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sexta-feira, 29 março, 2024

Comissão de Direitos Humanos condena assassinatos de defensores LGBT em Honduras

Paulo Emanuel Lopes
Adital

No último dia 25 de janeiro, a ativista transexual Paola Barraza foi assassinada, em Honduras. Integrante da diretoria da Associação LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais] Arco-íris, de Comayagüela, Paola já havia escapado de um atentado à sua vida em 15 de agosto de 2015, quando, nas proximidades do escritório da ONG, dispararam com uma arma de fogo várias vezes contra a ativista, atingindo seu rosto. Nesse mesmo lugar, no dia anterior, uma outra ativista trans alega ter sido vítima de agressão, aparentemente por militares, que teriam deixado como advertência: assassinariam todos os gays da organização.

O assassinato de Paola é parte do conjunto de agressões sistemáticas que organizações populares de resistência estão sofrendo em Honduras, com o que seria a conivência silenciosa do governo nacional. Há poucos dias, foi assassinada Berta Cáceres, líder indígena e ambientalista, reconhecida internacionalmente, que lutava contra os planos do governo de instalar uma hidrelétrica em um rio sagrado para sua comunidade indígena Lenca.

honduprensa.wordpressO assassinato de defensores de direitos humanos LGBT, em Honduras, deixou em alerta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA). Emcomunicado à imprensa, a entidade condena “os assassinatos de defensores e defensoras de direitos de pessoas LGBT, que ocorreram em meses recentes, em Honduras. A Comissão insiste para que o Governo de Honduras adote medidas específicas, que abordem, de maneira efetiva, o padrão de violência existente contra defensores e defensoras de direitos humanos das pessoas LGBT (…)”. A CIDH também manifesta preocupação com os alegados atos de violência policial contra defensores LGBT, que vêm ocorrendo no país, informa a entidade através do comunicado.

O caso de Paola não é o único envolvendo assassinato de integrantes da Associação Arco-íris. Angy Ferreira, outra defensora trans, membro dessa mesma organização, foi assassinada em junho de 2015, a poucas quadras da Associação, enquanto trabalhava distribuindo preservativos para mulheres trans. Em agosto daquele mesmo ano [2015], Marco Aurelio López, ativista da organização, foi forçado a entrar no que descreveu como “uma patrulha militar”, onde acabou sendo agredido. O ativista acusou que ação foi realizada por agentes da polícia militar.

A CIDH aponta pelo menos cinco assassinatos de defensores de direitos das pessoas LGBT, em Honduras, entre os meses de junho a setembro de 2015. “Esses assassinatos se enquadram em um contexto de altos níveis de violência, motivada por preconceito contra pessoas LGBT em tal país”, denuncia a Comissão. No total, foram assassinadas 37 pessoas LGBT, em Honduras, em 2015.

“A Comissão observa que as defensoras e defensores de direitos das pessoas LGBT enfrentam maior vulnerabilidade ao sofrerem atos de violência pela combinação de fatores relacionados à percepção da sua orientação sexual e identidade de gênero, seu papel de defesa e os temas que defendem e/ou trabalham, já que estes buscam desafiar estruturas sociais tradicionais sobre sexualidade e gênero, arraigados nas culturas predominantes dos países da região”, alerta a CIDH.

Mais informações estão disponíveis no relatório Violencia contra Personas LGBTI en Américaproduzido pela CIDH.

Paulo Emanuel Lopes

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