A mídia de mercado e os que só pensam em vingança tentam de todas as formas induzir os congressistas a apoiarem a redução da maioridade penal para 16 anos.

Uma das manchetes de O Globo (quarta-feira - 8 de maio) é sintomática: “Estuprador do ônibus é menor solto pela Justiça”. E na sustentação: “Maioridade penal em questão”.

O leitor, sobretudo a maioria que apenas lê as chamadas de primeira página nas bancas de jornais acaba concluindo o quê? Simplesmente que o menor, assaltante e estuprador em um ônibus no Rio de Janeiro foi solto depois de se apresentar ao Juizado de Menores com a mãe. Mas não, ele foi solto em outra ocasião, depois que os responsáveis se comprometeram a apresentá-lo mensalmente a um Juizado de Infância, o que deixou de acontecer. Essa informação só aparece na leitura da pagina da matéria.

E a defesa da redução da maioridade penal é colocada de tal forma como se menores infratores não fossem punidos. E quase nada se informa sobre os crimes hediondos cometidos por menores que são absolutamente minoritários nas estatísticas. Esses criminosos, ao contrário do que diz a mídia de mercado, cumprem penas.

Moral da história: daqui para frente os meios de comunicação de mercado vão intensificar a campanha pela redução da maioridade penal, como se no Brasil as condições carcerárias estivessem em condições de abrigar menores de 18 anos e não apenas transformá-los em ainda mais criminosos, como acontece nos presídios.

É o tipo da vingança que no final das contas acaba saindo pela culatra, ou seja, a transformação de um menor de 18 anos infrator em um criminoso total.

Ao contrário do que apresenta o senso comum, estimulado por publicações como O Globo, o papel do Estado não é a vingança, mas punir infratores e procurar recuperá-los. Se não consegue, é outra história. É preciso saber o motivo.

Nas cartas aos leitores dos jornalões só são divulgadas notas favoráveis à redução da maiordiade penal, como se não fossem encontrados leitores com pensamento discordante. Nas televisões as matérias induzem os telespectadores a aceitar a redução.

O debate pode estar posto, mas só que a tese em favor da redução da maioridade penal aparece de forma avassaladora, praticamente sem contraponto. Prevalece o pensamento único.

Por estas e muitas outras é necessário, aí sim, um debate profundo sobre a necessidade de uma nova legislação midiática, como estão fazendo os movimentos sociais, que possibilite dar vez e voz a todos os setores em pé de igualdade, o que não acontece com a mídia concentrada sob controle de algumas famílias proprietárias de veículos de comunicação.

Lei da Anistia - A Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) realmente é uma das mais importantes representantes do povo no Congresso. Sempre atenta a questões de interesse nacional, desde a democratização dos meios de comunicação até a defesa dos direitos humanos, Erundina apresentou projeto reinterpretando a Lei de Anistia. O objetivo é o de evitar que se perpetue a impunidade de agentes do estado que cometeram torturas e assassinatos no período da ditadura civil-militar.

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda ser votado. O relator da proposta, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), deu parecer contrário à aprovação. Mesmo com parecer contrário, os integrantes da CCJ podem rejeitar o parecer de Pitiman e aprovar o texto de Erundina.

É certo que impunidade gera impunidade.

Barbaridades - Praticamente todos os jornalões brasileiros deram destaque às declarações do torturador Brilhante Ustra, mas relegaram a segundo plano o informe de um outro militar dizendo que corpos de combatentes do regime eram colocados a mostra no DOI-Codi como se fossem troféus. Por que será?

SIP – O governo do Equador achou por bem não atender pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O motivo alegado é que a entidade que reúne o patronato das Américas não defende nem a liberdade de imprensa, nem a liberdade de expressão. O que a SIP defende mesmo, segundo Fernando Alvarado, Secretário de Comunicação do governo Rafael Correa, é simplesmente a liberdade de empresa.

Alvarado foi mais adiante ao afirmar que os temas defendidos pela SIP “perpetuam os privilégios e o poder de um círculo de propietários de imprensa, que escondem seus desejos econômicos e políticos na defesa sublime de direitos”.

O mesmo tipo de raciocínio deve ser estendido às entidades do gênero aqui no Brasil, como a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

De quebra deve ser incluído nesta lista o Instituto Milleninum, que reúne a fina flor do conservadorismo em todas áreas neste Terceiro Milênio.

