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Postado em 03/10/2017 11:43

Em Prol do Ocidente Profundo

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INTROITO

O Brasil foi descoberto estando ao sul, no ocidente do Ocidente. O Brasil é o Ocidente Profundo.

Este escrito é um introito de um texto muito maior, que caminha para completar uma década. Versa sobre o mesmo tema: o futuro do Brasil. No texto maior, Fundamentos para o Estudo da Estratégia Nacional enfatizam-se os dois únicos atributos da natureza humana que lastreiam as suas sucessivas intervenções: razão e vontade. A razão entendendo os limites da realidade e a vontade estendendo estes limites. Neste mesmo texto colocou-se o Brasil como o construtor de uma única pátria humana, o sonho sempre presente em toda filosofia ocidental.

O Brasil pode salvar a civilização ocidental. Para tal é necessária uma intervenção definitiva, ao se construir a utopia brasileira, de modo a salvá-la da brutal desigualdade que a permeia, da assimétrica distribuição de renda, da ineficiente estrutura educacional, do consumismo, da excessiva valorização do dinheiro e do poder, da discriminação das minorias, da enorme diferença de oportunidades e da total ausência de transcendência.

Iniciamos os parágrafos com versos no infinitivo. Versos que denotam ações. Ações que estruturam intervenção. Versos versados para reflexão.

Duas são as delimitações últimas da existência: o tempo e o espaço. O tempo é sensorialmente subjetivo. O espaço é sensorialmente objetivo.  Para o Brasil, o tempo é o futuro. Ele é seu tempo maior. Para o Brasil, o espaço é a América do Sul. Ela será o seu espaço maior.

 

CONSIDERAÇÕES QUANTO AO TEMPO

Enfrentar. O Ocidente vive um longo tempo de crise. Crise da civilização. Crise que, ao longo de mais de cinco séculos, buscou três diferentes movimentos: a crise da separação da fé com a ciência, a crise da fé e a crise da ciência. O passado e o presente do Brasil coexistiram com esta longa crise. A introdução do Brasil na história da civilização acontece com o primeiro movimento da crise: a ruptura da fé com a ciência. O Brasil é mais uma realização dos descobrimentos do século XVI. Século marcado pela separação da fé com a ciência, da fratura causada na procura do conhecimento do mundo natural, para além do que estava posto na Sagrada Escritura. Ganhou força, neste século, o movimento dos homens de buscar explicar os fenômenos da natureza, pela aplicação do empirismo e da dedução. De criar correlação entre fatos e princípio. O mundo pré-existente da revelação divina era um mundo estável. O novo da prescrição humana era instável. A nova escritura que o homem estava escrevendo ia além da Sagrada Escritura. Era, às vezes, contraditório ao que ali constava e abriu caminho para que, no século XVIII, se materializasse o segundo movimento: a crise da fé. A versão de que Deus está morto assume que a ciência O substitui. Contudo, no século XX, verificou-se que a ciência havia enganado a civilização, ao buscar tomar o lugar da fé. Outro movimento se processou: a crise que ainda convivemos; a crise da ciência.  A ciência não explicou o mundo, não tornou a natureza disponível e cooperativa, não mudou a alma humana. A ciência em vez de servir aos homens, está se servindo deles, pela e para sua progênie bastarda: o mercado e a tecnologia. Está, em paralelo, se servindo de forma vil da natureza. O futuro do Brasil tem o de ser o de um tempo de superação da crise da civilização ocidental. Tem-se que remodelar o modelo atual. Por ter sido uma peça forjada na estrutura desse modelo, o Brasil tem que demonstrar ser capaz de criar um novo processo que a rearranje, preservando seus valores e destruindo suas mazelas. A civilização ocidental tem de, nas suas profundezas, encontrar a saída para sua crise de mais de cinco séculos. Esta saída está no seu Ocidente Profundo. Está no povo brasileiro que, por suas qualidades, será o artesão desta saída. Povo composto pelos homens dos trópicos. O povo brasileiro é provido das mágicas necessárias para a condução desse processo, e as mais relevantes lhe são exclusivas e possibilitarão acompanhar o Brasil nesta construção. Outros povos da região também as possuem, contudo, só o povo brasileiro as tem todas conjugadas, são elas: a mágica da antropofagia – a propriedade que possuímos de nos apropriar de qualquer manifestação cultural exógena, transformando-as em coisas positivas; a mágica do passado comum – a característica que temos de ver o estrangeiro presente como se fosse eu entre nós e não um tu entre nós; a mágica da mestiçagem – a propriedade de termos diferentes graus de tez morena; a mágica do sincretismo – a perfeita convivência religiosa, algo que no mundo não tem a dimensão que encontramos no Brasil; a mágica dos trópicos – a construção de uma civilização pelo cooptação daquilo que a natureza tem de mais pujante e agressivo: os trópicos; a mágica da tolerância – expressada na cordialidade, na subserviência, na humildade, e até mesmo na impotência. Tolerância exclusiva com o diferente, com o estranho, com o incomum, com o inusitado; a mágica da transcendência – capacidade de pairar sobre todas as outras mágicas, unificando-as em uma só, criando com elas uma síntese que transpõe a alteridade posta na dialética, sendo um aceite a tudo e a todos.

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Lembrar. Olhando numa visão histórica, o Brasil como nação é um êxito: saindo de levas populacionais marginalizadas deslocadas de suas origens, criamos um povo novo.  Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo mundo, formaram o povo brasileiro, hoje, uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há relativamente poucas gerações. Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem definido, falamos a mesma língua sem dialetos, fundamos um Estado Nacional, constituímos memória e sentimentos comuns. Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião, em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo. Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo, aceitamos a diferença e temos na cultura – uma cultura de síntese – a nossa razão de existir. Somos um grande país e temos o maior povo novo do mundo moderno. Nossa história também registra, porém, um enorme fracasso: esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle de sua Nação. O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado, em gigantescas desigualdades sociais. Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado. Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer significativamente a nossa existência. Agora não pode mais: o crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um dilema incontornável. Cada vez mais, ele pode e deve tornar-se o agente de sua história. O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos. Se não formos capazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada estará em perigo.

