O Brasil é um dos países mais perigosos para os jornalistas. Se excluirmos as zonas de guerra ou de conflito armado interno, o país se encontra à frente nessas estatísticas. Nove já morreram este ano. Aqui nenhum jornalista morre de balas perdidas, como é comum nos confrontos bélicos. Todas acham seu alvo. Só este ano, 4 jornalistas foram assassinados em nosso país – e 600, nos últimos dez anos, no mundo.

Os jornalistas incomodam porque são insistentes testemunhas diante da opinião pública. E há aqueles que ousam ter uma posição política definida, quase sempre contra governantes autoritários e violentos. Desde a independência, matam jornalistas no Brasil. O primeiro caso foi o de Líbero Badaró, assassinado em São Paulo por sicários, a mando do desembargador Candido Ladislau Japi-Açu – mas há quem identifique o próprio Pedro I, como o real mandante do crime.

Líbero Badaró era italiano, e o seu assassino, alemão. Estava no Brasil havia pouco mais de três anos, era médico e jornalista. Fundou, um ano depois de chegar, “O Observador Constitucional”, que dirigia pesadas críticas ao Imperador. Com o seu sacrifício, surgia o costume de matar jornalistas e, mais ainda, a impunidade.

O desembargador, identificado como mandante pelo próprio assassino, foi transferido para o Rio de Janeiro, ali julgado e absolvido. Absolvidos foram ainda o alemão Henrique Stock, que disparou a arma, e o tenente Carlos José da Costa, que fora do Rio para São Paulo, a fim de organizar a empreitada.

Durante o Império e a República não foram poucos os jornalistas assassinados. Embora muitos fossem vitimados nas duas maiores cidades do país, Rio e São Paulo, os crimes, em sua maior parte, eram cometidos no interior do país, sem grande repercussão histórica.

O assassinato é a última providência dos que detestam a liberdade de imprensa, que é apenas a liberdade de expressão ampliada pelos meios técnicos. Mas o homicídio dos jornalistas pode ser ainda mais nefando, quando são submetidos à tortura, como ocorre nos regimes ditatoriais e ocorreu durante o regime militar. Vladmir Herzog e Mário Alves são os dois mártires mais conhecidos – mas houve muitos outros, de perfil mais modesto, submetidos à tortura e à morte pelo interior do país.

Há também como amordaça-los: a intimidação, a ameaça à família, a via judicial, e os serviços de repressão. Agora, por exemplo, o governo dos Estados Unidos, que se proclamam a pátria da liberdade de expressão, se apropriou, mediante agentes secretos, clandestinamente, de gravações feitas pelos repórteres da Associated Press, em flagrante violação da Primeira Emenda da Constituição. Obama, eleito em nome da esperança, prefere defender o Tea Party, partido de extrema-direita, acusado de sonegar impostos.

Postado em 19/05/2013 ás 13:26

O ministro Gilmar Mendes decidiu - conforme a lúcida análise do professor Virgílio Afonso da Silva - que está acima de todos os poderes, incluído o próprio Judiciário, determinando, a priori, que o Congresso não discuta projeto de emenda constitucional sobre o Poder Judiciário.

Podemos iniciar lembrando uma série de obviedades. Quando Deus, ou o acaso, fez o homem, deu-lhe o livre-arbítrio. Os homens, juntos, fazem o povo. O povo, portanto, tem o livre arbítrio de todos os indivíduos que o compõem, ou, como é possível aferir, da maioria dos eleitores. Com esse livre-arbítrio, os homens construíram um sistema de convívio a que chamamos Estado. Para administrar o Estado, organizou-se a política. A experiência mostrou que, em benefício da ordem e da coesão da sociedade, era melhor dividir o Estado em Três Poderes. O mais importante deles, desde o início, foi o Legislativo, composto de homens do povo, e destinado a elaborar as leis, conforme a vontade e o interesse da maioria, depois de discussões amplas.