Postado em 19/05/2013 ás 13:38

Depois de quase 36 anos e meio da morte do Presidente João Goulart (6 de dezembro de 1976), a Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram, finalmente, exumar o corpo do herdeiro político de Getúlio Vargas. Muitos devem estar dizendo, antes tarde do que nunca.

Mas não se pode esquecer que logo após a morte de Jango, as autoridades brasileiras e argentinas se recusaram a fazer a autopsia. Por que será?

Há fortes indícios de que Jango foi mesmo assassinado com a troca de remédios. Embora deva ser considerado louvável a inicativa da Comissão Nacional da Verdade, não se pode garantir que depois de tanto tempo a exumação seja considerada conclusiva.

Como se sabe, há testemunhas, como a do ex-agente da repressão uruguaia, Mario Barreiro, que conta com detalhes como ocorreu a troca de remédios que teria provocado a morte do Presidente.

Vale ainda lembrar que recentemente a Justiça argentina – Jango morreu em Las Mercedes, na Argentina – tinha solicitado às autoridades brasileiras que fosse feita a exumação. O pedido não foi respondido, o que só agora acontecerá graças a Comissão da Verdade.

É preciso também que a Comissão procure esclarecer com precisão o que poucas semanas antes da morte de Jango foi fazer no Uruguai (Jango ainda estava lá) o famigerado delegado Sérgio Fleury, que recebeu grandes elogios por parte do então deputado estadual pela Arena de São Paulo, José Maria Marin, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) .

Da mesma forma que Jango, ainda falta esclarecer em definitivo a morte de Juscelino Kubitschek em acidente de carro na Rio-São Paulo em que o motorista, segundo denúncias, teria sido baleado, fato não investigado como deveria.

O terceiro participante da Frente Ampla, Carlos Lacerda, segundo denúncias, ingressou em um hospital para cuidar do agravamento de uma gripe e acabou morrendo.

Os três naquele momento de 1976, em função da carência de lideranças civis de envergadura nacional, poderiam, em caso de uma abertura, ser eleitos por voto popular, algo que os generais de plantão não conseguiam. Sempre foram biônicos.

Eleger Jango, JK ou mesmo Lacerda naquele momento era tudo que o general de plantão da ocasião (Ernesto Geisel) e seu “mago”, o Coronel Golbery do Couto e Silva, não queriam. Temiam perder o controle da propalada abertura lenta e gradual, que nunca passou de uma peça de marketing do sistema que agonizava.

A extrema direita, a das bombas e atentados praticados, muitas vezes com o objetivo de incriminar a esquerda, tentava também à sua maneira manter o regime ditatorial.

Para conhecer tudo o que aconteceu naquele período é preciso também lembrar fatos e contextualizá-los. É preciso não esquecer da política econômica praticada pelos governos ditatoriais, responsáveis em grande medida pela redução do poder aquisitivo dos assalariados, resultando na perda de qualidade de vida de amplas parcelas da população.

Tudo isso faz parte de um todo que derivou na dura repressão praticada por agentes do Estado brasileiro, que obedeciam ordens superiores, mas agiam de forma mais realista do que o rei, como acontece em regimes do tipo implantado a partir de 1964.

A Comissão Nacional da Verdade tem a missão histórica de mostrar aos brasileiros tudo isso com detalhes.

Audiência pública - Na audiência pública com militares perseguidos pelo regime ditatorial, realizada na ABI no sábado (4), muitas histórias sobre o setor apareceram, uma delas, por exemplo, a de oficiais que se recusaram a participar de uma ação para derrubar o avião de Jango, a chamada Operação Mosquito, em 1961. Acabaram cassados e presos depois do golpe de 64 . Foi uma das primeiras vinganças contra militares legalistas praticadas pelos militares golpistas cooptados pelo Deprtamento de Estado norte-americano que se apossaram do poder.

Na mesma audiência, Luis Claudio Monteiro da Silva contou que foi preso, torturado e expulso dos quadros do Exército porque foi pego no alojamento lendo um artigo elogioso a Darcy Ribeiro. E, pasmem, isso aconteceu na década de 80. Além de ter sido interrompido o seu sonho de se tornar militar, Luis Claudio até hoje guarda sequelas das torturas.

Quem assistiu a histórica sessão da Comissão da Verdade foi informado também que cerca de 7.500 militares foram punidos pelos golpistas de 64.

A perseguição chegou a tal ponto que até hoje muitos militares de escalões inferiores, como cabos e sargentos, continuam sem ser anistiados. Tanto eles como oficiais, legalistas e nacionalistas, que defendiam a legalidade, seguem sendo tratados como parias quando vão a alguma repartição militar.

