Côte D’ivoire: Presidente apresenta aos deputados o projeto da nova Constituição

Para se acabar com o conceito de “ivoiridade”, que envenenou à vida desse país durante mais de um decénio e o mergulhou na guerra civil, o projecto texto modifica, nomeadamente, as condições de elegibilidade à presidência da República.

O mesmo prevê que “o candidato deve ser exclusivamente de nacionalidade ivoiriense, nascido de pai ou de mãe ivoiriense de origem”. A Constituição actual estipula “de pai estrangeiro e de mãe”, uma disposição visando Ouattara, acusado pelos seus detratores de ser de origem burkinabe.

Ouattara foi acolhido pelo presidente da Assembleia Nacional Guillaume Soro, na sede do Parlamento no bairrro de negócios em Abidjan, rodeado de um forte despositivo policial e militar.

“Ilustres deputados, apresento-vos o ante-projeto da Constituição e com a firme convicção que a sua adoção vai permitir-nos ter uma nação mais forte, mais estável (…) reconciliada e em paz”, declarou Ouattara perante 234 parlamentares presentes, sobre os 250 que compõem o Parlamento ivoiriense.

Para o chefe de Estado, “o espírito do ante-projecto de Constituição (…) é também a ocasião de virar definitivamente à página das sucessivas crises que o nosso país conheceu”, disse.

Por outro lado, esse projecto prevê a criação de um posto de vice-presidente “eleito em simultâneo” que o presidente e de um Senado, cujo um terço dos membros sejam nomeados pelo presidente.

“Em caso de vacatura na presidência, o vice-presidente garante a estabilidade e a continuidade do funcionamento do executivo, por um lado, e do respeito do calendário eleitoral, do outro lado”, explicou Ouattara.

O ciclo eleitoral “será conhecido com o avanço por todos com as datas precisas, afim de que nenhum adiamento possa perturbar a estabilidade da nossa nação”, afirmou.

Esse projecto da nova Constituição prevê igualmente que “o mandato do presidente da República é de cinco anos renováveis uma única vez”. Entretanto, suprime o limite de idade máxima de 75 anos, para ser candidato, mas prevê que o presidente “não pode ser reeleito mais que uma vez”. Ouattara, 74 anos, foi reeleito para um segundo mandato em Outubro de 2015.

Esse projecto será submetido à um referendo no final de Outubro, após a sua adoção pelos deputados.

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