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Proteger. Seria mais realista dizer: com a crise atual este perigo é crescente. É essa a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso, ela é dolorida, profunda, duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana gananciosa. Reside sim, na falta de diretrizes das lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que punam aqueles que o desvirtuem. Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas. Muitos brasileiros já se sentem cansados. Para que a desesperança não prospere, apresenta-se à Nação um documento programático, não isento de autocrítica, que visa a redefinir a sua própria inserção na vida política brasileira neste momento crucial. Temos uma vitória a comemorar: a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A Constituição então promulgada continha importantes conquistas, avanços e potencialidades. Na área política, entre outras decisões, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente o seu presidente, ampliou as possibilidades de participação cidadã, reequilibrou os três poderes do Estado, criou novas instituições de defesa da sociedade e redesenhou o pacto federativo, redistribuindo recursos e atribuições entre União, estados e municípios. Na economia, deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos. Na área social, defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de Seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes, previdência para os que ultrapassaram o período de vida laboral, assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situações de risco. Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso. ´

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Restaurar. Todas as conquistas de Constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, derrogadas. Logo após a sua promulgação, assistimos a uma contra-reforma conservadora, feita em etapas, que se pareceu a um golpe de Estado estendido no tempo. A Constituição cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada, por meio de decisões sucessivas, tomadas sempre de forma discreta, negociadas não se sabe como, que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou, nem sequer foi chamada a referendar. Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, um futuro consciente e desejado, tendo como foco um maior bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta apenas do jogo de mercado, com a cooperação dando lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação, e o papel do Estado foi erodido e debilitado. Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas ficaram ameaçados e o sistema de seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível. Destruiu-se, assim, a Nova República. Nada disso foi decidido pelos brasileiros de forma livre e consciente. Programas semelhantes foram implantados em muitos países, sempre com o patrocínio e a inspiração do sistema financeiro internacional e as instituições que ele controla, com a conivência de parceiros internos.  Seus aspectos comuns são o desmonte dos mecanismos de solidariedade social, o enfraquecimento dos Estados nacionais e a subordinação crescente de cada economia aos movimentos, cada vez mais voláteis, do grande capital. Os monumentais fracassos dessas políticas são sempre imputados aos elos mais fracos. Dentro de cada sociedade, o indivíduo é culpado pela sua própria exclusão, como se não vivesse imerso em relações sociais que são decisivas para definir as oportunidades que terá. No sistema internacional, os efeitos da desordem financeira são jogados nas costas dos países periféricos, pois as crises recorrentes teriam origem em ambientes domésticos insuficientemente adaptados ao receituário universal da modernidade. O modelo de economia e de sociedade proposto não pode ser julgado, pois nunca está completamente implantado. A conclusão se repete monotonamente: dobrar a aposta, seguir em frente, produzir mais do mesmo, pois sempre falta fazer novas supostas “reformas”. Massificado pelos meios de comunicação, esse raciocínio circular provoca um colapso do pensamento. Com o tempo, a sociedade se torna incapaz de definir uma agenda própria de desenvolvimento. Deixam de reconhecer seus problemas e suas potencialidades. Abandona a ideia de ter um projeto comum e civilizatório, um Projeto Nacional. Acostuma-se a viver em crise crônica. Aceitam a tirania das questões de curto prazo. Passam a gravitar em torno de temas artificiais e importados.

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Deslocar. A maximização da crise, que é política, é econômica e é social, nos conduziu à estagnação. Nosso crescimento econômico despencou. Depois de cinquenta anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas seguidas por uma terceira contemplativa e caminhamos, a passos largos, para uma quarta depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a décima quarta economia industrial do mundo. A riqueza concentrou-se nas atividades vinculadas ao mercado financeiro. Estas se tornaram muito mais atrativas que os investimentos produtivos, que geram empregos e salários. A economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa – até mesmo nos setores mais estratégicos – em filiais de multinacionais, que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento. O mercado de trabalho desorganizou-se, com cerca de mais de 10% dos brasileiros adultos sendo remetidos ao desemprego aberto ou ao subemprego crônico, além de uma grande massa que sempre esteve mantida na informalidade. A incipiente tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi interrompida. O Estado perdeu capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do sistema financeiro. Perdeu também controle territorial, seja no interior do país, como ocorre na extensa periferia da região amazônica, seja dentro das grandes metrópoles.

Diminuiu a participação de estados e municípios na receita fiscal, e os serviços públicos deterioraram-se. A fronteira agrícola foi se fechando, estabelecendo-se nas regiões novas uma estrutura de propriedade da terra ainda mais concentrada que aquela que existe nas regiões de ocupação secular. Em vez de solucionar-se, a questão agrária se nacionalizou. A mobilidade social praticamente acabou. O país das oportunidades – pois já fomos chamados assim – está emparedando, progressivamente, na pobreza, grandes contingentes populacionais. Pioramos a qualidade da escola pública e concentramos em grandes cidades multidões sem alternativa de sobrevivência digna, que só conseguem realizar atividades ocasionais, sazonais, incertas ou ilegais. Enfim, se é verdade que alguns setores econômicos se modernizaram, principalmente aqueles voltados para o mercado externo, também é verdade que regredimos naquilo que é verdadeiramente importante: estamos mais dependentes e mais desiguais.

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Fortalecer. Antes de ser econômica, nossa crise é política, ideológica e cultural. O Brasil foi levado a considerar-se um país frágil, pedinte, incapaz, necessitado de buscar salvação fora de si. O futuro da Nação foi hipotecado a agentes que não tem nenhum compromisso conosco, a não ser o de realizar negócios bem lucrativos, sempre com o pé na porta, prontos para ir embora. O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro. O país que em poucas décadas fez a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, o IME e centenas de empresas e instituições desse tipo – que até hoje a sustentam – perdeu a capacidade de fazer, criar e ousar. Há muitos anos só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer. Compreendemos, na sua essência, a gravidade da crise brasileira.

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Encaminhar. A expressão mais imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, muitos anos, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania. Isso exige desde logo quatro medidas conjugadas: (a) transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas; (b) controle da entrada e saída de capitais; (c) redução da taxa básica de juros para níveis internacionais; (d) administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas; (e) uma política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços. Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido usados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos. A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante. No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde a mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde. Quinze dias correspondem a mais que o gasto anual com educação. Dez dias, a bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família, que unificou quase todos os programas sociais anteriores. Cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto previsto, no ano, para a construção de habitações populares. Um minuto corresponde a mais que a alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos. Tamanha deformação dos gastos do Estado tem um primeiro efeito paradoxal para quem se preocupa com a saúde das contas brasileiras: provoca um aumento irracional da dívida externa. Pois as obras em curso, muito insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial ou do BID. Endividamo-nos em dólar, no exterior, para realizar obras, como em rodovias ou em saneamento, que não exigem nenhuma importação de bens e serviços. Elas poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional.