Assim, é o poder legislativo que, ouvindo os cidadãos, impõe a forma do regime político, garante os direitos de todos à liberdade e à isonomia, limita-os em benefício da coesão da sociedade e do exercício da justiça, diante da qual todos são iguais.

O Sr. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal não se sabe bem para quê, quer inverter a ordem milenar dos poderes do Estado, e colocar o Judiciário como o mais elevado deles. Ora, se há poder dependente dos demais é exatamente o Judiciário.

Em nosso sistema, ele depende do arbítrio do Executivo, que indica os seus membros, e do Senado, que os aprova, ou rejeita. Mas depende, acima de tudo, do Legislativo que, ao aprovar as leis, entre elas, as penais, impõe-lhes o módulo de seu poder.

Os Estados Unidos construíram o seu sistema, em parte sob a influência clássica da República Romana; em parte sob as idéias democráticas inglesas de Locke e outros de seus contemporâneos; e, em parte, das idéias federativas das Províncias Unidas dos Países Baixos.

A Suprema Corte norte-americana resolveu aproveitar-se desse período de discussões e indefinições da república, e seu presidente, John Marshall, que era político, arrogou ao tribunal o direito de arbitrar, em última instância, a constitucionalidade dos atos do Executivo e do Legislativo.

Foi uma decisão americana, conforme as circunstâncias do tempo, mas
contestadas por três dos maiores presidentes dos Estados Unidos: Lincoln, Andrew Jackson e Franklin Roosevelt. O caso de Jackson é bem conhecido. O presidente se negou a proteger os banqueiros, com seu famoso Banking Veto, e peitou a Suprema Corte, negando-se a rever sua posição. Roosevelt também desobedeceu à Suprema Corte, a fim de impor o New Deal, e, sob a ameaça de obter do Congresso o aumento do número de juízes e a aposentadoria dos mais idosos, conseguiu um acordo político que favoreceu a implementação do plano de recuperação da economia americana.

Para o nosso raciocínio, o melhor exemplo é o de Lincoln. Logo no início da Guerra de Secessão, o presidente, depois de ouvir seu procurador geral, decidiu suspender o direito de habeas-corpus, invocando dispositivo constitucional que abria essa exceção, no caso de rebelião.

Sob a decisão, o comandante militar da cidade de Baltimore, determinou a prisão do tenente John Merryman, da milícia estadual, acusado de colaborar com os sulistas.

Merryman apelou para o Juiz Roger B. Taney, que acumulava seu cargo de Presidente da Suprema Corte com o de juiz federal no circuito de Baltimore. Como juiz federal, e não da Suprema Corte, ele concedeu a ordem, determinando ao comandante militar que libertasse o prisioneiro imediatamente. A ordem foi recusada, com as informações do caso ao juiz, que a reafirmou, determinando a um delegado federal que fosse ao forte e prendesse o próprio comandante.

O delegado não se atreveu a entrar no forte. Taney, então, e já atuando como Presidente da Suprema Corte, determinou a Lincoln que libertasse o prisioneiro, e submetesse ao seu tribunal a ordem de prisão de novos acusados de traição – o que o grande Presidente simplesmente ignorou.

Logo em seguida, o Congresso deixou claro o direito de o Poder Executivo negar-se a atender à Justiça, enquanto perdurasse a Guerra Civil.

Na defesa do Estado republicano, Lincoln agiu assim até a morte de Taney, em 1864, quando nomeou, para substituí-lo, o juiz Portland Chase.

Acrescente-se que Taney, considerado bom juiz em outras decisões, era adversário político de Lincoln, e escravocrata convencido da inferioridade dos negros. Dele é a opinião escrita, no famoso caso Dred Scott v. Sandford, uma das causas da guerra civil, de que “os negros não têm quaisquer direitos que os homens brancos sejam obrigados a respeitar - ( blacks) had no rights which the white man was bound to respect)”.