A história desses militares precisa ser conhecida pelos brasileiros em todos detalhes. Espera-se que Comissão da Verdade cumpra com a missão histórica. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a Audiência Pública.

Postado em 13/05/2013 ás 16:51

A direita, em todos os quadrantes, está tentando convencer a opinião pública de que o movimento chavista está dividido. Procuram lançar dúvidas sobre o futuro da Revolução Bolivariana, que é irreversível.

A mais recente queimação foi relacionada com a dúvida lançada sobre a doença que tirou a vida de Chávez no último dia 5 de março. A única forma de desmentir ou confirmar a acusação lançada pelo Presidente interino Nicolás Maduro é investigá-la com rigor.

Nesse sentido, grupos de direitos civis nos Estados Unidos apresentaram solicitação, direito assegurado pela Lei de Liberdade de Informação, sobre dados vinculados aos supostos planos de envenenamento de Chávez.

Os responsáveis pela petição pedem à Agência Central de Inteligência (CIA), ao Departamento de Estado e à Agência de Inteligência e Defesa informações sobre a atuação das instituições no caso. São entidades respeitáveis e que se movimentam em defesa dos direitos humanos, como a organização de direitos civis Partnership for Civil Justice Fund (Fundo da Sociedade para a Justiça Civil), a organização estadunidense antibelicista ANSWER, (Coalición ANSWER) e o diário ‘Liberation Newspaper’.
No pedido são solicitados todos os registros e documentos, incluindo correios eletrónicos, cartas, memorandos, notas, fotografías, gravações de áudio, vídeos, avaliações de inteligência, registros ou outros dados que "se relacionam ou façam referência a qualquer informação vinculada com os planos de envenenamenteo ou outras formas de assassinar o Presidente Hugo Chávez”.

Os responsáveis pela petição lembram também que o governo dos Estados Unidos conhecia e contava com informações sobre as tentativas de assassinato de líderes estrangeiros, entre os quais o comandante da Revolução cubana, Fidel Castro, o ditador dominicano Rafael Leónidas Trujillo e o que tinha sido chefe do Exército chileno, General René Schneider Chereau. A carta não só menciona o conhecimento, como a possível participação de Washington nas ocorrências.

Para os signatários da petição, o público tem necessidade urgente e imperiosa de receber informação que sustente qualquer tentativa de assassinar o presidente da Venezuela, inclusive qualquer conhecimento que tenha ou haja tido o Governo dos Estados Unidos sobre tais atividades, e, em particular, o papel que o governo estadunidense tenha podido ter nesse planos.

Reforçando essa tese, vale lemvbrar que em 17 de novembro de 2010 o congressista estadunidense Connie Mack, considerado então porta-voz da extrema direita republicana, discursava no Capitólio em um encontro de fascistas dizendo que o Presidente Chávez deveria ser assassinado como um cachorro. Não à toa, que Mack era vinculado à máfia cubano- americana de Miami, que tentou mais de 400 vezes matar Fidel Castro.

O Governo venezuelano também pediu uma investigação sobre as circunstâncias da doença de Chávez, especificamente se foi envenenado ou deliberadamente exposto aos elementos que provocaram o câncer. Essa informação foi divulgada pelo canal NBC News.

O governo norte-americano negou qualquer envolvimento, mas agora não basta apenas a negativa sem aprofundar as investigações.

Diante de fatos até hoje não esclarecidos, que vão desde as mais de 400 tentativas de assassinatos de Fidel Castro, inclusive com uma técnica de espalhar radiação, que não deu certo porque a tecnologia nos anos 60 não estava tão desenvolvida como hoje, a morte do líder palestino Yasser Arafat, que já não há quase dúvidas e está sendo investigada na França, os desastres aéreos que mataram o panamenho General Omar Torrijos e o equatoriano Jaime Roldós, dois dirigentes que adotavam políticas nacionalistas, a desconfiança sobre as circunstâncias da morte de Chávez precisam ser investigadas com bastante rigor.

Mesmo o Brasil não está isento de dúvidas em relação às circunstâncias da morte do Presidente João Goulart, em 1976, em sua fazenda em Las Mercedes, na Argentina. Até hoje não foi esclarecido se houve mesmo troca de remédios que levaram Jango a morrer ou não. É preciso também rigor para se esclarecer de uma vez por todas as dúvidas.

De um modo geral a cobertura dos acontecimentos na Venezuela tem sido francamente manipulada. O objetivo principal é o de convencer a opinião pública que a Revolução Bolivariana está com os dias contados. Isso não é jornalismo. É distorcer a história.