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Libertar. Os recursos para financiar a retomada do desenvolvimento, existem, mas estão presos em uma engrenagem perversa. A permanente busca do superávit primário, tão a gosto do mercado financeiro, conspira contra a Nação, O primeiro efeito desta busca é produzir uma transferência de renda dos pobres (os maiores pagadores de impostos) para os ricos (que detêm os títulos da dívida). Mas os credores da dívida, principalmente banqueiros, não querem ficar com dinheiro como contrapartida de suas aplicações. Dinheiro não rende juros. Tampouco querem investir em atividades produtivas, pois a alternativa mais confortável, lucrativa e líquida é a própria especulação. Tão logo recebem os recursos do superávit primário, voltam com eles ao Banco Central e compram mais títulos, que rendem mais juros. Como esses títulos têm a mesma liquidez da moeda, sendo negociados diariamente no over, podemos chamá-los de “moeda financeira”. Nossa economia funciona com dois tipos de moeda: a moeda comum, à qual nós todos temos acesso e que se desvaloriza conforme a taxa de inflação, e a moeda financeira, que rende juros muito acima da inflação. Só os mais ricos e os bancos têm acesso a esta última. Esta anomalia, até onde sabemos, não existe em nenhum outro país. É, de longe, o principal mecanismo de concentração da renda nacional. Mas há mais: o dinheiro (moeda comum) trocado por títulos (moeda financeira) também não é investido pelo Estado. O Banco Central o esteriliza, diminuindo a circulação dos meios de pagamento. Garante ganhos extraordinários aos aplicadores financeiros, enquanto comprime o crédito, provoca baixo crescimento e aumenta o desemprego na vida real. Fases de recuperação da atividade são logo abortadas. A resultante é uma reiterada tendência ao baixo crescimento quando se observam séries mais longas.

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Mudar. Essa engrenagem precisa mudar. Os mais de R$ 4 trilhões que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas, os juros desses títulos devem ser transformados em dispêndio público em educação, saúde, habitação popular e reforma agrária. Milhões de empregos diretos poderão ser criados assim. Com o aumento das compras governamentais e da massa salarial, outros milhões de empregos se seguirão no setor privado. O financiamento disso não é inflacionário, pois não se trata de emissão primária de moeda. Trata-se de dinheiro que foi retirado da sociedade por meio de impostos. A expansão dos serviços públicos não obedece apenas a um imperativo social. Ao contrário do comércio, dos bancos, das fábricas e da agricultura empresarial, que incorporaram regras “industriais” de divisão do trabalho, com automação dos procedimentos, os serviços não vinculados à produção – como educação, saúde, habitação popular, saneamento e segurança, tipicamente prestados pelo Estado – permanecem intensivos em trabalho. Como a urbanização aumenta a demanda por esses serviços, tanto em termos absolutos como relativos, abrem-se por essa via enormes possibilidades de expansão do emprego. Se em vez de 50 alunos em cada sala de aula tivermos 25, o ensino será de melhor qualidade e dois professores trabalharão no lugar de um. Se quisermos prover saúde pública de qualidade, milhares de profissionais, de todos os níveis, serão requisitados. Espalhar saneamento é melhorar a qualidade de vida e disseminar trabalho. Tudo isso fortalece a Federação. Para os que acham que isso incharia a máquina do Estado, basta lembrar que o emprego público corresponde a apenas 8,5% do emprego total no Brasil. Nos Estados Unidos ele corresponde a 16%; na França, a 27%.

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Controlar. A segunda medida de uma nova política macroeconômica é o controle sobre a movimentação de capitais. Numa economia, como a nossa, que apresenta contas externas historicamente frágeis, quando os capitais se movimentam sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram-se, antes de tudo, as relações de poder. Pois a movimentação sem regras de riqueza financeira impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil, ultra-sensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos. Restabelecidos os controles sobre movimentos externos de capital, tal como existiram no Brasil até 1992, durante mais de sessenta anos – e, portanto, eliminada a possibilidade de uma corrida do real para o dólar. Desta forma o Banco Central retomará a capacidade de fixar baixas taxas de juros, reduzindo-as sem dificuldade a um patamar compatível com o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico. Se o mercado financeiro recusar as taxas menores oferecidas, ameaçando deixar de comprar títulos públicos, o Banco Central comprará os títulos vencidos ou vincendos, injetando liquidez no mercado interbancário. Os bancos terão de aceitar as novas taxas oferecidas, simplesmente porque não terão alternativas melhores para aplicar os recursos em caixa à sua disposição. O controle da movimentação de capitais não exige nenhuma alteração de natureza legal, pois já é atribuição do Banco Central. Alterar o modus operandi do Banco Central e do Ministério da Fazenda é essencial para reorganizar a ação de todo o Estado brasileiro. Pois, como vimos, para suportar as altas taxas de juros, que realimentam sua própria dívida, o Estado necessita esterilizar vultosos recursos. O orçamento da União é esquartejado na boca do caixa para caber no que sobra depois que o Estado paga uma parte dos juros (outra parte é incorporada ao principal da dívida, que por isso não para de crescer). Por isso, o Brasil funciona praticamente sem orçamento.  Daí as pedaladas fiscais. Ao longo do ano, estabelece-se um alto grau de arbítrio na definição de quais gastos serão de fato efetuados pelo poder público e quais serão “contingenciados”. Dono da chave do cofre, o Ministério da Fazenda apequena e subordina os demais ministérios, e o Executivo apequena e subordina o Legislativo. Tudo depende de decisões casuísticas, tomadas caso a caso, que não são transparentes nem obedecem a um projeto. Fica aberto o espaço para o fisiologismo e a corrupção. A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador – pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado –, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo. A democracia se frustra, pois o poder real fica fora ao alcance do povo. Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação – como hoje –, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real. Essa ação articulada deve assegurar que a economia seja irrigada com os fluxos monetários e financeiros necessários para conduzi-la, com relativa estabilidade de preços, a uma posição cada vez mais próxima do pleno emprego, ou seja, ao nível em que a produção efetivamente realizada coincida com o uso do potencial produtivo existente. Isso lançará o país numa dinâmica de crescimento que abrirá espaços para alterar mais profundamente o modelo em vigor.

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Potencializar. Contamos com uma base produtiva moderna, articulada, mas que não está na ponta tecnológica; e com um mercado de consumo que conserva imensa sede de produtos tradicionais. São diferenças marcantes em relação à situação dos países mais ricos – diferença decorrente é claro, do nosso atraso relativo atual. Mas, paradoxalmente, essa desvantagem contém elementos que, vistos no contexto de uma estratégia correta, representam oportunidades relativamente fáceis de desenvolvimento. As mutações na estrutura produtiva podem ser mais velozes e mais radicais no Brasil, onde a força de trabalho está distribuída por segmentos que apresentam os mais distintos níveis de produtividade. Deslocando trabalhadores dos setores mais atrasados para os mais modernos, ou modernizando esses setores atrasados, há grande elevação da produtividade média, com difusão desse ganho para a sociedade como um todo. Para isso, é essencial retomar investimentos em grande escala em infraestrutura.  Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas, que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados a um planejamento estratégico. O Brasil é autossuficiente no domínio das técnicas e na capacidade de execução na maior parte dos setores de infraestrutura, desde que se preserve a engenharia nacional. Um planejamento integrado deles é essencial para reforçar sinergias, sem as quais há enorme perda de potencial, e modernizar eixos espaciais de desenvolvimento, que precisam voltar a ter como principal referência a integração do nosso território e a dinamização do mercado interno. O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece insubstituível. Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade. São imensos os ganhos de eficiência disponíveis para serem buscados pela economia brasileira com a modernização de setores e atividades retardatários, melhor organização social da produção e da distribuição, maior difusão de técnicas já conhecidas etc., com forte impacto sobre o nível de emprego. Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

