O governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano. A análise é de Emir Sader.
(*) Primeiro texto do livro "Brasil, entre o Passado e o Futuro", organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado pelas Editoras Boitempo e Perseu Abramo.
O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.
A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural.
A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina.
Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como “Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história brasileira.
O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.
Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente super-exploração do trabalho.
A redemocratização representou uma ruptura político institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal, nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do continente mais desigual do mundo.
Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.
Depois de termos participado, na década passada, do extenso e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação. Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país.
Como isso foi possível, depois de 21 anos de ditadura militar e de mais de uma década de governos neoliberais? Qual o fio condutor que articula o movimento popular brasileiro desde suas origens contemporâneas, na Revolução de 30, passando por estas oito décadas de acontecimentos tão significativos – progressivos e regressivos – até chegar ao complexo período que vivemos?
Da classe contra classe à questão nacional
As origens do movimento popular brasileiro precedem a Revolução de 30, nas origens da industrialização. Provêm do sindicalismo anarquista, comunista e socialista, que pela primeira vez levantaram no Brasil a necessidade de uma alternativa ao sistema de poder dominante. Suas bandeiras eram diretamente classistas, foram influenciadas pela interpretação da Revolução Russa como uma revolução “operário camponesa” e pelas lutas do movimento operário europeu. Tiveram o grande mérito de dar inicio à organização autônoma do movimento popular, centrado nos trabalhadores imigrantes, que traziam suas experiências e as doutrinas que fundaram a esquerda na Europa. Era uma esquerda urbana, sem raízes no campo, onde residia a grande maioria da população que, além disso, não chegou a elaborar estratégias específicas, assentadas na realidade brasileira. Assim, temas candentes como a da luta contra o latifúndio, contra a dominação externa, o das estratégias nacionais, não eram ainda temas centrais para a esquerda.
A crise de 1929 colocou os primeiros grandes desafios para o movimento popular brasileiro. Como reagir diante do esgotamento do modelo primário-exportador? Que estratégia nacional deveria ser elaborada para organizar as foras populares e constituir um bloco de transformação radical do país? Que posição tomar diante do nacionalismo?
Quem melhor captou a natureza da crise e as alternativas que se colocavam foi o nascente movimento nacionalista e não os partidos da esquerda – em particular o Partido Comunista, o mais importante deles. Este manteve a linha da Internacional Comunista de classe contra classe, subestimando o peso que a questão nacional passaria a ter em países como o nosso, na periferia capitalista. Enquanto que o nacionalismo soube captar o peso da identidade nacional e dos interesses nacionais no processo de industrialização que se iniciava e no marco do ressurgimento com força dos Estados nacionais no plano mundial.
A Revolução de 30 deu inicio ao que seria o movimento popular brasileiro durante as décadas seguintes. Um movimento centrado no nacionalismo como ideologia, em um bloco de forças entre o empresariado brasileiro, o movimento sindical urbano, as classes médias, comandadas pelo novo Estado brasileiro, o primeiro Estado com dimensão e ideologia nacional. Pela primeira vez o Brasil se pensava como nação e dispunha de um projeto nacional.
O modelo hegemônico introduzido pela Revolução de 1930 pode ser caracterizado como um modelo nacional-estatista, em que o impulso ao desenvolvimento se centrava fundamentalmente no Estado e na industrialização, ao mesmo tempo que a organização das classes fundamentais emergentes – empresariado nacional, classes médias e movimento sindical urbano – seria articulado pelo Estado, que incentivava a organização corporativa desses setores, mas vetava sua organização política. Esta estava dada pelo Estado e pela liderança de Getúlio em particular, que encarnavam os interesses da nação.
Essa orientação, aliada à visão classista da esquerda – em particular do Partido Comunista – implicaram num distanciamento inicial entre a esquerda partidária organizada e o movimento nacionalista. Em um segundo momento, na década seguinte, se daria a aproximação que marcou a identidade da esquerda por algumas décadas.
A postura do nacionalismo brasileiro – e latino-americano – diante do liberalismo será outro elemento essencial para definir a identidade do campo popular deste lado do Atlântico. Na Europa, o liberalismo foi a ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda livres da terra e da força de trabalho. Enquanto que o nacionalismo, numa região que não sofreu dominação externa, assumiu um caráter egoísta, chovinista, da suposta superioridade de uma nação sobre a outra – que seria profundamente explorada nas duas guerras mundiais, como expressão das contradições interimperialistas.
