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Meio Ambiente

Postado em 30/01/2019 8:51

ONU pede investigação “imediata e imparcial” de tragédia em Brumadinho

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Deutsche Welle*

Especialistas em direitos humanos e meio ambiente das Nações Unidas manifestam preocupação com redução da proteção ambiental no Brasil nos últimos anos e pedem que governo garanta segurança de barragens.

    
Ponte destruída por avalanche de lama liberada após rompimento de barragem em brumadinhoPonte destruída por avalanche de lama liberada após rompimento de barragem em brumadinho

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram uma “uma investigação imediata, completa e imparcial” sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), apelando a autoridades brasileiras para que atuais processos de licenciamento e inspeção de segurança sejam corrigidos de modo a evitar novos desastres.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (30/01), três especialistas em direitos humanos e meio ambiente da ONU lembraram que a tragédia é a segunda envolvendo a mineradora Vale em três anos e questionaram as medidas preventivas tomadas após o primeiro acidente, em Mariana (MG).

“Instamos o governo [do Brasil] a agir de forma decisiva em seu compromisso de fazer todo o possível para evitar que essas tragédias se repitam e em levar os responsáveis à Justiça”, frisaram os relatores de direitos humanos e meio ambiente da ONU Baskut Tuncak, Léo Heller e David Boyd.

Eles também pediram que o governo brasileiro não autorize “nenhuma nova barragem de rejeitos nem permita qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”, manifestando preocupação com a redução da regulação da proteção social e ambiental no Brasil nos últimos anos.

Tuncak, relator especial da ONU sobre Toxicidades, pediu uma investigação “transparente, imparcial, rápida e competente” sobre a toxicidade dos resíduos, com divulgação dos resultados para o público.

Além disso, os especialistas apontaram que a Vale deve atuar conforme sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos e compensar danos causados.

A avalanche de lama liberada após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão na última sexta-feira deixou ao menos 84 mortos e 276 desaparecidos. Desde 1988, a mina foi alvo de pelo menos cinco multas ambientais.

Em resposta à tragédia, a Vale anunciou na terça-feira que vai eliminar dez barragens semelhantes às que romperam em Brumadinho e em Mariana, todas nos arredores de Belo Horizonte (MG). A mineradora também prometeu uma doação emergencial de 100 mil reais para a família de cada uma das vítimas do desastre.

Em 2015, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixou 19 mortos e provocou o despejo de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, o que afetou rios e mata em Minas Gerais e Espírito Santo. A Samarco, mineradora responsável pela barragem, é controlada pela  Vale S/A e pelo grupo anglo-australiano BHP Billiton.

A Samarco ainda não pagou a multa ambiental imposta pelo Ibama e o processo envolvendo executivos da empresa, da Vale e da BHP Billiton ainda não tem data para julgamento.

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