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Incrementar. Numa palavra: precisamos aumentar na maior velocidade possível a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa possível. Isso significa buscar outro padrão de desenvolvimento, diferente daqueles que conhecemos no passado. Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária. O Estado precisará definir um conjunto de políticas destinado a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes. A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens. Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram (mal), se deslocam (mal) e comem (mal) –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento. Nos três setores o Estado tem muito a fazer, de modo a diminuir o comprometimento da renda familiar com a comida, o aluguel e o transporte, liberando poder de compra para todos os outros bens e serviços, cuja produção seria assim dinamizada.Na nova pauta de investimentos públicos, destacam-se também aqueles ligados à educação, em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade. O maior patrimônio de uma Nação é seu povo, e o maior patrimônio de um povo são suas capacidades culturais. Ainda temos cerca de 10% de analfabetos adultos no Brasil, e o percentual de analfabetos funcionais – pessoas que sabem assinar o próprio nome e soletrar palavras, mas que não são capazes de escrever uma carta ou ler um artigo de jornal – é muito maior. O Brasil será convocado a realizar um mutirão educacional, e os recursos para isso serão garantidos pelo Estado como prioridade, para incrementar um processo intensivo, sólido e profundo de aprendizagem e difusão do saber. A cultura, as humanidades e os avanços mundiais da ciência e da técnica devem ser difundidos e assimilados, processados internamente e integrados em um acervo nacional de conhecimentos e práticas.

 

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Transitar. Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante. As consequências disso sobre a trajetória de uma sociedade periférica e desigual, como a nossa, não podem ser exageradas. Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como o Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar. Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar. As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o Estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com grande base territorial e populacional. A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas. No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. A segunda, que tem na ALCA e seus sucedâneos o seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional controlada diretamente pelos Estados Unidos, a qual poderá vir a ser mais adiante, formalmente, a área do dólar.

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Projetar. Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo país mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante. Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e viável. O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse nessa integração. Mas, é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, alto grau de cidadania, e assim por diante. Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento – como o BRICS – devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

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Sobreviver. A sociedade brasileira está vivendo uma época critica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões, num ou noutro sentido, que dizem respeito a questões decisivas: afinal, o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação? É obvio que sim. A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos, no contexto de uma dependência essencialmente financeira, tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional. “Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado, antes de nos deixar. É urgente corrigir nosso rumo. Grandes países periféricos, como os Estados Unidos do século XIX e a China do século XX, já enfrentaram esse tipo de desafio, cada um ao seu jeito, e só obtiveram êxito quando ousaram fazer reformas internas e recusaram o lugar que lhes fora atribuído pela ordem internacional do seu tempo. Pagaram os custos associados a tal decisão. Sofreram pressões. Cometeram erros e aprenderam com eles. Ao fim e ao cabo, conseguiram sair da condição periférica. As condições essenciais para preparar o salto do Brasil, no século XXI, são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara, autoestima elevada).  Aqui reside uma fragilidade a ser combatida. Temos de repor a verdade que vem sendo destruída há mais de vinte anos pela elite venal. Somos um povo belo; mestiço, sincrético, antropofágico, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de ser brasileiro. Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da incultura, sob todas as suas formas e manifestações, em um objetivo explícito ao qual a sociedade subordina os demais. Este objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer. Sabemos ainda não ser um país rico, temos brutais desigualdades. Mas não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza. Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica. A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

 

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Planejar. Desejamos propor um novo projeto à Nação. Trata-se agora de constituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, em bases novas e melhores, o bloco formado, prioritariamente, pelos grupos sociais que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, de outro. Valorizar a nossa população e o patrimônio social, cultural e natural na Nação, eis os fundamentos desse nosso projeto, que se baseia numa arraigada crença na viabilidade do Brasil. Cinco serão os nossos compromissos essenciais: (a) O compromisso com a democracia. (Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis); (b) O compromisso com a soberania. (Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória); (c) O compromisso com a solidariedade.  (Ele traz a edificação de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura); (d) O compromisso com o desenvolvimento. (Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial); e (e) O compromisso com a sustentabilidade. (Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável).

 

CONSIDERAÇÕES QUANTO AO ESPAÇO

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Entender. O que é o Brasil? É, antes de tudo, um grande espaço no Hemisfério Ocidental, ocupando praticamente a metade do sul deste hemisfério. É o espaço da América portuguesa, que se viu colocada, desde seus primórdios, diante de uma dualidade clara que contrapunha a América espanhola à América inglesa, – dualidade, já pré-existente no continente europeu. O processo de colonização espanhola na América sempre foi contestado pelos ingleses, colocando a colonização portuguesa como terceira interessada. Quando ocorreram as independências nas Américas, a contraposição entre a América inglesa e a América espanhola manteve-se, por inteiro. Por trás do imaginário inglês, há uma visão pragmática e muito realista, muito bem colocada nas obras de Shakespeare; enquanto que o imaginário espanhol está baseado numa visão sonhadora, não pragmática, construtiva de mundos imaginários, como está claramente posto na obra de Cervantes. O Brasil é a América portuguesa e, como tal, sempre foi um terceiro interessado perante essa dualidade. Nossa primeira opção foi pela visão inglesa, pela doutrina anglo-saxônica criada na América, logo após a nossa independência, em 1823: a Doutrina Monroe, que, para nós, naquele momento, era interessante. Fizemos esta opção, aderimos a este discurso, porque estávamos isolados, cercados por um cordão de isolamento hispânico, desde o tratado de Santo Ildefonso e víamos na Europa, após o congresso de Viena, a possibilidade de um processo de recolonização. Omitíamos o sonho espanhol – a utopia de Bolívar, a visão de uma união dos povos ibéricos da América, algo que também se perdia na repartição da América espanhola. Até quase o final do século passado, nós estávamos afinados com a Doutrina Monroe.

