A distopia fiscal da Europa: a estrada da "Nova Austeridade"
por Michael Hudson [*]
A Europa está a cometer suicídio fiscal – e terá pouca dificuldade em encontrar aliados este fim-de-semana nas reuniões do G-20, em Toronto. Apesar de o aprofundamento da Grande Recessão ameaçar provocar a depressão total, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e os primeiros-ministros desde o da Grã-Bretanha David Cameron até o da Grécia George Papandreu (presidente da Internacional Socialista) e o do país hospedeiro, o Canadá, o conservador Stephen Harper, estão a clamar por cortes nas despesas públicas.
Os Estados Unidos estão a jogar um papel ambíguo. A administração Obama é inteiramente a favor de cortes na Segurança Social e nas pensões, eufemizados como "equilibrar o orçamento". A Wall Street está a pedir reduções "realistas" das pensões do estado e locais em consonância com a "capacidade para pagar" (isto é, para pagar sem tributar o imobiliário, as finanças ou os escalões de rendimentos mais altos). Estas pensões locais foram deixadas sem financiamento de modo a que as comunidades possam cortar impostos imobiliários, permitindo que o valor dos arrendamentos sejam comprometidos com os juros dos bancos. Sem uma redução (write-down) da dívida (por parte dos banqueiros hipotecários ou possuidores de títulos), não há maneira de que qualquer modelação matemática possa produzir meios de pagar estas pensões. Permitir que os trabalhadores vivessem "livremente" depois de os seus dias de trabalho terem terminado exigiria das duas uma: (1) que os possuidores de títulos não fossem pagos ("impensável") ou (2) que impostos sobre a propriedade fossem aumentados, forçando ainda mais lares a uma situação líquida negativa e conduzindo a ainda mais vitórias fáceis e perdas bancárias com as suas hipotecas lixo. Dado o fato de que os bancos a determinar a política econômica nacional nos dias de hoje, não parece correção para o povo esperar que uma sociedade de lazer venha a materializar-se em qualquer tempo breve.
O problema para os responsáveis dos EUA é que a súbita paixão da Europa pelos cortes de pensões públicas e outras despesas sociais contrairá as economias européias, reduzindo o crescimento das exportações estado-unidenses. Responsáveis dos EUA estão a pressionar a Europa a por enquanto não travar a sua guerra fiscal contra o trabalho. Consideram melhor coordenar com os Estados Unidos, após um mínimo de recuperação.
Sábado e domingo verão o resultado semestral de uma cuidadosamente orquestrada guerra financeira contra a economia "real". A escalada começou aqui nos Estados Unidos. Em 18 de Fevereiro, o presidente Obama amontoou na sua Comissão do Défice da Casa Branca (anteriormente a Comissão Nacional sobre Responsabilidade Fiscal e Reforma) a mesma espécie de ideólogos neoliberais que constituíram a notória Comissão de Greeenspan sobre "reforma" da Segurança Social, em 1982.
As reestruturações pró-finanças, anti-trabalho e anti-governo iniciadas em 1980 deram à palavra "reforma" uma conotação negativa. A comissão é encabeçada pelo antigo senador republicano do Wyoming Alan Simpson (o qual explicou de forma desdenhosa que a Segurança Social é para o "povo miúdo") e pelo neoliberal de Clinton Erskine Bowles, que dirigiu o combate pela Lei do Orçamento Equilibrado de 1997. No comitê estão também o conservador democrata Max Baucus de Montana (o presidente pró-Wall Street do Comitê de Finanças). O resultado é um sonho anti-mudança de Obama: advocacia bipartidária por orçamentos equilibrados, o que na prática significa travar os difíceis incorridos no orçamento – os difíceis que Keynes explicou serem necessários para alimentar a recuperação econômica ao providenciar liquidez e poder de compra.
Um orçamento equilibrado num período de baixa econômica significa contração para o sector privado. Como as economias ocidentais movem-se numa dívida deflacionária, esta política significa contrair mercados para bens e serviços – tudo para suportar exigências da banca sobre a economia "real".
FABRICAÇÃO DA CRISE GREGA
O exercício de administração das percepções públicas para [fazer] imaginar que tudo isto é uma coisa boa foi escalado em Abril com a fabricação da crise grega. Jornais de todo o mundo descobriram ofegantemente que a Grécia não estava a tributar as classes ricas. Eles juntaram-se num coro a exigir que os trabalhadores fossem mais tributados para compensar a desoneração fiscal da riqueza. Era a sua versão do Plano Obama (ou seja, a velha Rubinomics).
