Brasília, 21 de agosto de 2017 às 01:33
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Postado em 09/08/2017 8:22

A seletividade penal no Brasil

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Foto: Carta Capital

ENTREOUVIDO NA REDAÇÃO DO PÁTRIA LATINA

0,6g de maconha, 9,3g de cocaína na mochila, levou o rapaz a ser condenado a mais de quatro anos de prisão. Enquanto isso, o filho da desembargadora que foi pego com mais de 120 quilos de cocaína, um helicóptero de deputado e senador com meia tonelada de cocaína, ninguém na cadeia.

Que justiçazinha essa do Brasil! (Valter Xéu)

Habeas Corpus de Rafael Braga é negado pela justiça

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (8) o pedido de habeas corpus elaborado pela defesa de Rafael Braga. O julgamento do caso foi retomado após o pedido de vista do juiz Luiz Zveiter
Por Alessandra Monterastelli*
   Com a recusa do documento, Rafael Braga continuará preso, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas após a alegação de policiais de que supostamente teriam encontrado 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão na mochila do rapaz, enquanto que este estava portando apenas material de limpeza. Rafael nega as acusações, argumentando que foi vítima de flagrante forjado; sua defesa alega que a fundamentação da condenação foi insuficiente.
O caso é símbolo da seletividade penal no Brasil, e diversos segmentos dos movimentos sociais tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo organizaram protestos pela liberdade de Rafael, que reuniram dezenas de pessoas.
Douglas Belchior, professor e fundador da Uneafro, em entrevista para o Portal Vermelho sobre o assunto no dia 1º de agosto, previu a possibilidade da sentença contrária a liberdade do rapaz e lamentou: “para manter essa coerência histórica de um poder institucional apoiado no racismo, o judiciário precisa manter o Rafael preso. Mas esse caso é bastante emblemático: é um recado reafirmando a ideia de quem manda e quem tem que obedecer; é uma mensagem para o movimento negro de que temos que ficar no nosso lugar, caso contrário vai sobrar pra gente”.
O professor de história ainda explicou que “existe um cinismo que tem dado muita força para a reafirmação de posturas absurdas por parte do judiciário; conseguimos compreende-las por uma perspectiva histórica: há uma prática habitual do uso das forças institucionais por parte do Estado Brasileiro voltados especialmente para oprimir, conter e massacrar o povo negro” e completou: “o mesmo judiciário que mantem livres criminosos reconhecidos por crimes profundamente mais graves justifica o genocídio de jovens negros com a mentira da guerra as drogas. Esse raciocínio todo leva a sintetizar o maior problema político do brasil: o racismo histórico. Não há nada mais grave que isso, determinante de todos os outros problemas, todas as outras desigualdades, explicando também como o estado é gerenciado e como os direitos são distribuídos ou negados”.
A liberdade para Rafael Braga é uma exigência de movimentos negros desde sua primeira condenação; com a decisão de hoje do Tribunal de Justiça do Rio pela manutenção da prisão de Rafael, a tendência é que a insatisfação popular com o caso apenas cresça.
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* Alessandra Monterastelli é estagiária do Portal Vermelho
Do Portal Vermelho

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