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Pendular. Mas, como terceiro interessado, é interessante mudar de posição, pendular. Pendular é buscar uma integração dos países de origem ibérica na América. Pendular, passa, obrigatoriamente, na sua gênese, por um processo de cooperação sul-americana, indispensável para a integração dos países da América do Sul. Arquitetar e implementar este processo representa nossa maior prioridade em termos de relações internacionais. A cooperação sul-americana é o caminho para a inserção internacional do Brasil. Esta conclusão não é autônoma, nem é empírica e não é feita de forma isolada, é fruto de uma reflexão mais profunda, que passa por uma avaliação dos atuais mundos político e econômico, e das nossas vulnerabilidades perante os demais países. O MERCOSUL e a UNASUL foram duas respostas que demos, buscando a cooperação e a integração, perante as nossas vulnerabilidades. Respostas iniciais, falhas e incompletas. Contudo, inseridas, por inteiro, na nossa concepção estratégica. E qual é a nossa concepção estratégica? Ela está colocada no parágrafo único do artigo quarto da Constituição Federal do Brasil: “A República Federativa do Brasil buscará integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

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Situar. Do ponto de vista geográfico, grosso modo, à América do Sul pode ser conferida a categoria de maior continente do Hemisfério Sul. Tendo forma triangular, a área mais larga do continente se concentra na zona equatorial terrestre; estreitando-se, ao atingir a faixa temperada, para afunilar-se no vértice meridional, na frente polar antártica. Nas baixas latitudes, notadamente dos países banhados pelo Pacífico, a população deu preferência às zonas andinas para evitar as temperaturas mais quentes. Em contrapartida, nos países banhados pelo Atlântico, estando em contacto com a América do Norte/Europa/África, seus principais centros demográficos estão no litoral. Tal situação gerou a oposição entre as duas vertentes oceânicas:· a do Pacífico, “mar solitário”, de navegação extensiva, com feixes de circulação bem mais regional;· a do Atlântico, de navegação intensiva, com feixe de circulação intercontinental. Quer pela oposição das duas vertentes oceânicas, quer pela existência das zonas excludentes, implantaram-se áreas geopolíticas neutras que por sua posição no hinterland predispuseram os países sul-americanos a uma dissociação econômica, vivendo de costas uns para os outros.

 

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Desafiar. O Brasil e o seu entorno, a América do Sul, estão afastados das rotas centrais do comércio mundial. A América do Sul tem uma desvantagem operacional em relação ao comércio mundial, porque estas rotas se constituem no Hemisfério Norte e envolvem, basicamente, a parte norte do Hemisfério Ocidental, a Europa e a Ásia. Deste modo, o comércio da América do Sul é uma figura periférica no comércio mundial – o que pode ser um problema, mas, também, pode vir a ser uma solução. Por que afirmamos isto?  Revendo a história concluímos que foram sempre os periféricos de seu tempo que conquistaram o centro, como, por exemplo, Portugal e Espanha, no século dezesseis, a Inglaterra, no século dezoito e os Estados Unidos, no século vinte. Contudo, sob o ponto de vista de localização geográfica, na América do Sul nada é mais bem posicionado comercialmente que os próprios países que a compõe e nesse contexto, o Brasil é o melhor colocado. Ele tem limites com quase todos os demais estados nacionais, apenas o Chile e o Equador fazem a exceção. Isto o deixa em uma posição privilegiada, como articulador da integração desse vasto território que é a América do Sul. Deste modo, a posição geográfica dos países da costa atlântica e em especial do Brasil, em decorrência de sua periferia, fomenta, em um primeiro momento, uma integração, como uma subpolarização, com características evidentes para uma futura e expressiva polarização. Fomenta a construção de um grande espaço comercial: o mercado da América do Sul.

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Atuar. É este mercado que merece uma análise mais detalhada.  Indubitavelmente, é relevante o fato de que a América do Sul seja um território onde estão inseridos os maiores recursos estratégicos do mundo. No século XXI, os estrategistas estabelecem a existência de dois novos grandes problemas para a humanidade: as crescentes necessidades de alimento e de água doce. Focando o problema da alimentação na questão agrícola, verificamos que a América do Sul tem 54% de sua área agricultável, ou seja, algo em torno de 9.228.000 km2, enquanto que a Europa Ocidental, apesar de ter 44% de sua área agricultável, apresenta um território que é um quinto do território da América Sul, ou seja, uma área de pouco mais de 3.500.000 km2. Os Estados Unidos só têm 27% de área agricultável. Na Europa Oriental, Rússia e na Ásia também é baixo o percentual das áreas agricultáveis. Com relação à água, verificamos que ela está se tornando, cada vez mais, um problema crítico no mundo. Hoje, a América do Sul tem uma dotação per capita de água de cerca de vinte e oito mil litros por dia, enquanto a Europa e os EUA têm, respectivamente, quatro e sete mil. Em síntese, temos na América do Sul uma grande parcela da área agricultável e de água doce disponível e ainda não utilizada do planeta. Prolongando um pouco esta avaliação dos recursos da América do Sul constata-se que ela é autossuficiente em termos de produção de alimentos. Isto se dá tanto pelo trigo da Argentina, como pela carne do Uruguai, da Argentina e do Brasil; como pelo peixe da Costa do Pacífico: do Peru, do Chile, etc. A América do Sul é autossuficiente tanto em leite e seus derivados quanto em frutas e verduras. A América do Sul é autossuficiente em termos de energia, principalmente de petróleo, só a Venezuela tem reservas três vezes superiores às dos Estados Unidos. Onde nós temos dificuldades é no carvão, mas, isto se deve ao fato de que ele ainda não foi suficientemente prospectado e mesmo as reservas que existem, especialmente na Colômbia, não estão sendo exploradas. Em minerais, tanto em ferro, como em cobre, em bauxita, em manganês, em nióbio e em outros minerais, a América do Sul também é autossuficiente. A mesma coisa se dá, com o titânio e com o tungstênio. O Brasil é um dos maiores detentores de terras raras, onde se encontram as grandes reservas de minerais estratégicos. Quanto às matérias primas para fertilizantes, existe rocha fosfórica, mas, ainda não explorada. Outro problema é o potássio, que mereceria melhor pesquisa e prospecção. A América do Sul detêm grande parcela de minerais do planeta, ela possui mais reservas que a África, que a Ásia e que a América do Norte e a este potencial natural agrega-se outro o biogenético. É na biodiversidade que a América do Sul tem outro grande trunfo, pois, no subcontinente sul-americano estão hoje mais de 60% das espécies animais e vegetais conhecidas, algo que também ainda não está adequadamente explorado.