No dia 3 de Junho o Banco Mundial reiterou a doutrina da Nova Austeridade, como se fosse uma nova descoberta. O caminho para a prosperidade é através da austeridade. "Municípios ricos podem ajudar a desenvolver as economias a crescerem mais rapidamente cortando despesas governamentais ou elevando impostos". O Novo Conservadorismo Fiscal tem como objetivo encurralar todos os países a desescalarem despesas a fim de "estabilizar" economias através de um orçamento equilibrado. Isto é para ser alcançado pelo empobrecimento do trabalho, cortes de salários, redução de despesas sociais e fazendo retroceder o relógio para a boa e velha guerra de classe como havia florescido antes da Era Progressiva [1].
A lógica é a desacreditada teoria do "crowding out" [2]: Défices orçamentais significam mais tomadas de empréstimos, os quais pressionam para cima as taxas de juro. Taxas de juro mais baixas supõe-se que ajudem países – ou ajudariam, se os empréstimos fossem para a formação de capital produtivo. Mas não é assim que os mercados financeiros operam no mundo de hoje. Taxas de juro mais baixas simplesmente tornam mais barato e mais fácil aos atacantes corporativos ou especuladores capitalizarem um dado fluxo de rendimentos num múltiplo mais elevado, carregando toda a economia com ainda mais endividamento!
Alan Greenspan papagueou o anúncio do Banco Mundial quase palavra a palavra num artigo do Wall Street Journal de 18 de Junho. Incorrer em défices é suposto aumentar taxas de juro. Aparentemente o cenário está a ser preparado para um grande salto na taxa de juro – e o correspondente crash do mercado de ações e títulos quando a "corrida dos idiotas" chegar a um fim abrupto nos próximos meses.
A idéia é criar uma crise financeira artificial, para avançar e "salvá-la" impondo à Europa e América do Norte um cortes drásticos "estilo grego" na segurança social e nas pensões. Para os Estados Unidos, em particular as pensões dos estados e municípios são para serem cortadas por medidas de "emergência" para "libertar" orçamentos do governo.
MERCADO LIVRE PARA OS PREDADORES
Tudo isto é uma inversão da filosofia social que a maior parte dos eleitores mantém. Isto é o problema político inerente à visão do mundo neoliberal. É diametralmente oposta ao liberalismo original de Adam Smith e seus sucessores. A idéia de um mercado livre no século XIX era a de libertar [a sociedade] dos predatórios rentistas financeiros e dos direitos de propriedade. Hoje, um "mercado livre" estilo Ayn-Rand é um mercado livre para os predadores. O mundo está a ser tratado com uma paródia de liberalismo e de mercados.
Isto mostra a habitual ignorância de como as taxas de juro são realmente estabelecidas – uma cegueira que nestes dias é uma pré-condição a fim de ser aprovado no posto de banqueiro central. É ignorado o fato de que bancos centrais determinam taxas de juro ao criarem crédito. Sob as regras do BCE, os bancos centrais não podem fazer isto. Mas é precisamente para fazer isto que os bancos centrais foram criados. Os governos europeus são obrigados a tomar emprestado de bancos comerciais.
Este estrangulamento financeiro ameaça fragmentar a Europa ou mergulhá-la na mesma espécie de pobreza que a UE está a impor aos países bálticos. A Letônia é o primeiro exemplo. Apesar de um afundamento de mais de 20 por cento no seu PIB, os seus banqueiros centrais estão executando um excedente orçamental na esperança de reduzir as taxas de salários. Os salários do sector público foram rebaixados em mais de 30 por cento e o governo manifesta a esperança de mais cortes ainda – propagando-se ao sector privado. Despesas com hospitais, cuidados ambulatórios e escolas foram cortadas drasticamente.
O que está à falta neste argumento? O custo do trabalho pode ser reduzido por uma restauração clássica dos impostos progressivos e uma mudança fiscal rumo à propriedade – a renda da terra e dos demais rentistas. Ao invés disso, o custo de vida está a ser ascendido, pela mudança do fardo fiscal mais uma vez sobre o trabalho e para fora do imobiliário e das finanças. A idéia é de o excedente econômico ser comprometido no serviço da dívida.
Na Inglaterra, Ambrose Evans-Pritchard descreveu um "euro motim" contra políticas fiscais regressivas. Mas é mais do que isso. Para além de meramente contrair a economia, o objetivo neoliberal é mudar o perfil da trajetória ao longo da qual a civilização ocidental esteve a mover-se durante os últimos dois séculos. Trata-se nada menos do que rejeitar a Segurança Social e as pensões para o trabalho, assim como cuidados de saúde, de educação e outras despesas públicas, desmantelar o estado previdência, a Era Progressiva e mesmo o liberalismo clássico.
Assim, estamos a testemunhar uma política planeada há muito, agora a ser desencadeada num estilo defensivo. Os interesses rentistas, os direitos adquiridos que um século de Era Progressiva, New Deal e reformas afins procuraram subordinar à economia como um todo estão a combater outra vez. E eles estão no controle, com os seus próprios representantes no poder – ironicamente, com líderes de partidos social-democratas e trabalhistas, desde o presidente Obama aqui ao presidente Papandreu na Grécia e o presidente José Luis Rodriguez Zapatero na Espanha.