O ministro Gilmar Mendes decidiu - conforme a lúcida análise do professor Virgílio Afonso da Silva - que está acima de todos os poderes, incluído o próprio Judiciário, determinando, a priori, que o Congresso não discuta projeto de emenda constitucional sobre o Poder Judiciário.

Ora, o Congresso pode discutir tudo, e aprovar o que sua maioria decidir, de acordo com a Constituição. O Congresso é o povo – com suas virtudes, sua força e sua debilidade – reunido para decidir tudo o que lhe diz respeito. Há mais: em muitos países, e mesmo nos Estados Unidos, a pátria de John Marshall, a Suprema Corte não discute a constitucionalidade das emendas, uma vez que, aprovadas, passam a integrar a própria Constituição e, como tal, devem ser respeitadas e cumpridas pelo Poder Judiciário.

Acresça-se o fato de que a emenda não foi ainda discutida amplamente, e pode, eventualmente, até mesmo ser rejeitada.

É certo que o nosso Parlamento não é o melhor do mundo, nem o pior. É o que temos. E mudá-lo é tarefa dos cidadãos, não do Poder Judiciário, e menos ainda do Ministro Gilmar Mendes, cujo comportamento tem sido estranho, não só em algumas decisões, como pela sua estreita amizade com homens do estofo moral de Demóstenes Torres.

É lamentável que alguns senadores o tenham visitado, para dar apoio ao seu propósito estapafúrdio.

O professor Virgílio Afonso, além dos méritos de seu desempenho acadêmico, possui outra referência moral a ser destacada: é filho do jurista José Afonso da Silva, por sua vez filho de lavradores pobres do interior de Minas, que trabalhou como alfaiate para custear seus estudos em São Paulo, e se tornou um dos mais respeitáveis constitucionalistas brasileiros.

Gilmar, nós sabemos, é Gilmar. Nem mais, nem menos.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Postado em 13/05/2013 ás 15:26

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Há 48 anos, quando o Brasil vislumbrava reformas constitucionais necessárias a seu desenvolvimento, os Estados Unidos financiaram e orientaram o golpe militar. E interromperam uma vez mais um projeto nacional proposto em 1930 por Vargas. Os acadêmicos podem construir teses sofisticadas sobre a superioridade dos países nórdicos para explicar o desenvolvimento da Europa e dos norte-americanos e as dificuldades dos demais povos em acompanhá-los, mas a razão é outra. Com superioridade bélica, desde sempre, impuseram-se como conquistadores do espaço e saqueadores dos bens alheios, os quais lhes permitiram o grande desenvolvimento científico e militar nos séculos 19 e 20 e sua supremacia sobre o resto do mundo.

Pode-se ver a origem do golpe de 1964 mais próxima uma década antes. Em 1953, diante da resistência de Getulio, que quis limitar as remessas de lucros e criou a Petrobras e a Eletrobras para nos dar autonomia energética, a ação “diplomática” dos Estados Unidos cercou o governo. Com o aliciamento de alguns jornalistas e dinheiro vivo distribuído aos grandes barões da imprensa da época, construiu a crise política interna. Entre a lei que criou a Petrobras e a morte de Getúlio, em 24 de agosto de 1954, o Brasil viveu período conturbado igual aos três anos entre a renúncia de Jânio e 1964.

A propósito do projeto de Getúlio, seria importante a tradução no Brasil de um livro no qual essa operação é narrada em detalhes:The americanization of Brazil – A study of US cold war diplomacy in the third world, 1945-1954. Um estudo sobre a diplomacia norte-americana para o Terceiro Mundo em tempos de Guerra Fria. O autor, Gerald K. Haines, é identificado pela editora SR Books como historiador sênior a serviço da CIA, o que lhe confere toda a credibilidade.

