pagamento dos serviços da dívida a juros escorchantes, acabarão, naturalmente, sucateados, quanto mais avançar o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal. Dilma vai preferir contiuar sendo elogiada pelos banqueiros, como foi pelo presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, em Davos, por estar fazendo governo eminentemente técnico, ou dará mais atenção aos políticos, dos quais depende para governar sem maiores tempestades, assim como para abrir espaço ao seu segundo mandato? Ou ela já está renunciado a essa possibilidade em nome do voluntarismo anti-político?

Postado em 30/01/2012 ás 20:49