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Postado em 16/02/2018 1:55

Recém-nascido ficou dias em cela suja com a mãe em delegacia de SP

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90 gramas de maconha e presa com uma criança de apenas três dias de nascida. Já meia tonelada de cocaína de políticos, a justiça se fez de cega e não puniu ninguém. O azar da mãe é que ela não era esposa de alguns desses bandidos políticos que até poderia estar preso, mas com certeza a mulher estaria em casa com todos os cuidados médicos.

Perdão leitores, mas esse é um pais de merda e a justiça? Há! Há! Há!. (Valter Xéu)

Jéssica Monteiro, 24 anos, na cela com seu filho recém-nascido (Condepe/Divulgação)

A decisão da prisão de Jéssica e do bebê, Henrico, foi tomada no plantão da audiência de custódia de São Paulo, em pleno domingo de carnaval, quando a então futura mãe entrou em trabalho de parto e foi escoltada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, onde deu à luz o menino Henrico. O advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane compareceu à audiência representando Jéssica, amparado pelo comunicado policial de que ela havia dado entrada no hospital.

A Promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, pediu a prisão. Detalhe: a representante do Ministério Público está grávida. Coube então ao juiz Claudio Salvetti D’Angelo decidir pela prisão, ignorando as circunstâncias do parto e o fato dela ser ré primária. Em consulta à internet, é possível constatar no histórico do magistrado outro episódio envolvendo violação à prerrogativa da advocacia, como, por exemplo, em 2009, quando a OAB de Itapevi fez um desagravo público contra o juiz por ofender um advogado. No caso de Jéssica, quem a representou na audiência de custódia e pediu sua soltura é o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

A cela para a qual Jéssica e seu filho de dias foram enviados possui cerca de dois metros quadrados, estava suja, com mau cheiro, com uma espuma no chão e alguns cobertores. Após passarem dias nesse lugar, ambos foram transferidos para uma penitenciária, que, pelo menos, tem espaço para mães de recém-nascidos.

O caso gerou absoluta revolta nas redes sociais. Em sua página no Facebook, o criminalista Augusto Arruda Botelho protestou contra a decisão.

No mesmo sentido, a Professora Doutora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux:

De acordo com informações do G1, o advogado de Jéssica, Paulo Henrique Guimarães Barbezan, a cela era pequena, sem condições mínimas de higiene para ela e para o recém-nascido.

“Pedi o relaxamento do flagrante, mas a Justiça negou o pedido. Ela tem direito a prisão domiciliar, mas isso também foi negado”, disse o advogado.

Segundo o conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) Ariel de Castro Alves, Jéssica foi presa com maconha e não tem passagem policial.

“Ela é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o recém-nascido. Por essa condição ela tem direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória, de acordo com o estatuto da primeira infância. São flagrantes às violações de direitos humanos”, disse Alves ao G1.

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Do Portal Vermelho com informações e texto do Justificando e G1

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