Haines mostra como os donos dos grandes jornais da época foram “convencidos” a combater o monopólio estatal, até mesmo com textos produzidos na própria embaixada, no Rio. E lembra a visita ao Brasil do secretário de Estado Edward Miller, com a missão de pressionar o governo a abrir a exploração do petróleo às empresas norte-americanas. O presidente da Standard Oil nos Estados Unidos, Eugene Holman, orientou Miller a nos vender a ideia de que só assim o Brasil se desenvolveria. Mas o povo foi às ruas e obrigou o Congresso a impor o monopólio.

A domesticação dos meios de informação do Brasil começara ainda no governo Dutra. Os norte-americanos usaram as excelentes relações entre os intelectuais e jornalistas e o embaixador Jefferson Caffery, nos meses em que o Brasil decidira por aliar-se aos Estados Unidos na luta contra o nazifascismo, em benefício de sua expansão neocolonialista.

A criação da Petrobras levou os ianques ao paroxismo contra Vargas, e os meios de comunicação acompanhavam a histeria norte-americana. A estatal era vista como empresa feita com o amadorismo irresponsável dos ignorantes.

A morte de Vargas não esmoreceu os grupos que tentaram, em 11 de novembro do ano seguinte, impedir a posse de Juscelino. O golpe de Estado foi frustrado pela ação rápida do general Teixeira Lott. Em 1964, a desorganização das forças populares favoreceu a vitória dos norte-americanos, que voltaram a domesticar a imprensa e o Parlamento e manipularam os chefes militares brasileiros.

Os êxitos do governo atual e a nova arregimentação antinacional contra a Petrobras – agora com o pré-sal – devem mobilizar os trabalhadores que não estão dispostos a viver o que já conhecemos. Sabem que a situação internacional tende para a direita, e não podemos repetir apenas que o povo esmagará os golpistas. É necessário não só exercer a vigilância, mas agir, de forma organizada e já, para promover a unidade nacional em defesa do desenvolvimento de nosso país.

Postado em 29/04/2013 ás 20:26

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

O Ministério Público do Distrito Federal – por iniciativa do Procurador Geral da República – decidiu promover investigação contra Lula, denunciado, por Marcos Valério, por ter intermediado suposta “ajuda” ao PT, junto à Portugal Telecom, no valor de 7 milhões de reais.

O publicitário Marcos Valério perdeu tudo, até mesmo o senso da conveniência. É normal que se sinta injustiçado. A sentença que o condenou a 40 anos de prisão foi exagerada: os responsáveis pelo seqüestro, assassinato e esquartejamento de Eliza Salmúdio foram condenados à metade de sua pena.

Assim se explica a denúncia que fez contra o ex-presidente, junto ao Procurador Geral da República, ainda durante o processo contra dirigentes do PT.

O Ministério Público se valeu dessas circunstâncias, para solicitar as investigações da Polícia Federal - mas o aproveitamento político do episódio reclama reflexões mais atentas.

Lula é mais do que um líder comum. Ele, com sua biografia de lutas, e sua personalidade dotada de carisma, passou a ser um símbolo da nação brasileira, queiramos ou não. Faz lembrar o excelente estudo de Giorg Plekhanov sobre o papel do indivíduo na História. São homens como Getúlio, Juscelino e Lula que percebem o rumo do processo, com sua ação movem os fatos e, com eles, adiantam o destino das nações e do mundo.

Há outro ponto de identificação entre Lula e Plekhanov, que Lula provavelmente desconheça, como é quase certo de que desconheça até mesmo a existência desse pensador, um dos maiores filósofos russos. Como menchevique, e parceiro teórico dos socialistas alemães, Plekhanov defendia, como passo indispensável ao socialismo, uma revolução burguesa na Rússia, que libertasse os trabalhadores do campo e industrializasse o país. Sem passar por essa etapa, ele estava convencido, seria impossível uma revolução proletária no país.