Mas de alguma forma mesmo que se confirme que a morte de Chávez foi provocada, o tiro saiu pela culatra, porque o povo nas ruas reafirma que a Venezuela nunca mais voltará a ser uma colônia estadunidense, como era antes de dezembro de 1998 quando da primeira eleição do líder bolivariano.

Postado em 16/03/2013 ás 11:55

A Venezuela e toda a América Latina perderam a sua principal liderança surgida nos últimos anos: o Presidente Hugo Chávez Frias. Morreu vítima de câncer.

Desde sempre a direita venezuelana e latino-americana já tinha matado Chávez e em tempos mais recentes tentou de todas as formas agir para desestabilizar o país.

É neste contexto que deve ser entendida a viagem do Henrique Capriles Radowski aos Estados Unidos se entender com funcionários do Departamento de Estado.

A direita vai procurar de todas as formas possíveis a legitimidade de Capriles e querer tirar de foco suas ligações com os conspiradores com ramificações nos Estados Unidos.

Pela Constituição assume durante um mês Diosdado Cabello, até serem realizadas eleições presidenciais. Chávez já tinha passado o bastão a Nicolás Maduro, indicando-o como seu sucessor se algo lha acontecesse.

Os elitistas de sempre, como já tinha acontecidono Brasil depois da eleição do torneiro mecânico Luis Inácio Lula da Silva, nunca engoliram o fato de o sucessor de Chávez ter sido motorista de ônibus, sem título universitário. Uma típica bobagem elitista, como se um curso universitário fosse condição sine qua non para alguém ser Presidente da República. Os exemplos de presidentes letrados não são dos mais abonadores, Talvez só mesmo para as elites.

A direita, seja em Miami, na América Latina ou na Venezuela se desespera com o fato de o chavismo continuar sem o seu líder.

O provável candidato da oposição, atual governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles vai ter que explicar o que foi fazer em Miami, mais precisamente nos corredores do Departamento de Estado. Boa coisa de certo não foi.

Dois funcionários da embaixada norte-americana foram expulsos depois de terem sido descobertos, segundo o governo venezuelano, tentando obter informações juntos aos militares. Foram pegos em flagrante delito e não restou outra coisa a Nicolas Maduro se não anunciar a expulsão.

Poucas horas depois do anúncio oficial da morte de Chávez, a TV Globo acionou um de seus colunistas de sempre, exatamente para analisar de forma a comprometer o legado da revolução bolivariana.

Demétrio Magnoli ganhou muito espaço nos canais das Organizações Globo, destilando veneno com o objetivo de mostrar aos telespectadores perspectivas de mau agouro para a Venezuela. Magnoli está no seu papel de sempre. É um direito que o assiste, mas cabe aos observadores mostrarem a que veio.

Uma grande perda, sem dúvida, mas agora cabe aos defensores da revolução bolivariana continuar a levar adiante o que Chávez deixou.
Apesar das críticas contundentes da direita venezuelana e de todo o continente latino-americano, na Venezuelacom a ascensão de Chávez o número de pobres diminuiu, o analfabetismo foi erradicado e o desemprego caiu a cifras compatíveis.

Apesar dos analistas de sempre, a informação na Venezuela fluiu mais naturalmente com o crescimentos de mídias públicas e estatais. Mesmo assim, o maior percentual na mídia está nas mãos privadas com cerca de 80%. Mas os grandes proprietários midiáticos não aceitam o fato de terem aumentado os canais outros tipos de canais que não o privado. Na Sociedade Interamericana de Imprensa, que reúne o patronato midiático das Américas, a grita é do mesmo teor.

P.S: fiquei sabendo através de um espião benigno que a TV Globo as duas da tarde já sabia que Chávez tinha morrido. De onde ele obteve a informação? A resposta não é dificíl de saber, certamente a Rede Globo obteve a informação diretamente da CIA.

Postado em 06/03/2013 ás 08:27

A imagem do Congresso, que já não era das melhores, agora ficou ainda pior com a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado com 56 dos 68 votos. E na Câmara dos Deputados, o outro pemedebista, Henrique Eduardo Alves, obteve 271 votos e ainda promete uma “gestão palpitante”.

Calheiros, ex-tudo, inclusive ministro do famigerado governo de Fernando Henrique Cardoso, prometeu transparência. Seria cômico se não fosse trágico.

