Cuba: uma vitória da diplomacia

Tal como afirmam as autoridades cubanas, o convênio dotará pela primeira vez às relações entre as partes de bases recíprocas, respeitosas e vantajosas para o desenvolvimento do diálogo, a cooperação e o comércio; mas o caminho até atingir esse estado para os nexos não foi breve nem esteve livre de dificuldades.

À UE tomou-lhe 20 anos eliminar sua Posição Comum para Cuba, adoptada em 1996 e considerada pela nação caribenha como abertamente obstaculizadora das relações com o bloco e dobrada aos interesses dos Estados Unidos, cuja hostilidade para Cuba tem permanecido por mais de meio século.

Em dezembro de 1996 o então presidente do Governo espanhol, José María Aznar, promoveu a citada postura no seio da UE e seus esforços prosperaram, pelo que pouco depois o Conselho Europeu (CE) aprovou a iniciativa.

De modo geral, a Posição Comum foi uma política de imposição de condições que exigía a Cuba certas concessões em troca de poder receber ajuda do bloco comunitário e participar dos seus programas de cooperação.

Essa postura para Cuba foi endurecida no 2003 com medidas punitivas como a limitação das visitas governamentais bilaterais de alto nível, a redução da participação dos estados membros da UE em acontecimentos culturais e o convite às celebrações de festas nacionais a indivíduos assinalados na ilha por fomentar a subversão interna. Como resposta, o ministério cubano de Relações Exteriores (Minrex) condenou esse proceder do bloco europeu e o qualificou de hipócrita e oportunista. Também nesse ano a nação caribenha renunciou à cooperação oficial da UE.

Segundo servidores públicos do Minrex, a tenacidade e a firmeza de princípios puderam mais que a obsesionada intenção de obrigar ao país a renunciar ao modelo económico e social impulsionado desde 1959 com o triunfo da Revolução cubana, algo no qual insistem as sucessivas administrações estadunidenses e seus principais sócios em Europa.

Assim, em 2008 a Posição Comum ficou superada de fato, como o evidencou a evolução positiva dos vínculos da UE e seus membros com Cuba, explicou previamente à assinatura do citado Acordo de Diálogo Político e Cooperação o Vice-Chanceler da nação antilhana Abelardo Moreno.

O ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez declarou em junho de 2010 que era possível um novo marco de relação com a União Européia que superasse a Posição Comum, sempre que as negociações foram baseadas na igualdade e sem pressões de nenhum tipo. Ao ano seguinte, Rodríguez reuniu-se com a então alta representante para os Assuntos Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, Catherine Ashton, e nessa conversa expressou-se a vontade de avançar para o cumprimento dum acordo para relações bilaterais mutuamente aceitáveis.

O chanceler cubano fez ênfase em que a normalização das relações depende da eliminação por parte do bloco dos obstáculos existentes e a verificação da sua disposição a avançar nesse propósito sobre bases recíprocas, incondicionais e sem discriminações.

Mesmo assim sublinhou elementos como o pleno respeito à igualdade soberana dos Estados, ao marco jurídico e ao ordenamento institucional das partes e o apego ao princípio da não ingerência

nos assuntos internos.

Assim, em 2014 começou o processo que conduziu ao Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a UE. Nesse período realizaram-se sete rodadas de conversas e trataram-se múltiplos temas de interesse das partes, incluídos os que compreendem as maiores divergências.

Durante quase dois anos os grupos negociadores trocaram opiniões até que em março de 2016 atingiu-se um acordo e começaram as consultas. Nesta fase foram apresentadas centos de emendas, de acordo com o Minrex.

Em setembro, a atual chefa da diplomacia européia, Federica Mogherini, pediu ao CE se pronunciaram e eliminaram a Posição Comum, o qual foi aprovado pelo Executivo do bloco comunitário em 6 de dezembro.

Seis dias mais tarde, em Bruxelas, Rodríguez, Mogherini e os representantes dos 28 países integrantes da UE assinaram o convênio para normalizar as relações entre as partes, o que pôs fim formalmente à postura do agrupamento europeu para Cuba, mantida durante duas décadas.

Agora o acordo deve ser ratificado pelo Parlamento Europeu e os poderes legislativos dos estados membros, ainda que a maior parte do texto já se aplica de maneira provisória.

Tal como afirma o chanceler Rodríguez, CubaAPOSTA pelo desenvolvimento das relações internacionais baseadas no respeito. Assim a ilha tratará às restantes nações, embora espera ser tratada do mesmo modo, sublinhou.

Esses princípios -disse em Bruxelas- estão recolhidos na declaração realizada em 2014 em Havana durante a II Cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos, na qual se proclamou à região como uma zona de paz.

Jornalista da Redacção Nacional de Prensa Latina.