Tendo aguardado o seu momento durante os últimos poucos anos, a classe predatória global está agora a movimentar-se para "libertar" economias da filosofia social que há muito se considerava estar irreversivelmente construída dentro do sistema econômico: Segurança Social e pensões de velhice de modo a que aos trabalhadores não fosse preciso serem pagos salários mais altos a fim de pouparem para a sua própria reforma; educação pública e cuidados de saúde para elevar a produtividade do trabalho; despesas de infraestrutura básica para reduzir os custos de fazer negócios; regulação de preços anti-monopolista para impedir os preços de se elevarem acima dos custos de produção necessários e banco central para estabilizar economias pela monetização de déficits do governo ao invés de forçar a economia a confiar no crédito da banca comercial sob condições em que a propriedade e o rendimento são coletarizados para pagar dívidas oneradas por juros, culminando em incumprimentos pela culminação lógica do Milagre do Juro Composto.
TEORIA ECONÓMICA LIXO
Esta é a Teoria Econômica Lixo que lobistas financeiros estão a tentar vender aos eleitores: "Prosperidade exige austeridade". "Um banco central independente é a marca característica da democracia". "Governos são como famílias: eles têm de equilibrar o orçamento". "É tudo devido a populações idosas, não à sobrecarga de dívida". Estes são os oximoros com os quais o mundo será tratado durante a próxima semana em Toronto.
É a retórica da guerra de classe fiscal e financeira. O problema é que não há bastante excedente econômico disponível para pagar o sector financeiro pelos seus maus empréstimos enquanto também se pagam pensões e segurança social. Alguma coisa tem de ceder. A comissão é para providenciar uma história de cobertura para uma Rubinomics ressuscitada, desta vez destinada não à antiga União Soviética para aqui em casa. O seu objetivo é desescalar a Segurança Social enquanto ressuscita o abortado plano de privatização de George Bush para enviar o cheque da retenção do FICA [3] para o mercado de ações – isto é, para as mãos de administradores de dinheiro o enfiarem num conjunto de pacotes financeiros lixo concebidos para desnatarem poupanças do trabalho.
De modo que Obama é hipócrita ao advertir a Europa para não ir demasiado longe demasiado rápido para contrair a sua economia e acumular um exército crescente de desempregados. A sua idéia em casa é fazer a mesma coisa. A estratégia é instilar o pânico nos eleitores acerca da dívida federal – levá-los ao pânico o suficiente para se oporem aos gastos nos programas sociais destinados a ajudá-los. A culpa crise fiscal está a ser atribuída à matemática da demografia da população idosa – não aos encargos em ascensão exponencial da dívida, dos empréstimos lixo e da fraude financeira maciça que o governo está a acudir.
O que realmente está a causar o esmagamento financeiro e fiscal, é claro, é o fato de que o financiamento do governo agora é necessário para compensar o sector financeiro por aquilo que promete serem anos e anos de perdas quando os empréstimos vão mal em economias que estão todas carregadas de empréstimos e a afundar em situação líquida negativa.
Quando políticos deixam o sector financeiro dirigir o espetáculo, a sua preferência natural é tornarem a economia um saco de surpresas. E habitualmente eles conseguem. É o que significam palavras como "arresto", "extinção de dívida" e "liquidar" – juntamente com "moeda estável", "segurança do negócio" e as conseqüências habituais, "deflação da dívida" e "servidão da dívida".
Alguém tem de assumir uma perda sobre os maus empréstimos da economia – e os banqueiros querem que a economia assuma a perda, para "salvar o sistema financeiro". Na perspectiva privilegiada do setor financeiro, a economia é para ser administrada a fim de preserve a liquidez da banca, ao invés de o sistema financeiro funcionar para servir a economia. O gasto social do governo (ou tudo o mais exceto salvamentos de bancos e subsídios financeiros) e o rendimento pessoal disponível devem ser reduzidos para manter a amortização dos encargos da dívida. O fluxo de caixa corporativo é para ser utilizado para pagar credores, não para empregar mais trabalho e fazer investimento de capital a longo prazo.
A economia deve ser sacrificada para auxiliar a fantasia de que dívidas podem ser pagas, apenas se os bancos puderem ser "ressarcidos" para começarem a emprestar outra vez – isto é, para recomeçarem a carregar a economia com ainda mais dívida, provocando ainda mais dívida deflacionária.
Isto não é a familiar guerra de classe do século XIX dos patrões industriais contra o trabalho, embora isto seja parte do que está a acontecer. É acima de tudo uma guerra do sector financeiro contra a economia "real": a indústria assim como o trabalho.
