Brasília - Quinta , 02 de Outubro de 2014 Página Inicial | Indique aos amigos
Síria

Governo Sírio divulga nota sobre a situação atual no país


A Síria, partindo de sua convicção de que um Oriente Médio livre de armas de destruição em massa contribuirá para a estabilidade da região e, em consequência de sua posição contrária a todos os tipos de armas de destruição em massa, tanto pelo aspecto ético quanto político, deu um passo à frente com uma iniciativa para livrar a região das armas de destruição em massa, em 2003, quando ocupava a vaga de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Na ocasião, confirmou sua disposição em se livrar das armas químicas. Porém, os Estados Unidos da América atuaram, desde então, no sentido de anular esta iniciativa como forma de continuar acobertando os crimes de Israel e seu arsenal que inclui os mais diversos tipos de armas químicas, biológicas e nucleares de destruição em massa e protegê-la politicamente nos fóruns internacionais.

Os Estados Unidos e seus aliados atuaram, desde o último trimestre de 2012, para acusar o Governo da Síria de fazer uso das armas químicas, como pretexto para atacar a Síria e ameaça-la com ações hostis, mas suas tentativas de derrubar o Estado sírio fracassaram. Seus instrumentos, os terroristas que atuam internamente na Síria, usaram estas armas contra o Exército Árabe Sírio e contra os civis em algumas localidades da Síria, sendo a última a região de Ghouta, em 21 e 24/08/2013, coincidindo com a chegada da missão de investigadores da ONU sobre o uso de armas químicas, a qual a Síria solicitou oficialmente que viesse ao país para investigar o ocorrido em Khan Al Assal. Os Estados Unidos e seus aliados protelaram a vinda desta missão por cerca de cinco meses e, neste ínterim, a Rússia propôs a sua iniciativa para livrar a Síria do programa químico, em 09/09/2013.

Vários debates sobre esta iniciativa foram realizados entre as autoridades sírias e russas. O Governo da Síria aceitou a iniciativa por estar

de acordo com o que foi proposto pela Síria em 2003, em sua iniciativa para livrar o Oriente Médio das armas de destruição em massa, consolidando desta forma, em nível político, as posições da Rússia e da China de apoio à Síria e à sua posição no enfrentamento da crise pela qual atravessa. Ao mesmo tempo, ao aceitar a iniciativa, livrou os países da região e do mundo, de forma geral, de mais uma guerra maluca, que alguns defensores de guerras dos Estados Unidos insistem em incendiar, num período em que o mundo, incluindo a Síria, continua pagando o preço das guerras promovidas pelos Estados Unidos, tanto no Afeganistão, quanto no Iraque. O resultado é que esta iniciativa está relacionada a um quadro mais amplo em nível internacional e com equilíbrios que passaram a brotar como fruto das tentativas da Rússia e da China em encontrar um ponto de equilíbrio internacional.

Apesar de nossas observações sobre alguns parágrafos da Resolução do Conselho de Segurança No. 2118, de 27/09/2013, entendemos que estes são resultados de alguns entendimentos internacionais, através dos quais os nossos amigos russos e chineses conseguiram garantir que os inimigos da Síria não causassem danos aos seus interesses nacionais e suas posições políticas.

Por trás das ameaças americanas de promover ações hostis contra a Síria não existia nenhuma intenção de fazer a Síria aderir ao Tratado de não Proliferação de Armas Químicas. A adesão síria partiu de sua convicção, de sua vontade e de sua necessidade. A decisão da adesão já tinha sido proposta, mas a Síria ainda estava analisando o tempo certo para fazer o anúncio. O importante alcance deste processo de adesão é que a Rússia coordenará a realização deste pedido sírio e impedirá sua politização, porque a Síria não confia nos Estados Unidos. A Síria acredita que esta adesão pode ser um sério passo para comprometer Israel a aderir aos tratados de não proliferação de armas de destruição em massa.

A Síria acredita no total cumprimento das disposições previstas no Tratado de não Proliferação de Armas Químicas, em termos de compromissos e instrumentos, tanto que o Sr. Presidente Bashar Al Assad anunciou o decreto No. 61, de 12/09/2013, que prevê a adesão à este Tratado. Na mesma data, a Síria enviou uma carta oficial à Organização para a Proibição de Armas Químicas para informa-la de sua disposição em assumir o compromisso de colaborar no cumprimento das disposições do Tratado e a

mostrar tudo o que se relaciona ao seu programa químico, conforme a aplicação temporária do Tratado , antes mesmo da data prevista para vigência do Tratado para a Síria. A Síria informou a sua adesão ao Tratado ao Secretário Geral das Nações Unidas, em 14/09/2013, assim como a sua disposição para receber uma delegação técnica da ONU, de forma imediata, para ajuda-la a elaborar as notas e declarações previstas no Tratado, no período de uma semana à partir da data do recebimento da carta oficial. O Governo da Síria adotou os seguintes passos práticos para o cumprimento do Tratado:

1- A formação de uma Comissão Nacional para cumprir as disposições do Tratado, em 16/09/2013.