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Industrializar. Contudo, recurso natural não é mais a base sobre a qual se processa a acumulação de capital. Desde o século XVIII, é na indústria que se processa esta acumulação, seja pela repetição dos processos produtivos, seja pela inovação – indústria é o motor do desenvolvimento. Apresentaremos a seguir, a base industrial e a possibilidade de uma ação industrial na América do Sul. A produção de aço é o melhor termômetro da atividade industrial: ela é na América do Sul menos de um terço da produção per capita dos países centrais. O mesmo se dá para os demais insumos básicos: cimento, produtos petroquímicos, etc., e para os bens de consumo duráveis, por exemplo, os refrigeradores, televisores, etc. Aliás, o mercado potencial latente, de bens industriais na América do Sul, é um enorme patrimônio da região. Primeiro, porque a sua população, em função de sua baixa renda média per capita, ainda não tem atendida sua demanda potencial desses bens industriais, além de representar um mercado demandante crescente demograficamente. A maioria dos lares dos norte-americanos e europeus tem mais de um refrigerador, já a maioria dos lares sul americanos não possuem sequer um; dez por cento da população brasileira ainda não desfruta da energia elétrica. Existe, portanto, um mercado muito grande a ser atendido na América do Sul, que demanda a expansão do parque industrial de seus países, em especial do Brasil. Industrializar é, ainda, o caminho a ser perseguido, criando-se atividades subsidiárias, integrando-se processos industriais, evitando-se transferir plantas importadoras, algo que só aumenta sua dependência. Industrializar é também garantir à população que habita o território onde se dá este processo, a possibilidade de acesso aos bens físicos produzidos. Ainda analisando a atividade industrial, é importante notar a baixa capacidade dos países da América do Sul em produzir bens de capital. Comparando, a produção de máquinas operatrizes de Brasil com a de Coréia do Sul, verificamos, por exemplo, que este país produz nove vezes mais equipamentos por habitante, do que o Brasil, A Itália oito e o Japão dezoito vezes mais que o Brasil. Incrementar a atividade industrial do Brasil para produzir máquinas operatrizes é de fundamental importância para o processo de desenvolvimento industrial. O parque industrial brasileiro está, nas últimas décadas, em processo de sucateamento. Mais de metade do maquinário das fábricas estão obsoletos, fazendo com que a quantidade de homens necessários para a produção de peças seja mais de três vezes maior que no pátio das indústrias dos países desenvolvidos. Os custos de mão de obra e energia do setor industrial são muito maiores em função disso. Ainda assim, o Brasil tem capacidade de suportar 75% das suas necessidades e isto corresponde a 50% das necessidades da América do Sul. Torna-se necessário fomentar a produção industrial em toda a América do Sul, com ênfase para as indústrias de base.  Quanto aos insumos básicos: cimento e as fibras sintéticas, a avaliação geral é que a América do Sul tem um alto grau de autossuficiência nestes produtos. Se for necessário ser autossuficiente industrialmente na América do Sul não há nada que não seja possível fazer aqui. Ser autárquico não é aconselhável, mas, se for necessário fazer, é algo possível de ser feito. Isto porque este é um subcontinente muito bem dotado.

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Plantar. Analisando, rapidamente, o problema da agricultura na América do Sul, verificamos os dados da ainda existente baixa rentabilidade agrícola, apesar da autossuficiência. Comparando, por exemplo, a agricultura da Argentina, que tem um dos melhores solos do planeta, com a da Europa Ocidental ou a dos Estados Unidos, vê-se que ela tem uma agricultura atrasada e ineficiente. Indubitavelmente, toda a fertilidade do planalto brasileiro correu ao longo de milênios para a Mesopotâmia da Argentina. Apesar disto, os argentinos têm um rendimento por hectare muito menor que o dos Estados Unidos, ou da Europa Ocidental. O que explica isso? Primeiro, o número de tratores em utilização, no setor agrícola, na Argentina é muitíssimo menor que o dos Estados Unidos e o da Europa Ocidental. Depois, isto também se explica pelo baixo uso na agricultura argentina de insumos modernos: defensivos e fertilizantes. Claro que a agricultura praticada na América do Sul é profundamente atrasada, falando-se em termos capitalistas. Mas entendemos que é possível fazer um grande avanço com a modernização deste setor. Por exemplo, um fator importante é o pouco espaço relativo ocupado pelas áreas agrícolas. Existem grandes possibilidades de se incorporar novas áreas agricultáveis ao processo produtivo nos próximos anos, aumentando, fantasticamente, a produção de alimentos. Condição ímpar no mundo.

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Cooperar. Contudo, a integração e a consequente sinergia de todos estes recursos somente se darão com uma efetiva cooperação entre todos os países do continente sul-americano, mediante uma ação traçada pelo desenvolvimento planejado, levando em conta as vantagens comparativas estáticas existentes em cada país.  Faz-se necessário o estabelecimento de uma infraestrutura que atenda internamente ao continente, corrigindo o status atual em que os países vivem de costas um para o outro – ou seja, com o Peru voltado para o Pacífico, o Brasil para o Atlântico e a Venezuela para o Caribe – e não dispondo internamente ainda  de uma adequada infraestrutura.  A oferta de infraestrutura deve preceder à sua demanda para evitar gargalos e para induzir o desenvolvimento. A prioridade para um projeto de implantação dessa infraestrutura deve se concentrar em três grandes áreas: no sistema viário – abrangendo todas as possibilidades: redes ferroviárias e rodoviárias, fluvial e marítima, além do aéreo e as interconexões eficientes entre elas e o apoio efetivo de terminais de cargas e descargas ( a otimização dos custos de transporte representará um espetacular avanço para a efetiva integração regional); no sistema energético, pelo aproveitamento do imenso potencial existente de fontes renováveis, compreendendo aí as grandes obras hidráulicas – não há outro continente que tenha o potencial hidráulico da América do Sul; e no sistema de comunicações integrado, que interligue todo o continente.

