por Camila Carduz
Havana, (Prensa Latina) A disputa entre Nicarágua e Costa Rica abriu passo ao sul da linha comum à ativação do Exército tico, abolido no dia 1 de dezembro de 1948, pelo então presidente José Figueres Ferrer. O anúncio do governo de reativar a Polícia de Fronteiras, sob o pretexto de uma suposta invasão de tropas estrangeiras ao território nacional, despertou de imediato um alerta entre aqueles que ainda justificam a "eterna vocação de paz" do outrora paraíso centro-americano.
O novo corpo policial, equipado, armado e com funções estritamente castrenses, conformou-se com membro da Unidade de Montanha e um grupo de militares treinados, "para cumprir os objetivos e ter um efeito dissuatório no caso de novas violações ao território por parte da Nicarágua", declarou o ministro de Segurança, José María Tijerino.
Para os que negam a existência de um exército na nação, as palavras do servidor público põem em dúvida a veracidade desse fato, e fazem sumir em muitos a nostalgia de um passado de paz.
Segundo declarações do próprio Tijerino, os uniformizados farão "pensar duas vezes a qualquer pessoa que quiser tomar o controle do rio (Colorado)", em resposta à solicitação do presidente nicaragüense, Daniel Ortega, de navegar enquanto se executam os trabalhos de limpeza do San Juan.
A inexistência da força armada é um argumento repetido à exaustão pelos costarricenses, mas na prática é notorio que existe e cumpre um papel sinistro.
Isso se evidência nos grupos que reprimiram à própria população tica na luta contra a assinatura do Tratado de Livre Comércio com Estados Unidos e República Dominicana há cinco anos.
Costa Rica, ao carecer em teoria de exército regular, lançou mão à militarização de seus organismos policiais para assegurar o controle da política interna, confirma um decreto executivo publicado na Gazeta No. 161 de agosto de 2006, que endossa a instalação de fábricas de armamentos.
Nos escuros anos em que a Escola das Américas estava localizada no Panamá, onde gerações de militares latino-americanos se especializaram na luta anti-guerrilheira, operações de inteligência e métodos de tortura, não faltaram as forças costarricenses para aprender a reprimir eficientemente.
As disputas pela posse da terra, as crescentes desigualdades entre pobres e ricos, e os diferendos fronteiriços seguem sendo tão reais como sempre, se não mais, como conseqüência das políticas neoliberais receitadas por Washington à região.
É de modo que hoje em dia, estatísticas oficiais indicam que a Costa Rica gasta a cada ano em suas forças de segurança, armadas com material bélico sofisticado, mais de 204 milhões de dólares, cinco vezes mais que o utilizado por Nicarágua para sustentar seu Exército.
Conflito de limites
Desde outubro de 2010 os dois países centroamericanos mantêm um conflito limítrofe na zona do litoral atlântico que ambos compartilham.
O problema, olhado desde fora, é quase intrascendente: Nicarágua pretende dragar o braço do rio San Juan que desemboca no Atlântico pelo seu território, o que é necessário para que se torne navegável, mas seu vizinho se opõe.
Muito tempo atrás, Costa Rica dragou seu próprio braço da via fluvial, denominado Rio Colorado, e em conseqüência disso 90 por cento das águas do San Juan se desviaram pelo lado sul.
Estudos realizados por especialistas ticos decidiram que os trabalhos atuais no San Juan só afetariam cerca de dezesseis por cento de volume ao Colorado, o que dificilmente pudesse ocasionar algum prejuízo ao país.
Mas o governo de San José utilizou o fato de que Manágua tenha começado a atividade de drenagem para iniciar uma teatral campanha de acusações de violação de sua soberania, denunciou por sua vez uma publicação nicaragüense titulada As verdades que Costa Rica oculta.
Efetivamente, denunciaram que as ações nicaragüenses destroem o meio-ambiente nos pântanos da Costa Rica, que tropas estrangeiras invadiram o território nacional, que os camponeses da zona sofrem atropelos por causa da dita invasão.
A campanha está sendo levada em várias frentes: interna, onde se utiliza a xenofobia de alguns setores da população tica na contramão de seus vizinhos, e externa, levando o conflito à OEA, à Corte Internacional de Justiça de Haya e ameaçando a chegar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Um antigo diferendo
O conflito pelo controle do rio San Juan e pelo acesso ao Lago da Nicarágua não é novo, data de mais de 150 anos.
A triste história da invasão da Nicarágua por parte do filibusteiro estadunidense William Walker, autoproclamado "presidente" desse país em 1856, levou a que a dita nação tivesse que combater para se libertar do usurpador, e que, nesta luta, tivesse o auxílio de seu vizinho.
A ajuda da Costa Rica não foi desinteressada, de fato suas tropas ocuparam os departamentos do sul da Nicarágua (Guanacaste e Nicoya), e se apoderaram deles.
O objetivo final por trás do avanço para o norte era a possível construção de um canal interoceânico, utilizando o rio e o lago tão cobiçados, pelo potencial valor econômico da zona disputada.
Nicarágua nunca pôde recuperar seus territórios, mas conservou o acesso exclusivo ao lago e à maior parte do percurso do rio, com exceção da afluente do sul, o Colorado.
O desvio das águas para o sul, em conseqüência dos trabalhos de drenagem efetuados pela Costa Rica, deixaram os nicaragüenses sem uma via navegável para sair ao Atlântico.
Essa situação tenta ser corrigida com os trabalhos atuais sobre o braço norte do deságüe do rio, explicou o presidente Daniel Ortega em resposta às acusações de sua homóloga Laura Chinchilla.
A presença nicaragüense nas imediações da fronteira é legítima segundo centenárias arbitragens limítrofes (o Tratado Jeréz-Canas, os laudos Cleveland e Alexander e a Sentença da CIJ de 13 de julho de 2009).
O conflito binacional também desvia a atenção pública a respeito da antipática estância de tropas estadunidenses na Costa Rica, que chegaram com a suposta missão de ajudar a combater ao narcotráfico, indicou um recurso apresentado ante o Congresso pelo deputado e ex-candidato presidencial Luis Fishman, oposto ao Convênio de patrulha respaldado pela Lei 7929.
A norma legal aprovada pelo governo do ex-presidente Oscar Árias não só abriu caminho ao Pentágono para entrar à nação e patrulhar suas águas jurisdicionais, como também garantiu total impunidade às tropas estadunidenses.
Tudo isto ocorre desde o anterior governo tico e já até se estabeleceram no território filiais do complexo militar-industrial estadunidense, denunciaram relatórios da imprensa locais.
A sensatez como único caminho razoável
Manágua expressou continuamente que não deseja envolver-se em uma aventura perigosa com tropas se movendo para além de suas fronteiras e continua convidando San José ao diálogo.
Atualmente, representantes de ambos governos acabam de dar no México um importante passo no caminho para uma solução dialogada e pacífica do diferendo fronteiriço, que mantém paralisado o processo de integração regional.
Quase seguramente a sensatez se imporá e não correrá sangue, mas custará muito trabalho reverter o dano causado às relações bilaterais e superar a desconfiança mútua gerada entre as populações desses países.
(*) A autora é jornalista da Redação América Central e Caribe da Prensa Latina.
| Texto: / Postado em 06/02/2011 ás 16:47 |
