Instituto Lula
A defesa de Lula pediu nesta segunda-feira (10) o afastamento do juiz federal Sergio Moro e de procuradores da República, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato dos processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba contra o ex-presidente e sua esposa Marisa Letícia. O advogado, Cristiano Zanin Martins, alega que o juiz Moro, e os procuradores feriram os princípios da moralidade e impessoalidade para se referir a Lula e familiares.
“Claramente deixaram de observar garantias fundamentais e princípios da moralidade e impessoalidade, portanto não podem continuar à frente desse processo, sob pena de comprometer o próprio resultado justo da ação penal, previsto na Constituição e em tratados internacionais.”
De acordo com Zanin, o juiz Sergio Moro vem praticando uma série de violações fundamentais dos direitos do ex-presidente Lula e de sua família.
O advogado afirma, que em diversos episódio é possível verificar que o juiz Sergio Moro confunde sua atuação com a do Ministério Público.
“Seja fazendo acusações ao ex-presidente Lula, seja fazendo esclarecimentos em relação a peça de acusação, que cabe evidentemente, apenas ao Ministério Público fazer, não cabe ao juiz das qualquer esclarecimento.”
Ao se referir à denúncia do MPF, aceita no mês passado por Sergio Moro, onde Lula virou réu, acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Zanin de não conseguir ter acesso aos dados do processo, o que afeta o direito de defesa de Lula.
A defesa pede ainda que Moro anule o recebimento dessa denúncia. “A defesa não teve a oportunidade de apresentar qualquer esclarecimento a respeito deste inquérito. Isso mostra que o inquérito não tem como intenção esclarecer os fatos e sim condenar o ex-presidente Lula.”
Para o advogado de Lula, a denúncia do Ministério Público Federal, a respeito do pagamento de R$ 3,7 milhões de propina ao ex-presidente, a denúncia é superficial, não há provas. Há uma tentativa de criminalizar atos de Lula, que são inerentes à atividade Política. Zanin afirma que Lula e sua família estão sendo vítimas de uma espécie de ‘arma de guerra’, em uma estratégia chamada pelo advogado de ‘lawfare’, que se usa de práticas como ‘manipulação do sistema legal’, a ‘promoção da desilusão popular’ e a ‘acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais’.
“Não há na denúncia apresentada qualquer fato real palpável, que possa estabelecer qualquer conexão entre as imputações feitas e valores da Petrobras, muito menos desvios de valores da Petrobras.
Não há conexão real com qualquer investigação relativa a Petrobras ou com a Lava Jato.” Sobre o polêmico apartamento no Guarujá, que o MPF atribui ser de Lula, o advogado do ex-presidente explicou que “só é proprietário de bem imóvel aquele que está no registro. A apartamento sempre esteve em nome da OAS.
No contexto legal, é impossível dizer que Lula e Dona Marisa são proprietários deste imóvel.” Se o juiz Sergio Moro for afastado dos processos contra o ex-presidente Lula, um juiz substituto será escolhido pela Justiça Federal do Paraná.
O mesmo deve acontecer sobre os procuradores da República, o MPF também deverá nomear outros para assumir a ação penal. Assista abaixo a coletiva com o advogado de Lula.
https://br.sputniknews.com/brasil/201610106529025-defesa-lula-afastamento-moro-procuradores-MPF-lava-jato/
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