Além de outras promessas, Calheiros deixou claro em sua “plataforma” de quatro pontos a rejeição de qualquer proposta de regulação da mídia e ele alega ser defensor da liberdade de expressão.

O “ilustre” senador, que também age na área midiática, quer manter o setor da forma como é atualmente, inclusive com as ilegalidades de parlamentares proprietários de veículos de comunicação ou a cessão por parte deles para laranjas mantenedores do status quo midiático.

Calheiros se soma ao esquema midiático conservador, do qual faz parte, que está impedindo qualquer tipo de debate objetivando um novo marco regulatório no setor. Deixou claro e contará com o apoio da base aliada para este fim. Segue a pauta dos colunistas de sempre.

O PSB sentindo-se envergonhado pulou fora do esquema que tem como justificativa a chamada governabilidade.

Só que o outro candidato, Pedro Taques, do PDT, não é lá essas coisas. Tem se notabilizado por posicionamentos moralistas muito aproveitados pela mídia de mercado.

Tendo em vista tudo isso e muito mais, é de causar espécie o fato de o deputado Henrique Alves, de uma tradicional família da elite do Rio Grande do Norte, tornar-se, como produto de um conchavo político escabroso, o terceiro na ordem de sucessão. Ou seja, depois de Dilma Rousseff e Michel Temer, a cadeira de presidente fica com ele. E depois dele, Renan Calheiros.

Imaginava-se, sinceramente, que o Brasil estivesse em melhores condições do que em outros tempos.

O pessimismo se estende às áreas de muitos Estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, onde o Governador Sérgio Cabral tem feito de tudo para agradar o amigo empresário Eike Batista, que quer comprar, e já comprou, áreas da cidade do Rio de Janeiro, da Glória ao Pontal.

Os movimentos sociais estão atentos e têm denunciado o esquema de favorecimento, como, por exemplo, nos arredores do Maracanã.

Na Aldeia Maracanã, onde representantes dos povos originários estão sobrevivendo desde 2006, o prédio do antigo Museu do Índio, por decisão da Justiça, não será demolido. É um prédio histórico, se recuperado poderá ser transformado em um espaço de cultura indígena.

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, já acenou nesse sentido ao se posicionar pela manutenção do prédio, o que deixou furioso o governador do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo obrigado a voltar atrás no que tinha formulado açodadamente.

Cabral pensava em demolir o prédio, construído em 1867 e onde trabalharam pelos indígenas o Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, entre outros, e transformar o espaço em área para estacionamento de carros dos consumidores de um futuro shopping, possivelmente sob controle de Eike Batista, o empresário que ampliou seus serviços com a inestimável ajuda do pai, Eliezer Batista, ministro de vários governos e detentor de informações privilegiadas.

Mas a mobilização continua por parte dos movimentos sociais, atletas, professores e pais de alunos, que querem evitar a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare, bem como a Escola municipal Friedereich, já tombada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Um país com desempenho olímpico sempre sofrível, com algumas exceções, e todas elas geralmente por esforço pessoal, o Poder Público em vez de incentivar o desenvolvimento dos desportos prefere demolir locais históricos onde se formam atletas, como o Célio de Barros, dando prioridade à construção de shoppings com estacionamento para os torcedores de futebol gastarem.

E depois de cada olimpíada vem o lenga-lenga analítico sobre os motivos da colocação medíocre do Brasil nas competições, também acompanhadas de promessas de incentivos públicos e privados, que nunca saem ou quando saem não passam de migalhas.

Tudo muito lamentável, de federal, estadual e municipal, que só pode ser evitado com a conscientização da população, manifestada através de mobilizações.

Estado delinquente

Na área internacional, Israel foi justamente condenado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pelo que vem fazendo em matéria de assentamentos desde 1967.

Os sucessivos governos estimulam a construção de assentamentos em territórios que ocupam para evitar o surgimento de um Estado Palestino sem solução de continuidade em suas terras. São mais de 500 mil colonos que deveriam ser removidos se Israel realmente quisesse a paz com os palestinos.

Além de não aceitar a determinação da ONU, tal qual um Estado delinquente, Israel responde em termos ofensivos à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Merece não só o repúdio como medidas efetivas da comunidade internacional.

Carnaval carioca

Os cariocas estarão homenageando no bloco Inimigos do Império, na terça-feira de Carnaval, as 14 horas, em frente ao bar Tio Sam, na rua Dias Ferreira, no Leblon, a integração latino-americana. Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina Kirchner, Fidel e Che foram lembrados no samba enredo da integração latino-americana.

Postado em 12/02/2013 ás 19:52