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Transportar. Enfatizando a importância de um sistema integrado de transporte, focamos a necessidade de se repensar o setor naval e se remontar e especializar o sistema portuário, inclusive para valorizar o modal hidroviário. O sistema portuário da América do Sul deveria contemplar dois superportos que integrariam o continente ao mundo, um, no Atlântico e outro, no Pacífico. Cada equipamento desses se comportaria como um ponto de acumulação e de distribuição da carga para os demais portos espalhados pela costa da América do Sul. Neste século XXI, a ligação terrestre do Atlântico Sul com o Pacífico será de fundamental importância para o sucesso dessa concepção estratégica. Outro ponto fundamental para a questão do modal hidroviário é a integração das principais bacias do subcontinente sul-americano. No mundo, nenhum subcontinente tem a possibilidade de desenvolver um sistema interior de distribuição de cargas, como a América do Sul. Isso precisa ser aproveitado, haja vista os baixos custos relativos do transporte sobre a água. Contudo, esse sistema demanda uma série de grandes obras hidráulicas, incluindo a expansão do antigo canal do Panamá, já realizada, bem como a construção de um novo canal, ainda a se realizar. As ligações da bacia do Orenoco com a bacia Amazônica, e desta com a bacia da Prata também são fundamentais. Outro exemplo de obra hidráulica de grande porte a ser realizada é a transposição de bacias, algo que caminha para resolver definitivamente a questão da falta de água no semiárido da região nordeste do Brasil. Temos inúmeras outras, como o canal de Jacuí e o prolongamento da hidrovia do Tietê, mediante a construção de uma série de novas eclusas, são outras possibilidades de obras hidráulicas importantes no Brasil. Em outros países da América do Sul, temos o canal de Bermejo, um grande projeto de integração na bacia da Prata, que fará a ligação de parte da Argentina com grande parcela do território da Bolívia, possibilitando o aproveitamento agrícola mediante o uso da irrigação, ou da construção de túneis transandinos destinados a levar água à costa árida peruana. Com relação às ferrovias, a situação atual do sistema ferroviário sul-americano é péssima, principalmente pela existência de uma variedade irracional e inadequada de bitolas, que representa um grave problema para a integração. Só no Brasil temos seis bitolas diferentes e nos demais países não se consegue uma rede com uma mesma bitola. A montagem desse sistema, no passado, foi todo articulado visando atender os interesses dos exploradores e financistas britânicos, sem qualquer responsabilidade e nem mesmo interesse com a integração de espaços no continente, visando apenas a retirada de nossos produtos do centro do território e colocá-los na costa para embarcá-los para outros espaços no mundo. Temos que desenvolver uma proposta de reestruturação e dentre outras ações sugerimos a criação de um corredor de alta velocidade, com dupla linha, ligando Santiago do Chile ao Rio de Janeiro, passando por Buenos Aires e São Paulo. Necessitamos construir cerca de 60 mil quilômetros de novas ferrovias até 2020, para que, verdadeiramente, não se perca o trem desta história. Para cargas de alto volume, com mais de 600 km de distância, o melhor transporte ainda é o ferroviário no interior do continente. Esta grave deficiência estrutural nos leva a ter que conviver com o transporte terrestre por rodovia, pagando custos elevados – mais da metade do transporte de cargas na região é feito pelo modal rodoviário. Por isso, ainda teremos que projetar novas rodovias concentradoras na América do Sul, de quatro ou cinco pistas, que poderiam ser construídas às margens das novas ferrovias a serem construídas e um amplo sistema de rodovias alimentadoras. Toda esta infraestrutura tem que ser vista como um só conjunto. Não devemos fazer uma rodovia sem a complementação de um sistema de distribuição de energia e de telecomunicações, temos que agregar e integrar estes sistemas.

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Energizar.  O ser humano sempre buscou se aproveitar da natureza e isto se tornou muito mais fácil quando ele conseguiu criar outras formas de energia que não às dos seus próprios músculos. Desenvolvimento é energia consumida, assim como energia criada é desenvolvimento. Como simples exemplo, temos que o Japão e a Alemanha, apresentam um consumo de energia por habitante muitíssimo maior que o da América do Sul, ou seja, que a densidade de energia por quilômetro quadrado é muito maior, o que demonstra e explica claramente o porquê dos padrões de vida dos países centrais. Dentro dessa questão, é fundamental analisarmos também a vantagem comparativa do custo de investimento em energia elétrica na América do Sul, onde prevalece o potencial hidroelétrico, em função da disponibilidade dos recursos hídricos e de seu baixo custo de aproveitamento, vis a vis outras formas de gerar energia. É óbvio que existe um custo crescente de aproveitamento de energia hidroelétrica. Nessa questão da geração de energia, destacamos também o aproveitamento hidrelétrico ainda disponível na bacia da Prata, com a possibilidade de uma série de represamentos, que somados são capazes de gerar energia em montante superior ao que vem sendo gerado em Itaipu. Além do gigantesco potencial andino e amazônico de aproveitamentos hidroelétricos, que precisamos tornar realidade. Vale mencionar, que em algumas situações, existem projeções que também comprovam uma clara vantagem de custos para a geração de energia termoelétrica na América do Sul. É importante observarmos que o gás tem se tornado cada vez mais valioso, com participação crescente na matriz energética mundial, podendo vir a ser na mais importante e estratégica, fonte de energia em 40 e 50 anos, quando as reservas de petróleo tornarem-se escassas. O gás certamente será uma das mais importantes fontes de energia do futuro. É preciso lembrar, que hoje, a América do Sul explora incipientemente a energia do gás, enquanto a Europa e os EUA possuem enormes redes de gasodutos alimentando seus centros consumidores. Dentro desse contexto, o projeto do Gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina, o chamado Gasoduto do Sul, foi concebido, inicialmente, a partir da constatação da crise energética que ameaça o Cone Sul nos próximos dez anos, devido a avaliação de que as reservas de gás da Argentina estão escasseando e, de outro lado, a existência de imensas reservas inexploradas na Venezuela. O levantamento de mercado leva à conclusão da necessidade de oferta adicional de volumes significativos de gás natural, tanto para o Brasil como para Argentina, Uruguai e Chile, que poderá ser atendida pela Venezuela. Será uma grande obra de engenharia, (maior do que a obra de Itaipu – maior hidrelétrica do mundo). O Gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina representa a maior obra de integração física na América do Sul, especialmente entre os quatro países beneficiários (contando o Uruguai, que não participou do memorando recentemente assinado). Este projeto ainda possibilita a construção de um anel energético sul-americano, prolongando-se por Chile, Bolívia, Peru (permitindo levar gás a todo o território peruano), Equador e Colômbia, fechando na Venezuela, aproveitando, ao longo do seu traçado, as reservas de gás do Peru e da Bolívia. Sem dúvida, a realização do gasoduto é a maior obra efetiva em prol da integração regional sul-americana, aumentando a capacidade energética da região, proporcionando sua independência e liberdade de restrições no setor, e aumentando sua capacidade de realizar projetos de desenvolvimento, por fim, fortalecendo sua capacidade competitiva. O Gasoduto do Sul promoverá um acréscimo da oferta de energia a esses países, permitindo uma absorção do déficit do balanço de oferta e demanda de derivados de petróleo, a partir da próxima década. A integração dos recursos energéticos sul-americanos deverá promover a autossuficiência e independência em relação a este setor estratégico e de crescente carência mundial, fortalecendo a posição política e econômica da região no concerto das nações, gerando sinergias e benefícios ao desenvolvimento do subcontinente. Ressaltamos também, que é relevante a possibilidade concreta de que a energia nuclear se torne extremamente competitiva até o ano de 2020, o que nos leva a ter que continuar pensando também nessa fonte de energia.

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Comunicar. Ao tratarmos da infraestrutura de comunicações, é fundamental falarmos em educação. Não há exemplo melhor de progresso na educação que a utilização de computadores, fato que também, cada vez mais, está diretamente ligado às comunicações – a analogia é clara, a correlação é evidente, o que permite interligar as duas questões. Hoje, sem redes de comunicação e processamento, os procedimentos educacionais ficam muito limitados, restringindo, consequentemente, também o crescimento da utilização de computadores. Existe um potencial enorme para a utilização de microcomputadores, de fibras óticas, de satélites, de torres de micro-ondas, etc. Na América do Sul, o volume de vendas anual de computadores, nestes dez últimos anos, chega a ser espantoso, demonstrando ter o maior crescimento relativo mundial na utilização de computadores.

