Intelectuais pedem suspensão do apoio a Honduras após assassinato de Berta

Indignados com o assassinato da líder indígena e ambientalista Berta Cáceres Flores, no último dia 03 de março, em Honduras, mais de 700 especialistas e catedráticos latino-americanos fazem um apelo aos Estados Unidos para que suspenda o apoio ao governo hondurenho, através da Aliança para a Prosperidade do Triângulo do Norte, como uma forma de punição pela falta de segurança dos ativistas sociais. De 2010 até agora, mais de 100 defensores de direitos humanos e ambientalistas foram assassinados no país.

Diante dessa situação, os catedráticos afirmam que se preocupam “profundamente” com o fato do Governo dos Estados Unidos aprovarem e apoiarem o atual Governo de Honduras, “mediante o envio de ajuda financeira e técnica para fortalecer os militares e a polícia hondurenhos, instituições que foram responsáveis por inúmeras violações de direitos humanos desde o golpe de Estado de 2009”.

Neste sentido, exortam o Governo dos EUA a suspender, imediatamente, seu apoio ao governo de Juan Orlando Hernández. “Pedimos ao Governo dos Estados Unidos que aplique sanções contra o Governo de Honduras até que este permita a entrada de uma equipe internacional de investigadores independentes para resolver o crime contra Berta Cáceres”.

Juntando-se às demandas da Coalizão Internacional para os Direitos Humanos nas Américas, os especialistas exigem que o governo hondurenho realize a investigação o mais rápido possível, com transparência no processo, e assegure a rápida identificação dos atores do crime. Também pedem a participação de especialistas internacionais de direitos humanos no processo de investigação e que a Lei de Proteção seja aplicada em favor dos trabalhadores de direitos humanos, jornalistas, comunicadores sociais e agentes da justiça. À Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitam que supervisionem a investigação de modo a assegurar sua realização de maneira imparcial e independente.

No texto, ainda comparam a perda de Berta Cáceres para o movimento indígena em Honduras à perda de Martin Luther King Jr., para o movimento dos direitos civis, nos Estados Unidos.

Contexto

Berta Cáceres Flores dedicou sua vida a defender o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas em seu país, estando à frente do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Lutadora destemida, admirada por muitos e odiada por tantos, resistiu a diversas ameaças de morte, que a acompanharam durante anos, devido à sua atuação contra os interesses privativos de grandes corporações. Em reconhecimento do seu trabalho, ganhou o Prêmio Goldman, em 2015.

Apesar das ameaças serem de conhecimento público e da existência de medidas cautelares e preventivas de proteção policial, Berta não estava totalmente protegida e morreu dentro da sua própria casa, somando-se às mais de 100 vítimas dos perseguidores da justiça ambiental, desde 2010. O que, segundo os observadores de direitos humanos, “demonstra a evidente indiferença e perigo que enfrentam os organizadores de justiça ambiental”.

Para eles, a única testemunha do assassinato de Berta Cáceres, o defensor de direitos humanos mexicano Gustavo Castro Soto, que está retido em Honduras para prestar esclarecimentos sobre o crime, também corre perigo. “Tememos por sua vida e nos unimos à comunidade internacional para pedir pela proteção e imediata liberação de Gustavo Castro Soto”, expressam.

“Em todos os sentidos, o golpe [de Estado] de 2009 derrubou o sistema judicial e o Estado de Direito. O país tem uma das taxas mais altas de mortes, feminicídios e assassinatos de LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais] no mundo. Apesar desta situação atroz, o Governo dos Estados Unidos continua financiando um governo que, sem escusas, é omisso ao direito à vida dos seus cidadãos”, criticam os intelectuais, em carta dirigida ao secretário de Estado dos EUA, John Kerry.