2- Apresentar a declaração inicial que relata todas as informações relativas ao programa químico sírio, incluindo localizações, equipamentos e material químico, em 19/09/2013.

3- A Síria elaborou respostas para todos os esclarecimentos solicitados pela Organização e as apresentou em forma de declaração adicional à Organização para a Proibição de Armas Químicas, em 02/10/2013.

O Conselho Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas anunciou sua resolução em 27/09/2013 e na mesma data o Conselho de Segurança da ONU anunciou a Resolução No. 2118, na qual define prazos para que a Síria cumpra com as disposições do Tratado. Uma delegação conjunta da ONU e da Organização para a Proibição de Armas Químicas visitou a Síria em 01/10/2013, quando foi acordado um programa sobre as formas de atuação necessárias ao cumprimento do Tratado. A delegação iniciou os trabalhos de forma imediata.

Os grupos de inspetores visitaram as instalações, sendo 22 no total, para desativar os equipamentos de produção, processamento e preenchimento. Os inspetores concluíram, no período de 04 a 27/10/2013, suas visitas a 20 das 22 instalações, sendo que as últimas duas estavam vazias, não contendo equipamentos ou materiais químicos. Uma das instalações encontra-se sob controle dos grupos terroristas armados e a outra sob controle do Exército Árabe Sírio, mas numa região de segurança vulnerável. Em 27/10/2013, as equipes de inspetores juntamente com o Governo sírio concluíram a desativação e destruição dos equipamentos de produção, processamento e preenchimento, ou seja, cinco dias antes da data

prevista, mesmo que a data de vigência do Tratado para a Síria fosse em 14/10/2013.

Enquanto as equipes se ocupavam de inspecionar e desativar os equipamentos, a Comissão Nacional elaborava a declaração total, que deveria ser apresentado em 27/10/2013, mas que foi concluída e apresentada em 25/10/2013. A Síria também apresentou o Plano de Transformação para Uso Civil em 27/10/2013, quando este deveria ser apresentado em 01/11/2013.

As instruções e orientações do Alto Comando da Síria eram de que era necessário anunciar tudo o que a Síria possuía no contexto do programa químico e colaborar de forma absoluta com as equipes de inspetores, oferecendo-lhes todas as facilidades necessárias para o cumprimento de suas missões, conforme os procedimentos e instruções previstas no Tratado. Estas orientações foram cumpridas com precisão e responsabilidade, fato que levou a Organização para a Proibição de Armas Químicas a elogiar o desempenho da Síria e sua total colaboração com as equipes de inspetores e com a delegação conjunta das Nações Unidas e da OPAQ.

Apesar da difícil situação de segurança decorrente da crise pela qual a Síria atravessa, incluindo a difícil situação militar e os frequentes ataques terroristas que exigiram a transferência deste material de uma instalação para outra, para que não caíssem nas mãos dos terroristas, além dos curtos prazos estabelecidos pelo Conselho Executivo da OPAQ e do Conselho de Segurança, que configurou um fator de pressão sobre a Síria, o país se comprometeu de forma absoluta com os compromissos estabelecidos pelo Tratado e pelas duas referidas resoluções. A Síria tratou o assunto com total responsabilidade e colaborou com as equipes de inspetores de forma transparente em todo o processo de declaração de armas químicas que a Síria possuía.

Os mais importantes impedimentos que a Síria enfrenta para o não cumprimento de seus compromissos referentes ao Tratado constituem-se na falta de financiamento necessário para cumprir com esta missão, além da falta de equipamentos e suprimentos exigidos para o processo de destruição, em consequência do bloqueio econômico e sanções impostas injustamente contra a Síria, com destaque para o fator de segurança, dado ao que os grupos terroristas armados tem feito. Este é o fator de maior destaque, que

reflete a importante missão que cabe ao Governo sírio no sentido de garantir a segurança necessária às equipes de inspetores e à delegação conjunta.

Tradução: Jihan Arar

Texto: / Postado em 06/11/2013 ás 18:38

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