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Trabalhar. Outra condição importante também é a composição interna da força de trabalho, que precisa ser alterada. Torna-se necessário liberar, gradualmente a força de trabalho que aparece no campo, pela utilização intensiva de maquinário, primordialmente no início, para o setor industrial, que mais adiante vai se transferir para o setor de serviços. Entendemos, como verdadeiro, que a ideia de que o setor de serviços é gerador de empregos sim, mas, não há nada mais falso que a construção da riqueza decorre diretamente dele. O gerador de riqueza sempre será a produção de bens físicos. A riqueza não surge com turismo, nem com parques temáticos, eles podem até resultar dela. O que é relevante é sempre ter mão-de-obra capacitada e integrada ao processo produtivo, gerando riquezas. Entendemos que devemos promover uma alteração da composição interna da força de trabalho, com um incremento do número de operários produtivos até alcançarmos, pelo menos, metade do total empregado, que é a proporção que têm, por exemplo, a Alemanha, o Japão e os Estados Unidos. E esse contingente de operários produtivos deve se concentrar na produção de bens de capital, principalmente na área de produção de máquinas e ferramentas. Outra referência importante é que 5% da população economicamente ativa (PEA) seja empregada no campo tecnológico: como cientista, técnico ou engenheiros, pesquisadores, etc. Este é o caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico.

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Povoar. Este é outro tema fundamental nesse projeto: traz a polêmica questão relativa ao crescimento demográfico na América do Sul. Diferentemente do que se diz, o território sul-americano tem enormes vazios demográficos. Em várias regiões como, por exemplo, o Uruguai que tem apenas três milhões de pessoas, e destes, dois milhões moram em Montevidéu. Na Patagônia, temos a mesma situação, assim como em toda a região amazônica, entre outras, contrastando com o que vemos nos arredores do Rio de Janeiro e São Paulo, que são extremamente povoados. Infelizmente, a excessiva taxa de crescimento demográfico e o grande êxodo do campo para os centros urbanos, principalmente litorâneos, ocorrida na América do Sul, durante o século XX, representam o principal problema deste século e o desafio maior para a formulação de um plano de desenvolvimento integrado para a região. Avançamos, portanto, numa concepção estratégica que determina, em primeiro lugar, que na América do Sul se estimule o crescimento da população total – essa ideia de que a população tem que se estabilizar choca-se frontalmente com a nossa assertiva de que é necessário dar combate aos espaços vazios ­; em segundo, defende que a população economicamente ativa deve se estabilizar em um mínimo de quarenta por cento da população total, e que, portanto, se busque um projeto, que dê emprego para a mão-de-obra disponível. A tese da simples importação de tecnologia é perigosa, temos que expandir a economia visando promover o ciclo virtuoso da absorção de toda a mão-de-obra existente, (crescimento do mercado), que gera a competição, que gera especialização e que leva ao progresso tecnológico. Para se financiar uma infraestrutura e desenvolver uma força de trabalho, gerando mercado para a produção industrial, é requerido um território que possua uma densidade demográfica mínima, isto é uma pré-condição. Para se desenvolver um mercado, em termos industriais modernos, tem que existir uma ampla base espacial, com uma densidade mínima que estimamos em 50 habitantes /km2.

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Educar. Agora, é evidente que, para que isto se concretize, temos que mudar a estrutura educacional de nossos países. Necessitamos formar uma população continental educada dentro de novos padrões tecnológicos, consciente da importância vital da integração regional e da imperiosa necessidade de se buscar o desenvolvimento. A América do Sul tem as piores taxas de educação do mundo, excetuando-se a África. Praticamente, em todo o continente, os programas de educação de primeiro e de segundo grau seguem a mesma pretensa educação que é aplicada no Brasil. Há um número excessivo de estudantes em sala de aula, seria até ridículo se fossemos comparar estudantes americanos, alemães, japoneses com os seus equivalentes sul-americanos. Sem falar no grande problema da capacitação deficiente dos professores, o uso de material antiquado, principalmente no campo de educação científica e, por último, o que nos parece ser o maior empecilho: as condições gerais de pobreza em que vive grande parte de nossos jovens. Outro problema que pretendemos tangenciar é a questão da educação superior na América do Sul. Temos um contingente estimado em 40 milhões de adolescentes entre 15/16 anos, desses, o número de matriculados entre o quarto e o sétimo ano é de 19 milhões, ou seja, apenas 48% dos adolescentes estão fazendo o segundo grau. Se nós olharmos para o ensino superior, estas taxas ainda caem mais. Se atentarmos para a especialização, na faixa etária compreendida entre 22 a 24 anos, encontramos só dois e meio por cento fazendo alguma pós-graduação. Ao comparamos estes dados com os dados americanos, alemães e japoneses verificamos que estamos preparando uma mão de obra incapacitada de levar adiante qualquer tipo de competição profissional. Outro fato gravíssimo aparece quando comparamos o número dos matriculados em ciências naturais e em engenharia. Quantos estudantes têm sido formados em atividades técnicas em nossos países, por milhão de habitantes, comparados com os da Alemanha, da China, da Coréia do Sul, dos Estados Unidos e do Japão? Fica evidente o motivo da grande deficiência da nossa capacitação tecnológica, resultante do retrogrado sistema educacional da América do Sul.

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Acreditar. Vemos, deste modo, que a América do Sul, hoje, é marginal, periférica, fornecedora de matéria-prima e com uma base industrial e tecnológica muito incipiente. É fundamental uma profunda modificação dos padrões de produção e de produtividade, mediante uma adequada escolha das combinações dos processos produtivos, que proporcione uma grande demanda de empregos para atender, anualmente, a grandes massas de jovens que procuram ingressar no mercado de trabalho. Para se atingir isso, é claro que se deve buscar a criação de um mercado comum, envolvido por um sistema aduaneiro protecionista, que garanta o máximo desenvolvimento das indústrias locais, necessárias às atividades regionais. Então, além da construção de grandes obras de infraestrutura destinadas à integração física da região, devemos também pensar na criação de um sistema de crédito voltado para o desenvolvimento da região, e na criação de uma moeda única. Contudo, isto só será possível se o Brasil tomar para si a tarefa de liderar o processo de cooperação na América do Sul, investindo, principalmente, no financiamento da construção da infraestrutura física do subcontinente. Não temos dúvida em acreditar que a solução para as questões sociais e econômicas da América do Sul é a mesma solução das questões sociais e econômicas do Brasil. O nosso projeto nacional passa por uma integração regional bem sucedida na América do Sul.

*DARC COSTA, engenheiro, ex-vice presidente do BNDES e do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG)

 

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