É mais ou menos o que fez Lula, em sua aliança circunstancial com o empresariado brasileiro. Graças a essa visão instintiva do processo histórico, Lula pôde realizar uma política, ainda que tímida, de distribuição de renda, com estímulo à economia. Mediante a retomada do desenvolvimento econômico, com a expansão do mercado interno, podemos prever a formação de uma classe operária numerosa e consciente, capaz de conduzir o processo de libertação.

Não importa se o grande homem público brasileiro vê assim a sua ação política. O importante é que esse é, conforme alguns lúcidos marxistas, começando pelo próprio Marx, o único caminho a seguir.

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Lula não é uma figura sagrada, sem erros e sem pecados. É apenas um homem que soube aproveitar as circunstâncias e cavalga-las, sempre atento à origem de classe e fiel às suas próprias idéias sobre o povo, o Brasil e o mundo.

Mas deixou de ser apenas um cidadão como os outros: ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Postado em 08/04/2013 ás 09:02

A família de João Goulart autorizou a exumação de seus ossos, a fim de que se averigue a causa de sua morte – atribuída a um ataque cardíaco. O presidente deposto era, desde jovem, cardiopata, e isso facilitou a versão oficial para o óbito prematuro. Jango morreu aos 57 anos. Sobre o assunto tenho depoimentos a dar. O primeiro deles é sobre a personalidade serena de Jango. Conheci-o em seus primeiros meses como Ministro do Trabalho, em visita a Belo Horizonte.

Como repórter, acompanhei-o em seus encontros com os líderes sindicais de Minas. Eu o veria várias vezes nos anos seguintes, antes de com ele conviver no exílio em Montevidéu. Jango foi fiel à memória de Vargas, a quem dedicava afeto de filho. Suas idéias eram as de Getúlio. A ele devo manifestações fortes de solidariedade naqueles anos sombrios.

Quando Lacerda morreu, Tancredo Neves comentou comigo suas suspeitas. Era curioso que as três personalidades mais fortes da oposição ao regime militar, e que haviam estabelecido uma aliança para a recuperação republicana do Brasil, morressem uma depois da outra: Juscelino em agosto e Jango em dezembro de 1976, e Lacerda em maio do ano seguinte. “Se todos morreram por acaso, isso só pode ser proteção de Deus ou do Diabo aos militares”. Como já estivéssemos no processo conspiratório para a redemocratização do país, Tancredo abriu a camisa, mostrou a medalha que trazia no peito, e disse contar com seus santos protetores, entre eles São Francisco de Assis.

Os inúmeros depoimentos conhecidos mostram que os Estados Unidos não hesitam em livrar-se de seus inimigos, reais ou imaginários, por todos os meios. Quando lhes convêm, contratam sicários para a tarefa sórdida, como fizeram, ainda no festejado governo Roosevelt, ao recrutar o sargento Somoza para matar Sandino e, em seguida, entregar-lhe o governo da Nicarágua. Da mesma forma atuaram, ao apoiar, ostensivamente, o general Pinochet a fim de dar o golpe, bombardear o Palácio de La Moneda e dar fim a Salvador Allende, presidente do Chile. Quando isso não é recomendável, ou não dispõem de assassinos confiáveis, usam seus próprios agentes. Eles o fazem no “interesse da pátria”.

Conhecer a verdade sobre a morte de Jango, se ainda é possível descobrir as provas de possível assassinato, 36 anos depois, é um direito de seus familiares, e, mais do que seu direito, direito da nação. Se isso ocorreu, provavelmente os responsáveis pelo assassinato ainda poderão ser localizados – e pagar pelo seu crime. Se forem agentes estrangeiros, só um vazamento nos revelará a agressão.

Mas o conhecimento do crime será advertência severa contra aqueles que, em nome da “ordem”, ou de qualquer outra idéia, pregam a supressão da liberdade e submissão dos povos ao terror do Estado ditatorial.

Postado em 24/03/2013 ás 09:27