Já na periferia do sistema – e, em particular, na América Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não necessariamente se casava com o liberalismo político.
Enquanto que o nacionalismo, pela dominação externa, colonial e imperialista que caracterizou nossa inserção no mercado internacional, teve um caráter de resistência nacional à exploração externa. Foi antiliberal no plano econômico, para proteger o mercado interno e fomentar a industrialização nacional. Mas foi também anti-liberal no plano político – nos casos mais conhecidos, os de Getúlio e Perón -, propondo a predominância da unidade em torno da nação e do Estado em contraposição ao sistema de partidos, que consideravam que dividiria a nação.
Essa posição do nacionalismo latinoamericano fez com que se dissociassem as questões nacional e social - fortemente reivindicadas por ele – e a questão democrática que, sob forma liberal, ficou em mão da direita. O movimento popular, especificamente no caso brasileiro, assumiu a bandeira nacionalista e social, fundada numa aliança de classes entre o grande empresariado nacional, setores das classes medias e o movimento sindical urbano. A direita buscou se opor, fundada em visões democrático-liberais.
O inicio do processo de sindicalização deu inicio ao mais importante processo de organização popular na história brasileira, mas ao restringi-lo apenas aos setores urbanos dos trabalhadores e ao não tocar na estrutura agrária, terminou se perpetuando o poder do latifúndio – mesmo que perdendo a hegemonia para a burguesia industrial ascendente -, separando o destino dos trabalhadores do campo – a imensa maioria dos trabalhadores – dos urbanos, favorecendo a continuação da emigração do campo para as cidades.
A estratégia hegemônica da esquerda se assentava na luta contra o latifúndio e o imperialismo, buscando desbloquear o desenvolvimento econômico, ao considerar que as travas externas e rurais seriam os obstáculos centrais à modernização industrial e ao desenvolvimento econômico e social do país, assim como à afirmação da sua identidade nacional. Essa estratégia considerava que haveria uma primeira etapa de luta nacional e democrática, até que se criassem as condições para uma luta anticapitalista.
Foi um período de extraordinários avanços no desenvolvimento econômico do país, na construção do Estado nacional, na conquista de direitos sociais da população e de elaboração de uma ideologia nacionalista. Coincidiu, primeiro, com a recessão internacional e o refluxo dos investimentos estrangeiros em toda a região – o que favoreceu a estratégia de industrialização pela substituição de importações – e depois com a segunda guerra e a guerra da Coréia. Coincidiu também com o maior ciclo longo expansivo do capitalismo internacional, do qual a industrialização de países da periferia como o Brasil, a Argentina e o México fizeram parte. Assim, de 1930 a 1954 abriu-se um espaço sui generis para o desenvolvimento econômico nacional, funcional ao ciclo expansivo internacional.
O fim da guerra da Coréia representou o retorno com força dos investimentos estrangeiros, particularmente os norte-americanos, estabelecendo um final do ciclo fortemente nacionalista no Brasil e na Argentina. (Não por acaso Getúlio cai em 1954, Perón em 1955). Na metade da década de 1950 chegaram os investimentos na indústria automobilística, que trariam grandes conseqüências para o caráter do desenvolvimento econômico, assim como no plano das forças sociais e do próprio Estado.
Mudou o rumo do desenvolvimento econômico, que continuou a ser o objetivo central do modelo dominante, mas a entrada do capital estrangeiro deslocou para ele – em particular para a indústria automobilística – o eixo central da economia. Com JK, o desenvolvimento passou a primar sobre o seu caráter nacional, a composição da classe operária também se viu alterada, com a imigração maciça de trabalhadores nordestinos para a indústria privada – prioritariamente paulista – em detrimento da empresas estatais e do epicentro econômico e social no Rio de Janeiro.
O movimento popular, no entanto, seguiu fortalecendo-se, tanto com a extensão da sindicalização urbana, quanto com o começo da sindicalização no campo. A polarização política continuou a se dar entre os mesmos blocos, sem refletir ainda a expansão da presença do capital estrangeiro no país.
