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ONU exige libertação imediata de Milagro Sala que está presa há 300 diasRadio Universidad de la Plata
A líder indígena Milagro Sala, presa em janeiro deste ano, completa nesta sexta-feira (11) 300 dias no cárcere. O governo de Maurício Macri não se pronunciou a respeito dos pedidos da ONU e do Parlasul que exigem libertação imediata da dirigente.
Por Mariana Serafini
Milagro é líder da organização Tupac Amaru, entidade dedicada a lutar por moradias populares no estado de Jujuy (noroeste da Argentina); além disso, foi eleita deputada do Parlamento do Mercosul (Parlasul) através de voto direto. Diferente do Brasil, onde os parlamentares do Mercosul são nomeados, na Argentina e no Paraguai são eleitos em urna, normalmente na mesma eleição de outros cargos legislativos.
Desde que foi presa, em 16 de janeiro em sua casa, com uma operação policial truculenta e desproporcional, dezenas de autoridades, entre elas o papa Francisco, já intercederam junto ao presidente Maurício Macri pela libertação de Milagro.
Em entrevista recente à Rádio Rebelde, a dirigente questionou a medida. “Nos perguntamos porque estamos aqui se não roubamos nada. Passa o tempo e começamos a ficar abatidos. O que Maurício Macri deveria fazer é cumprir a resolução da ONU”, afirmou.
O argumento utilizado para a prisão é de que Milagro estaria “perturbando a ordem” e “obstruindo vias”. À época ela liderava um acampamento da Tupac Amaru na praça em frente ao palácio do governo onde exigiam uma audiência com o governador Gerardo Morales sobre uma nova leva de construção de moradias populares.
Durante os meses seguintes surgiram outras acusações contra Milagro, entre elas, uma que a envolve em supostas irregularidades na administração dos fundos destinados à construção das moradias.
Em Buenos Aires, manifestantes exigem a libertação de Milagro Sala
Em outubro o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU exigiu a imediata libertação de Milagro com o argumento de que há um emaranhado de acusações consecutivas e foram iniciados processos judiciais para mantê-la presa por tempo indeterminado e isso constitui uma vulnerabilidade na inedenpendência judicial.
Além disso, a ONU considera que o Estado argentino impediu o exercício do direito de defesa devido à falta de precisão e clareza das acusações que lhe são imputadas e por ela não ser informada adequadamente sobre quais crimes é acusada.
Nesta quarta-feira (9), a Mesa Diretora do Parlasul divulgou um texto que segue a mesma linha adotada pela ONU. Outro agravante à prisão de Milagro é que, por ser parlamentar do Mercosul, ela conta com medidas de proteção que não foram respeitadas pelo Estado ao executar a prisão, considerada pelas Nações Unidas, arbitrária.
O governo de Maurício Macri, por sua vez, não se pronunciou a respeito da exigência da ONU, nem do Parlasul e Milagro segue detida. Ao longo destes meses, a dirigente já fez um longo período de greve de fome, para exigir sua libertação, recebeu um comunicado de solidariedade do papa e centenas de mensagens exigindo justiça de organizações sociais de todo o mundo.
Do cárcere, Milagro enviou uma carta recentemente ao presidente do Parlasul, Jorge Taiana, onde solicita que ele faça o juramento para tomar posse de seu assento no parlamento. A dirigente também denunciou a arbitrariedade do poder judiciário e a crueldade contra ela e contra seus companheiros da Tupac Amaru que também foram detidos indevidamente.
Nesta sexta-feira (11) que marca os 300 dias de detenção de Milagro, organizações, movimentos e partidos de esquerda farão uma mobilização na capital argentina, Buenos Aires. A concentração será na Praça de Maio, tradicional palco de manifestações, onde irão exigir que os pedidos da ONU e do Parlasul sejam cumpridos e a dirigente da Tupac Amaru seja libertada imediatamente.