Na verdade, a realidade subjacente é que as pensões não podem ser pagas – pelo menos, não pagas a partir de ganhos financeiros. Durante os últimos cinqüenta anos as economias ocidentais cederam à fantasia de pagar reformados a partir de ganhos puramente financeiros (M-M' como os marxistas diriam), não a partir de uma economia em expansão (M-C-M'), empregando trabalho para produzir mais. O mito era de que as finanças tomariam a forma de empréstimos produtivos para aumentar a formação de capital e a contratação. A realidade é que as finanças assumiram a forma de dívida – e de jogo. Os seus ganhos foram portanto efetuados a partir da economia como um todo. Eles foram extrativos, não produtivos. A riqueza do rentista no topo da pirâmide econômica contrai a base por baixo. Assim, algo tem de ceder. A questão é, que forma assumirá a "cedência"? E quem fará a cedência – e quem serão os receptores?
O governo grego tem estado relutante em tributar os ricos. Assim, o trabalho deve suprir o fosso fiscal, ao permitir ao seu governo socialista cortar pensões, cuidados de saúde, educação e outros gastos sociais – tudo para salvar o sector financeiro de um crescimento exponencial que é impossível realizar na prática. A economia está a ser sacrificada a um sonho impossível. Mas ao invés de atribuir a culpa pelo problema ao crescimento exponencial de direitos a receber da banca que não podem ser pagos, os lobistas dos bancos – e os políticos do G-20 dependem deles na sua campanha de financiamento – estão a promover o mito de que o problema é demográfico: uma população envelhecida à espera de Segurança Social e de pensões dos empregadores. Ao invés de pagar a estes, dizem aos governos para utilizar o seu poder de tributação e de criação de crédito para salvar os direitos a pagamento do sector financeiro.
A Letônia tem sido apresentada como o perfeito representante do que a UE está a recomendar para a Grécia e outros países do Sul em estado de perturbação: Ao retalhar despesas públicas com educação e saúde ela reduziu os salários do sector público em 30 por cento e eles continuam a cair. Os preços da propriedade caíram em 70 por cento – e os proprietários de casas e seus familiares que assinaram contratos são responsáveis pela situação liquida negativa, mergulhando-os numa vida de servidão pela dívida se não derem o fora e emigrarem.
A pretensão bizarra ao recorte do orçamento do governo face a uma baixa econômica pós-bolha é que este suposto objetivo seja para reconstruir "confiança". É como se a autodestruição fiscal pudesse instilar confiança ao invés de estimular investidores a escaparem do euro. A lógica prece a familiar velha guerra de classe, retrocedendo o relógio para a filosofia fiscal linha dura de uma era ultrapassada – rejeitar Segurança Social e pensões publicas rejeitar gastos com educação e outras necessidades básicas e, acima de tudo, aumentar o desemprego para deitar abaixo níveis salariais. Isto foi tornado explícito pelo banco central da Letônia – o qual os banqueiros centrais da UE exibem como um "modelo" de contração econômica a ser seguido por outros países.
Trata-se de uma lógica autodestrutiva. Exacerbar a baixa econômica reduzirá receitas fiscais, tornando déficits orçamentais ainda piores numa espiral declinante. A experiência da Letônia mostra que a resposta à contração econômica é a emigração do trabalho qualificado e a fuga do capital. A política de fato da Europa de contração econômica planeada opõe-se ao primeiro pressuposto dos manuais de política e de economia: o axioma de que eleitores atuam no seu próprio interesse e de que as economias optam por crescer, não por se destruírem a si próprias. Hoje, as democracias européias – e mesmo os partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas – estão a candidatar-se a eleições sobre plataforma de política fiscal e financeira que se opõe aos interesses da maior parte dos eleitores e até da indústria.
A explicação, naturalmente, é que o planejamento econômico de hoje não está a ser efetuado pelos representantes eleitos. A autoridade de planejamento foi cedida aos bancos centrais "independentes", os quais por sua vez atuam como lobistas para os bancos comerciais venderem o seu produto – dívida. A partir da posição favorecida do banco central, o "problema econômico" é como manter solventes bancos comerciais e outras instituições financeiras numa economia pós-bolha. Como podem eles obter pagamentos de dívidas que estão para além da capacidade de pagamento de muitas pessoas, num ambiente de incumprimentos crescentes?
A resposta é que os credores podem obter pagamento só a expensas da economia. O excedente econômico excedente deve portanto ir para ele, não para o investimento de capital, o empregou ou o gasto social.
Este é o problema com a visão financeira. Ela é de curto prazo – e predatória. Dada uma opção entre operar os bancos para promover a economia, ou dirigir a economia para beneficiar os bancos, os bancos sempre preferirão a última alternativa. E assim farão os políticos que eles apóiam.
Os governos precisam de enormes somas para salvar os bancos dos seus maus empréstimos. Mas eles não podem