Esta se fará sentir mais fortemente conforme as articulações para o golpe militar se intensificaram. A derrota do candidato que daria continuidade ao programa getulista – o general Lott – deslocou o bloco dominante, mas a renúncia de Jânio Quadros, ao recolocar a João Goulart na presidência, retomou-a, em uma versão mais popular, por ter a Jango como cabeça de governo. O governo Jango retomou o projeto de Getúlio – teorizado por Celso Furtado em torno das “reformas de base” -, que expressou a formulação mais articulada do projeto do movimento popular naquele período. As medidas anunciadas por Jango no seu ultimo comício – no dia 13 de março na Central do Brasil, no Rio de Janeiro – iam nessa direção: inicio do processo de reforma agrária e limitações na remessa de lucros para o exterior.
O movimento popular brasileiro tinha atingido seu auge de mobilizações, pela extensão e diversidade de suas forças e manifestações. Um governo com um projeto de reformas estruturais da economia, um movimento sindical forte, estendendo-se dos centros urbanos ao campo, passando a incorporar aos funcionários públicos e a setores das FFAA, grande capacidade de mobilização e combatividade do movimento estudantil, criatividade inédita do conjunto do mundo artístico – cinema novo, bossa nova, teatro político, entre outras expressões. O golpe viria se abater sobre todas as manifestações populares e democráticas acumuladas no país de forma brutal e direta.
O golpe revelava como a grande burguesia brasileira preferia apoiar a ruptura da democracia para consolidar sua aliança com o grande capital internacional e o latifúndio, ao invés de com o movimento popular na direção de aprofundar e estender a democracia no Brasil. Abandonou sua bandeira democrática – em nome da qual pregou e apoiou a o golpe e a ditadura – e se unificou no apoio ao novo regime e às suas políticas econômicas antinacionais.
O golpe militar foi uma das maiores rupturas vividas pela historia brasileira – esta de caráter claramente regressivo. O movimento popular brasileiro havia chegado a seu momento de maior força em toda a sua historia até aquele momento. Pela sua força de massas, pelas direções políticas de caráter nacional que havia construído, pela sua força ideológica e pelos postos ocupados nas esferas de governo, especialmente a nível nacional.
A ditadura golpeou profundamente o campo popular em todas as suas formas de existência: dos sindicatos urbanos aos rurais, das universidades às escolas básicas, dos intelectuais aos artistas, dos jornais cotidianos às revistas, dos parlamentares progressistas aos juízes, das editoras aos teatros e aos produtores de cinema, dos militantes aos simpatizantes da esquerda. Quebrou-se o eixo do campo popular, assim como suas extensas raízes de massa, instalando-se, pela primeira vez em muitas décadas, um Estado antipopular, que golpeava a democracia e o movimento popular em todas as suas dimensões.
Colocava-se um novo desafio para as lutas populares no Brasil: como enfrentar a ditadura, como reivindicar a questão democrática, ao mesmo tempo, que a o enfrentamento da dominação externa e das oligarquias internas?
Da ditadura à democracia
A ditadura militar mudou radicalmente o perfil do movimento popular brasileiro. Já não contava com as organizações de massa legais, ao contrário, tinha que computar a repressão sistemática a qualquer forma de organização – sindical, estudantil, camponesa, cultural. Tinha a questão democrática como central – a luta contra a ditadura se transformava no tema central, que poderia unificar a amplos setores afetados pela repressão. Tinha, ao mesmo tempo, o desafio de como atuar diante do fechamento de praticamente qualquer espaço de luta nos planos econômico, social, político e cultural. As formas de luta apareciam como uma interrogante a responder, da qual se deduziria uma grande quantidade de conseqüências.
A primeira reação da oposição à ditadura foi a de impulsionar a luta clandestina, propugnar por uma saída radical da ditadura e centrar suas formas de luta nas ações armadas – de forma paralela à vitória das guerrilhas em Cuba e de sua proliferação em outros países do continente, especialmente, Venezuela, Peru, Guatemala, concomitantemente com a resistência dos vietnamitas à invasão norteamericana. O movimento estudantil aparecia como o mais ativo na resistência à ditadura, enquanto se desenvolviam debates na esquerda sobre a natureza do golpe e do novo período político, assim como as formas
